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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 17/2010Data de Produção Inicial:2010-07-28Data de Produção Final:2010-07-28Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
- Aprovação definitiva da ata nº. 16 da Reunião Ordinária realizada no dia 7 de Julho de 2010;
- Rescisão do contrato local de Desenvolvimento Social (CLDS) "Mais Canidelo Mais" - nº. 56/CLDS/POR
Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Proposta orientadora de isenção/redução de taxas municipais;
- Proposta orientadora de isenção/redução de taxas licenças de estacionamento privativo;
- Proposta de alteração do regulamento dos fundos de maneio;
- Análise do desenvolvimento prático do PSS - "Arranjos exteriores de Vila D'Este";
- Concurso Público "Empreitada de Reabilitação Física da Urbanização de Vila D'Este - Arranjos exteriores - Fase I" - Aprovação da minuta do contrato;
- Concurso Público para execução da empreitada de reabilitação urbana do Parque Indústrial de Canelas - 1ª Fase - Rua da Urtigueira;
- Concurso Público para execução da empreitada de reabilitação urbana do Parque Indústrial de Serzedo - 1ª Fase - Rua Norton de Matos:
- Concurso Público para execução da empreitada de reabilitação urbana do Parque Indústrial de Canelas - 1ª Fase - Rua dos Terços;
- Concurso Público para execução da empreitada de reabilitação urbana do Parque Indústrial de Avintes - 1ª Fase - Avenida Vasco da Gama;
- Concurso Público para celebração de acordo quadro com entidades portadoras de alvará de construção para a construção e pavimentação de passeios com execução de infraestruturas em vários locais do Concelho;
- Concurso Público com publicidade internacional para a contratação da aquisição da prestação de serviços de elaboração de projetos de execução de especialidades e da empreitada de construção do Centro Escolar do Rêgo Pinheiro (Parque Biológico);
- Anulação de procedimento pré contratual - Concurso Público de concessão de exploração de cantinas e bares municipais;
- Abertura de procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento com relação jurídica de emprego público por tempo determinado a tempo integral e parcial, tendo em vista a ocupação de 300 postos de trabalho, por profissionais especialmente habilitados no âmbito das atividades de enriquecimento curricular - AEC;
- Ajustamento ao plano de reembolso de operações de crédito celebradas com a CGD;
- Contratação de prestação de serviços de assessoria jurídica - Procedimento por ajuste direto ao abrigo da alínea b) do nº. 1 do Art. 27º do CCP e Art. 35º da Lei 12-A/2008, alterada pelo D.L. 299/2009 de 3 de Setembro;
- Pedido de isenção de taxa para realização de provas desportivas no âmbito do evento 10 km de Pedroso - Aventura Gaia Club;
- Pedido de isenção de taxa de divertimento para realização da procissão de velas - Fábrica da Igreja Paroquial Stº André de Canidelo;
- Pedido de isenção de taxa de divertimento público para realização de Festas de S. Bento - Mosteiro de Pedroso;
Direção Municipal de Asuntos Jurídicos:
- Proposta do Regulamento Municipal de Esplanadas;
- Proposta de alteração ao Regulamento das Feiras do Município de Vila Nova de Gaia e consequente alteração ao anexo I e II ao Regulamento Municipal de Taxas e Outras Receitas.
Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
- Postura Municipal de Trânsito na Rua de S. Caetano e Rua dos Guedes - Freguesia de Vílar do Paraíso;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Dr. António Luís Gomes e Rua do Agueiro - Freguesia de Mafamude;
- Reabilitação do Centro Cívico de Sandim - Pedido de prorrogação do prazo de execução;
- Remodelação do Polidesportivo da Escola Joaquim Nicolau de Almeida.
Direção Municipal de Educação:
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia, a Associação Comercial e Indústrial de Vila Nova de Gaia e a Fedapagaia - Manuais escolares.
Gaiurb, E.E.M.:
- Pedido de pagamento de taxas de publicidade em prestações solicitado pela Broadview - Publicidade, S.A.;
- Pedido de pagamento de taxas de publicidade em prestações solicitado por Jerónimo Martins da Rocha.
Diversos:
- Pedido de isenção de pagamentos de taxa pela cedência do auditório da Assembleia Muncipal solicitado pela APPDA Norte - Associação Portuguesa para as Pertubações do Desenvolvimento e Autismo - Inf. 29/2010;
- Pedido de isenção de pagamento de taxa pela cedência do auditório da Assembleia Municipal solicitado pela APPDA Norte - AssociaçãoPortuguesa para as Pertubações do Desenvolvimento e Autismo - Inf.05/2010;
- Ofício do grupo parlamentar do PSD - Partido Social Democrata relativo à resposta à pergunta nº. 3080/XI/1ª sobre a construção do Pavilhão Desportivo do Agrupamento de Escolas de Santa Marinha - Vila Nova de Gaia;
- Ofício da Metro do Porto relativo à candidatura ao Qren do troço D. João II - Santo Ovídeo, do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto;
- Resumo diário de tesouraria;
- Regulamento de utilização e funcionamento do Estádio Municipal do Parque da Cidade;
- Concurso Público para a contratação da aquisição da prestação de serviços de elaboração de projetos de execução de especialidades e da empreitada de construção do Centro Escolar da Lavandeira - Pedido de prorrogação do Prazo da entrega das propostas;
- Poderes de tutela e de superintendência - proposta de alteração de preçário das piscinas municipais e a proposta de alteração do regime de utilização dos equipamentos desportivos pelos esclaões de formação e aprovação do respetivo preçário;
- Proposta de preçário para o parque de estacionamento da Aguda.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274500Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/17_2010