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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 11/2010Data de Produção Inicial:2010-05-05Data de Produção Final:2010-05-05Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Constituição de direito de superfície para conceção, construção e exploração de academia de ténis na Rua Cândido dos Reis, Santa Marinha;
- Cedência de mobiliário fora de uso à Associação CCT/TEP.
Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
- Postura Municipal de Trânsito na Avenida de Francelos - Freguesia de Gulpilhares,
- Postura Municipal de Trânsito no cruzamento da Rua Dr. Castro Correia com a Travessa das Ribeiras - Freguesia de Grijó;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Central de Lever, Rua de Crestins, Rua Santa Lomédia - Freguesia de Lever;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua da Divisão - Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Avenida dos Descobrimentos - Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Cruzeiro - Vilar do Paraíso;
- Reabilitação do Centro Cívico de Sandim - Pedido de prorrogação do prazo de execução;
- Jardim de Infância de Chãos Velhos, Arcozelo - Adjudicação e aprovação de minuta de contrato;
- Auto de vistoria para receção provisória da obra de construção do JI na EB1 de Sandim - Freguesia de Sandim.
Direção Municipal de Educação:
- Protocolo de cooperação com a Fedapgaia - Atl's e prolongamentos de horários.
Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
- Transferência de ocupação de venda nº. 221 - 12 m2 - Ramo de atividade: calçado - Feira dos Carvalhos:
- Pedido de isenção de pagamento da taxa de ocupação de lugar de estacionamento solicitado por Paula Maria da Silva Moreira;
- Pedido de isenção de pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por Berenice del Valle Molina Sousa.
Gaianima, E.E.M.:
- Contrato programa entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaianima, E.E.M. relativo à delegação de competências na gestão, manutenção e exploração do Estádio Municipal de Grijó.
Diversos:
- Pedido de cedência do auditório da Assembleia Municipal solicitado pela Liga dos Amigos do Centro Hospitalar de Gaia;
- Pedido de cedência do auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo Agrupamento Vertical de Escolas de Santa Marinha;
- Resumo diário de tesouraria.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274494Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/11_2010