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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 13/2010Data de Produção Inicial:2010-06-02Data de Produção Final:2010-06-02Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
- Atribuição da Medalha de Mérito Cívico Grau Ouro ao Colégio Creche de Nossa Senhora da Bonança;
- Processo disciplinar instaurado a Carlos Artur Pereira da Silva - Relatório Final.
Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Desafetação de uma parcela de terreno com a área de 340 m2 sita no Largo do Carvalhal, Freguesia de Pedroso e cedência em regime de direito de superfície ao Centro de Cultura e Desporto Rio Febros;
- Acordo quadro para a execução dos trabalhos necessários à requalificação da rede municipal de vias municipais dos núcleos urbanos - Documentos técnicos em falta - Prorrogação do prazo para entrega das propostas;
- Abertura de procedimentos concursais por tempo indeterminado: técnico superior médico veterinário; técnico superior de relações internacionais; técnico superior engenheiro geotécnico; técnico superior arquiteto paisagístico; técnico superior gestão/auditoria.
Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Resolução do direito de propriedade do Lote 28 do loteamento da Quinta da Pala - Gulpilhares;
- Processo nº. 2122/08.0BEPRT- Ação administrativa comum - Forma sumarissíma - Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Autor: Álvaro Manuel Quintã Agostinho e Réus: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e Águas de Gaia, E.E.M.
Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
- Intervenção nos espaços exteriores adjacentes ao edifício dos Paços do Concelho;
- Construção da ligação entre a Avenida da República e Rua General Torres - Auto de receção provisória;
- Ligação da Rua Álvaro Anes de Cernache à Rua da Baíza - Vilar de Andorinho - Pedido de prorrogação de prazo;
- Requalificação da marginal atlântica litoral de Salgueiros, Freguesia de Canidelo - Alteração ao projeto da rede de iluminação pública e decorativa;
- Campus Escolar da Serra do Pilar - Prorrogação de prazo;
- Contrato de empreitada de construção "Campus Escolar da Serra do Pilar - Peritagem para resolução de litígio na execução do contrato
Direção Municipal de Educação:
- Substituição do representante do Município no Conselho Geral do Agrupamento de Escolas de Canelas.
Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
- Nomeação do representante da Câmara na equipa de acompanhamento da execução das medidas de melhoria da qualidade do ar.
Gaiasocial, E.E.M.:
- Despejo de Vitor Manuel Campelo Ribeiro, morador no empreendimento Dr. Barbosa de Melo, na habitação sita na Rua 25 de Abril, Bloco 1, entrada 13, R/C Esq., Freguesia de Canidelo.
Gaianima, E.E.M:
- Regulamento de concessão de apoio social;
- Complexo desportivo de Pedroso - Estádio Dr. Jorge Sampaio - Contrato programa adicional.
Energaia, E.E.M.:
- Proposta de delegação de competências para gestão e implementação do projeto MI Ciudad AC2.
Águas de Gaia, E.E.M.:
- Contato programa no âmbito da realização de objetivos setoriais e de investimentos de rendibilidade não demonstrada a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e as Águas de Gaia, E.E.M.;
- Pedido de autorização das Águas de Gaia, E.E.M. para contratação de empréstimo.
Diversos.
- Ofício de 21.05.2010 do grupo parlamentar do PSD relativo à Construção do Pavilhão Desportivo do Agrupamento de Escolas de Santa Marinha - Gaia;
- Pedido de cedência do auditório da Assembleia Municipal solicitado pelos Artistas de Gaia - Cooperativa Cultural CRL;
- Pedido de cedência do auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo STAL - Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local;
- Resumo diário de tesouraria;
- Pedido de isenção de taxas solicitado pela Sabersal - Promoção Turística e Imobiliária, S.A.

Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274496Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/13_2010