Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 16/2010Data de Produção Inicial:2010-07-07Data de Produção Final:2010-07-07Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
- Aprovação definitiva das atas nºs. 14 e 15 das Reuniões Extraordinária e Pública, realizadas no dia 23 de Junho de 2010, respetivamente;
- Protocolo de cooperação entre o Ministério da Administração Interna, o Município de Vila Nova de Gaia e a Freguesia de Santa Marinha relativo à Escarpa da Serra do Pilar;
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pelo serviço de policiamento solicitado pelo Clube de Atletismo de Avintes;
- Pedido de redução de taxa de utilização de viaturas municipais solicitado pelo Sporting Clube de Coimbrões.
Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Pedido de redução total ou parcial de taxas de utilização de viaturas municipais solicitado pelo Rancho Folclórico de Canelas;
- Cedência gratuita em regime de direito de superfície por 20 anos do edifício sito na Rua Grémio da Prosperidade e Largo Gomes Freire, nºs. 1 e 3, Freguesia de Santa Marinha ao Centro Social do Candal - Marco;
- Doação do terreno com a área de 4200 m2 sita no Lugar de Além Rio, Freguesia de S. Félix da Marinha à Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Sistema de localização de viaturas - Serviços e Comunicações - Aceitação de cessão de posição contratual de contrato;
- Pedido de hipoteca e reconhecimento da sua subsistência em caso de reversão do terreno objeto de cedência em direito de superfície, sito na Rua do Alto do Marão, Freguesia de Crestuma, cedido em regime de direito de superfície em 14.09.2005 a Associação Humanitária Bombeiros Voluntários de Crestuma.
Direção Minicipal de Vias Municipais e Mobilidade:
- Auto de vistoria de receção provisória parcial da obra "Construção do Empreendimento Miradouro", Freguesia de Santa Marinha;
- Auto de vistoria para receção provisória da empreitada "Recuperação do Telhado, Teto e Coro-Alto da Capela Corpus Christi";
- Postura Municipal de Trânsito na Rua da Marinha e na Avenida Pedra Aguda - Freguesia de Arcozelo;
- Postura Municipal de Trânsito na Avenida João Paulo II - Prolongamento da Rua do Porril, Freguesia de Arcozelo;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Marco da Poça - Freguesia de Sandim;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua das Lavouras - Freguesia de Seixezelo;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua da Divisão - Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Sobreiro - Freguesia de Canidelo;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua 1º de Maio - Freguesia de Pedroso;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua da Gandra - Freguesia de Sandim;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Salvador Brandão/Rua do Pereirinho - Freguesia de Gulpilhares;
- Postura Municipal de Trânsito na Via Jean Piaget - Freguesia de Canelas;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua José Monteiro Castro Portugal - Freguesia de Valadares;
- Postura Municipal de Trânsito na Avenida Marginal - Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua das Corujeiras e na Rua D. Francisco de Holanda - Mafamude;
- Pedido de dispensa total do pagamento de taxas municipais pela realização das Festas de S. Pedro de Afurada 2010, solicitado pela Junta de Freguesia de S. Pedro da Afurada;
- Requalificação do Litoral da Madalena - Madalena - Alterações ao projeto;
- Requalificação do Jardim do Morro - Santa Marinha (Qren)- Aprovação de projetos de arquitetura;
- Renovação de licença de 4 lugares de estacionamento privativo na Av. Gomes Guerra - Arcozelo solicitado pelos Bombeiros da Aguda;
- Renovação de licença de 1 lugar de estacionamento privativo solicitado pelo Centro Social de Coimbrões;
- Renovação de licença de 2 lugares de estacionamento privativo solicitado pelo Infantário Mário Mendes da Costa.
Direção Municipal de Educação:
- Aprovação da candidatura de 2010/2011 e abertura de concurso público para a prestação do serviço de fornecimento e distribuição de fruta nas escolas básicas do 1º ciclo de Vila Nova de Gaia.
Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
- Pedido de isenção de pagamento de taxa vistoria administrativa solicitado por António Rui Pereira Martins;
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa solicitado pela Associação de País e Encarregados de Educação da Escola Básica de Vilar de Andorinho;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas pelos serviços prestados pela CBS solicitado por Lucinda da Assunção Gama;
- Pedido de adicional em lugar de estacionamento para deficiente solicitado por Paula Maria da Silva Moreira;
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Idalina Paula Costa Moreira;
- Pedido de isenção de pagamento de taxa solicitado pela Cercigaia;
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa relativa à licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Canidelo;
- Pedido de dispensa de pagamento relativa à licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Serzedo;
- Pedido de transferência de ocupação de venda nº. 252 e 244 na Feira dos Carvalhos para Maria Irene Francisca País Pereira;
- Pedido de transferência de ocupação de venda nº. 321 na Feira dos Carvalhos para Joaquim Teixeira dos Reis;
- Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria Ermelinda Alves Lima;
- Pedido de isenção de taxa de vistoria admininistrativa solicitado por Susana Fernanda da Costa Fernandes;
- Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por José Pinheiro da Silva;
- Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por Ana Emília da Silva Costa Mendonça;
- Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa soicitado por Vitor Manuel Soares da Costa Silva;
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Canelas;
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Saúde e Vida - Instituto de Solidariedade Social;
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Gulpilhares;
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído solicitado pelo Agrupamento de Vertical de Soares dos Reis - EB1 do Cedro;
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Avintes;
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Rui Manuel da Silva Campos;
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Dlace - Douro Litorial Ace
- Pedido de dispensa de pagamento de taxas devidas pela emissão da licença especial de ruído solicitado pela Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso.
Gaiurb, E.E.M.:
- Pedido de isenção do pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Fundação Manuel Leão;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas de licenciamento de publicidade solicitado pela Associação Cultural e Musical de Avintes (Acma);
- Pedido de isenção do pagamento de taxas de licenciamento de publicidade solicitado pela Associação Pró-Infância de Pedroso - Processo 200/06;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas de licenciamento de publicidade solicitado pela Associação Pró-Infância de Pedroso - Processo 1481/05;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas solicitado pela Associação Santa Paula Frassinetti - Processo 1806/08 - Oliveira do Douro;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas solicitado pela Associação Santa Paula Frassinetti - Processo 1925/10 - Oliveira do Douro;
- Pedido de isenção do Pagamento de taxas de publicidade solicitado por Maria Augusta B.C. Moreira, Lda. "Jardim dos Pequeninos";
- Pedido de isenção do pagamento de taxas de publicidade solicitado por Pimpas - Escola Lda.;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas de publicidade em prestações solicitado por Maria de Lurdes de Jesus da Costa Alves;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Liga dos Amigos do Centro Hospitalar de Gaia;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas de publicidade solicitado pelo Infantário Mário Mendes da Costa;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas solicitado pelo Instituto de Soldadura e Qualidade;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas solicitado pelo Centro Social Candal - Marco.
Amigaia, E.E.M.:
- Gaiapark - Parque Tecnológico de S. Félix da Marinha;
Gaianima,E.E.M.:
- Complexo Desportivo de Pedroso - Estádio Dr. Jorge Sampaio - Contrato programa adicional.
Diversos:
- Ofício do grupo parlamentar do PSD relativo à deslocalização da Farmácia de Sandim;
- Cedência do auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Antral - Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros;
- Pedido de isenção de pagamento de publicidade solicitado pelo Grupo de Andas de Vila Nova de Gaia;
- Pavimentação de vários arruamentos em Coimbrões (1ª fase) - Santa Marinha - Proposta de abertura de ajuste direto;
- Pavimentação em vários locais - Proposta de abertura de ajuste direto.

Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274499Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/16_2010
Image
Adicionar à lista Conteúdo digital Imprimir