X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 08/2010Data de Produção Inicial:2010-04-14Data de Produção Final:2010-04-14Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
- Aprovação definitiva das atas nºs. 6 e 7 das Reuniões de Câmara de 24/03/2010 Extraordinária e Pública);
- Protocolo de colaboração para a realização de rastreio oral - Empresa Sorriso/Colaborador Sorridente
Direção Muncipal de Administração e Finanças:
- Expropriação por utilidade pública com caráter urgente de duas parcelas, sitas na Freguesia de Pedroso, do Concelho de Vila Nova de Gaia, destinadas à construção do Campus Escolar de Pedroso - Aprovação de montante de aquisição amigável/expropriação litigiosa;
- Expropriação/aquisição de uma parcela destinada à construção da sede da fanfarra da Alameda de S. João, na Freguesia de Oliveira do Douro;
- Declaração de utilidade pública com caráter urgente da expropriação de 4 parcelas sitas na Freguesia de Santa Marinha, Concelho de Vila Nova de Gaia, destinadas à execução de um arruamento previsto no plano de urbanização da Barrosa;
- Empreitada de remodelação e ampliação da EB1 de Francelos - Aprovação parcial do DPPSS - Nomeação dos coordenadores de segurança em obra e substituição do diretor de fiscalização da obra;
- Inventário dos bens imóveis e móveis do ano de 2009.
Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Processo de impugnação judicial nº. 2257/06.4BEPRT intentado por Portgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás S.A. contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Sentença nº. 35/2010 - 1ª Secção - Procº. autónomo de multa nº. 50/2009 - Dossier nº. 149/2009 - Imcumprimento do prazo para a remessa do 2º adicional - Contrato de empreitada do Parque da Cidade - 3ª fase - Freguesia do Douro;
- Proposta de alteração do regulamento de transporte público de aluguer de veículos automóveis ligeiros de passageiros (transporte de táxi).
Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
- Postura Municipal de Trânsito no entroncamento da ligação rodoviária entre as Ruas de Serpa Pinto e General Torres com a Rua Serpa Pinto - Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito de sentido único nas Ruas de Cabo Verde e Parque Primeiro de Maio - Mafamude;
- Auto de vistoria para receção provisória da obra de conceção e execução para a estabilização dos taludes junto à Igreja de S. Pedro da Afurada - Afurada.
Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
- Pedido de isenção do pagamento de taxas de emissão de licença especial de ruído formulado pela firma Telhabel Construções S.A.
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de emissão de licença especial de ruído formulado pela Apeba - Associação de País e Encarregados de Educação EB 2.3 de Avintes;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa de vistoria administrativa formulado por António Lopes de Oliveira;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa de vistoria administrativa formulado por Vitor Manuel de Sousa Gomes dos Anjos;
- Pedido de transferência de ocupação de venda nº. 31 - Feira dos Carvalhos formulado por Maria de Lurdes Costa Pereira Conceição.
Gaiurb, E.E.M.:
- Pedido de isenção do pagamento de taxas de publicidade formulado pelo Rancho Folclórico de Perosinho;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas de publicidade formulado pela Biblioteca Pública de Perosinho;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas formulado pela Casa do Povo - Madalena;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas de publicidade formulado por Avimonte - Sociedade Avipecuária, Agrícola e Comercial, Lda.
- Pedido de pagamento da TMU em prestações formulado pela Sabersal - Promoção Turística e Imobiliária, S.A.;
- Dispensabilidade de avaliação ambiental do plano de urbanização da Soenga.
Parque Biológico, E.E.M.:
- Relatório de apuramento da discussão pública do projeto de regulamento de espaços verdes do Concelho de Vila Nova de Gaia.
Diversos:
- Ofício da Suldouro relativo à aprovação do tarifário para 2010;
- Ofício dos transportes intermodais do Porto relativo à adesão ao sistema intermodal andante de empresas privadas de transportes coletivos de passageiros do Concelho de Vila Nova de Gaia;
- Ofício do grupo parlamentar "Os Verdes" relativo às propostas de aditamento ao orçamento de estado para 2010 - Piddac;
- Resumo diário de tesouraria;
- Pedido de demissão de funções de Diretor Municipal da Presidência, de Administrador não Executivo da Amigaia e de Vice-Presidente do Concelho de Administração da Energaia, apresentado pelo Sr. Engº. Fernando Perpétua.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274491Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/08_2010