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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 14/2010 [Extraordinária]Data de Produção Inicial:2010-06-23Data de Produção Final:2010-06-23Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
- Despacho do Sr. Presidente da Câmara relativo à redução do montante de empréstimo a contratar com o Banco BPI S.A. no âmbito do QREN;
- Atribuição de medalhas honoríficas;
- 1ª Revisão ao orçamento da receita e despesa para 2010;
- Proposta de revogação da deliberação de contratar de 3 e 24 de Março do corrente ano referentes respetivamente ao concurso público com publicidade internacional para a contratação da aquisição da prestação de serviços de elaboração dos projetos de execução de especialidade e empreitada de construção do Centro Escolar dos Arcos e concurso público para a contratação da aquisição da prestação de serviços de elaboração dos projetos de execução de especialidade e empreitada de construção do Centro Escolar de Arcozelo.
Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Empreitada de beneficiação da Avenida das Árvores - Acionamento da garantia bancária;
- Cedência em direito de superfície do terreno sito no Lugar da Quinta do Monte Grande, Vilar de Andorinho ao Centro de Educação de Infância Elos Unipessoal Limitada - Revogação de deliberação de Câmara;
- Concurso público empreitada de reabilitação física da Urbanização de Vila D'Este - Arranjos exteriores - Fase I - Proposta de adjudicação;
- Concurso público com publicidade internacional "Centro Escolar de Rego Pinheiro (Parque Biológico)" - Proposta de retificação da redação de alguns aspetos do programa do concurso;
- Concurso público para contratação da aquisição da prestação de serviços de elaboração de projetos de execução de especialidades e da empreitada de construção do Centro Escolar da Lavandeira - Erros e omissões do caderno de encargos;
- Concurso público com publicidade internacional para constituição do direito de surpefície para conceção, construção e exploração de uma Academia de Ténis, na Rua de Cândido dos Reis, Freguesia de Santa Marinha;
- Procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior - médico veterinário;
- Abertura de concurso para um lugar de técnico superior por tempo indertimanado para o Departamento Municipal e Administração Geral e Modernização Administrativa;
- Abertura de procedimento concursal para constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista a ocupação a ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior para a Divisão Municipal de Espaço Público;
- Abertura de procedimento concursal para a constituição jurídica de emprego público por tempo indeterminado tendo em vista a ocupação de um posto de trabalho da carreira de técnico superior para o Departamento Municipal de Ação Social e Saúde.
Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
- Paragens com abrigo da JCDecaux na Avenida da República - Freguesia de Santa Marinha;
- Renovação de licenças de lugares de estacionamento privativo - Lugares isentos ao abrigo do anterior regulamento - dispensa parcial/total de taxas;
- Beneficiação da Rua Central de Lever - Proposta de adicional à empreitada;
- Reabilitação do edifício sito na Rua do Pilar (Palácio da Fervença);
- Reabilitação do Instituto Geofísico da Universidade do Porto;
- Requalificação de dois arruamentos na envolvente à Escarpa da Serra - Santa Marinha - Aprovação de projetos de arquitetura;
- Requalificação da Marginal Atlântica Litoral de Salgueiros/Canidelo - Prorrogação de prazo;
- Requalificação da Marginal Atlântica Litoral de Salgueiros/Canidelo - Suspensão de trabalhos;
- Requalificação da Marginal Atlântica Litoral de Madalena - Suspensão de trabalhos;
- Requalificação Urbanística da área de intervenção da Calçada da Serra - Santa Marinha - Aprovação de projetos de arquitetura.
Direção Municipal de Educação:
- Normas e procedimentos - Transportes Escolares;
- Plataforma Digital Gaia. Edu - Aviso de concurso com data de 12 de Maio de 2010 no âmbito do Qren para apresentação de candidaturas no domínio da promoção e capacidade institucional - PCI - Redes institucionais/2010 do eixo prioritário V - Governação e capacitação institucional.
Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
- Pedido de isenção de taxa de licença especial de ruído solicitado pela Gymnoviv - Saúde e Desporto, Lda.;
- Pedido de isenção de taxa de licença especial de ruído solicitado pela Direção do Aventura Gaia Clube.
Gaiasocial, E.E.M.:
- Despejo de Vitor Manuel Rocha Araújo Alves Vicente, morador na Praceta Almeida Garrett, Bloco A, Entrada 123, 2º Dir., Freguesia de Valadares;
- Despejo de Rosa Porfíria Silva Pereira, moradora no empreendimento Dr. Barbosa de Melo, na habitação sita na Rua 25 de Aril, Bloco1, entrada 25, R/C Dir., Freguesia de Canidelo.
Gaiurb, E.E.M.
- Emissão de declaração de interesse público com vista à posterior aprovação do pedido de licenciamento de obras de demolição solicitado pelo fundo de pensões do Banco BPI.
Gaianima, E.E.M:
- Relatório sobre a situação económica e financeira da Gaianima enviado pelo revisor oficial de contas.
Amigaia, E.E.M.
- Reforço do Fundo Gaiafinicia.

Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274497Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/14_2010