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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 12/2010Data de Produção Inicial:2010-05-26Data de Produção Final:2010-05-26Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
- Aprovação definitivas das atas nºs. 9, 10 e 11 das Reuniões Extraordinárias, Pública e Ordinária realizadas em 28/04/2010 e 05/05/2010, respetivamente;
- Manifesto de adesão à Agência de energia de âmbito regional a ser criada no seguimento do aviso de abertura de concurso E-PDRTAE/1/2010;
- Despacho de atribuição de medalha de honra do Município;
- Proposta de classificação da sede do Grupo MéritoDramático Avitense como imóvel de interesse municipal;
- Proposta de regulamento para atribuição de "Prémio de Conto Ilustrado Maria Alberta Menéres;
- Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Universidade do Porto.
Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Hasta Pública para alienação de sucata - Proposta de adjudicação e aprovação de minuta de contrato;
- Retificação ao contrato de empreitada nº. 9/2010 - Requalificação do Litoral da Madalena - Valor de caução.
Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Processo de impugnação judicial nº. 3268/06.5BEPRT intentado por Portgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás S.A. contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Análise de contra-proposta de protocolo a celebrar ao abrigo do regime de mecenato ambiental.
Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
- Postura Municipal de Trânsito na Praça Escultor Henrique Moreira e no Largo do Palheirinho, Fregguesia de Avintes;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua da Escola Preparatória - Freguesia de Olival.
Diversos:
- Pedido de cedência do auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Juventude Popular de Vila Nova de Gaia;
- Pedido de cedência do auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Delegação Círculo de Vila Nova de Gaia da Câmara dos solicitadores CRN;
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274495Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/12_2010