Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 09/2010 [Extraordinária]Data de Produção Inicial:2010-04-28Data de Produção Final:2010-04-28Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
- Aprovação definitiva da ata nº. 8 da Reunião de Câmara de 14/04/2010 (Ordinária);
- Relatório e contas do Município de Vila Nova de Gaia relativo a 2009;
- Atribuição de medalhas honoríficas do Município de Vila Nova de Gaia por ocasião das comemorações do 25 de Abril de 2010;
- Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Cepese para elaboração da história dos presidentes da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (1834-2012);
- Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Porto Eventos Sociedade de Entretenimento e Lazer, Lda. - Festival Marés Vivas - 10".
Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Pedido de autorização de de hipoteca e reconhecimento da sua subsistência em caso de reversão do lote nº. 9 do loteamento municipal da Quinta da Marroca - Crestuma - cedido em regime de direito de superfície em 02/09/1998 a Maria Cristina Fernandes da Silva;
- Permuta de terrenos em caminho público junto à Rua da Paz - Vilar de Andorinho.
Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Proposta de alteração ao regulamento de horários de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços;
Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
- Beneficiação da Avenida das Árvores - Conta final financeira.
Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
- Pedido de apoio à execução de obras de beneficiação e conclusão de habitação solicitado por Aureliano Lopes;
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria solicitado por Joaquina Marques Silva;
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria Florinda Pereira Simão Duarte;
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa solicitado por Isabel Maria S. Fernandes;
- Transferência de ocupação de venda nº. 623 - 80 m2 - ramo de atividade: confeção - Feira dos Carvalhos.
Gaiurb, E.E.M.:
- Relatório e contas 2009 da Gaiurb E.E.M.;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas formulado pela Cerisol - Isoladores Cerâmicos, S.A.;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas formulado pela Santa Casa da Misericórdia do Porto;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas formulado pela Misericórdia de Gaia - Procº. 3609/2009;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa de publicidade formulado pela Casa Futebol Clube do Porto de Sandim.
Cidadegaia, E.E.M.:
- Relatório e contas da Cidadegaia, E.E.M. relativo ao exercício de 2009.
Gaiasocial, E.E.M.:
- Relatório e contas da Gaiasocial, E.E.M. relativo ao exercício de 2009;
- Rescisão de contrato de promessa de atribuição de casa em regime de propriedade resolúvel celebrado em 1 de Janeiro de 1988 com Alberto Francisco Dinis da Rocha e subsequente atribuição da habitação em regime de arrendamento;
- Despejo de Vânia Maria Oliveira Costa, moradora no empreendimento Dr. Mota Amaral, na habitação sita na Alameda Guilherme Oliveira Aguiar, Bl. B, nº. 102, 2º Esq., Freguesia de Arcozelo;
- Despejo de Augusta Maria Ferreira Lopes, moradora na Rua Heróis do Ultramar, Bl. 2, nº. 63, 2º Esq., Freguesia de Canidelo.
Gaianima, E.E.M.:
- Relatório e contas da Gaianima E.E.M. relativo ao exercício de 2009.
Águas de Gaia, E.E.M.:
- Relatório e contas das Águas de Gaia E.E.M relativo ao exercício de 2009.
Parque Biológico, E.E.M.:
- Relatório e contas do Parque Biológico E.E.M. relativo ao exercício de 2009.
Amigaia E.E.M.:
- Relatório e contas da Amigaia E.E.M. relativo ao exercício de 2009

Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274492Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/09_2010
Image
Adicionar à lista Conteúdo digital Imprimir