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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 07/2010Data de Produção Inicial:2010-03-24Data de Produção Final:2010-03-24Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
- Aprovação definitiva das atas nºs. 4 e 5 das Reuniões de Câmara de 24/02/2010 (Pública) e 03/03/2010 (Ordinária);
- Atribuição de apoio financeiro aos grupos que participaram no 29º Festival de Folclore de Vila Nova de Gaia no verão de 2009;
- Protocolo de colaboração para a divulgação da Urbaverde - Feira do Mercado das Cidades a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Jornal das Arquiteturas entidade organizadora da iniciativa;
- Protocolos de transferência de responsabilidade de aquisição de material de expediente, componentes de informática e material didático para os seguintes agrupamentos de escolas: Agrupamento de Anes de Cernache, Agrupamento de Avintes, Agrupamento de Canelas, Agrupamento Costa Matos, Agrupamento D. Pedro I - Canidelo, Agrupamento Júlio Dinis, Agrupamento da Madalena, Agrupamento de Olival, Agrupamento de Oliveira do Douro, Agrupamento de Pedroso, Agrupamento de Santa Marinha, Agrupamento de Soares dos Reis, Agrupamento Sophia de Melo Breyner, Agrupamento de Valadares e Agrupamento de Vila D'Este.
Direção Municipal de Finanças e Administração e Finanças:
- Concurso Público para a empreitada de requalificação urbanística da área de intervenção da Rua Guilherme Gomes Fernandes;
- Concurso Público para celebração de acordo/quadro com entidades portadoras de alvará de construção para a execução dos trabalhos necessários para a requalificação da rede municipal de vias municipais dos núcleos urbanos - Proposta de abertura de procedimento, aprovação das respetivas peças e nomeação de júri;
- Concurso Público para celebração de acordo/quadro com entidades portadoras de alvará de construção para a execução de trabalhos necessários para a construção e pavimentação de passeios em vários locais do Concelho - Proposta de abertura de procedimento, aprovação das respetivas peças e nomeação do júri;
- Concurso Público na modalidade de contrato misto, para a contratação da elaboração de projetos de execução de especialidades e empreitada de construção do Centro Escolar de Arcozelo - Freguesia de Arcozelo - Autorização da despesa, decisão de contratar e aprovação das peças do procedimento;
- Concurso público com publicidade internacional na modalidade de contrato misto, para contratação da elaboração de projetos de execução de especialidades e empreitada de construção do Centro Escolar do Rego Pinheiro (Parque Biológico) - Freguesia de Avintes - autorização da despesa, decisão de contratar e aprovação das peças do procedimento.
Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
- Auto de vistoria para receção provisória parcial da empreitada de remodelação e ampliação da Escola EB1 da Asprela - Sermonde;
- Auto de vistoria para receção definitiva da empreitada de remodelação e ampliação da Escola EB1 do Outeiro - Serzedo;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Luís de Camões - Arcozelo;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Ponte Pereiro - Avintes;
- Postura Municipal de Trânsito nas Ruas Gonçalo Velho Cabral, Diogo Cão e Tristão Vaz, entroncamentos com a Avenida Nuno Álvares, Freguesia de Mafamude;
- Postura Municipal de Trânsito - Inversão de sentido único - Rua do Recanto.
Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
- Plano Anual de Feiras - 2010.
Diversos:
- Pedido de distinção e/ou condecoração da Associação Desportiva de Grijó pelo seu 50º aniversário (bodas de ouro);
- Moção apresentada pelos grupos parlamentares da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia relativa ao estatuto do movimento associativo;
- Resumo diário de tesouraria.

Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274490Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/07_2010