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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 06/2010 [Extraordinária]Data de Produção Inicial:2010-03-24Data de Produção Final:2010-03-24Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
- Pedidos de restituição/reembolso/isenção e redução do valor da tarifa de resíduos sólidos urbanos solicitados por diversos requerentes - Inf.05/GAP/MLR/2010;
- Alteração do regime de nomeação para administrador não executivo da Gaianima, E.E.M. solicitado por Angelino Cândido de Sousa Ferreira;
- Atribuição de apoio financeiro à Junta de Freguesia da Afurada para requalificação da Casa do Mar;
- Aditamento ao protocolo para celebração de contrato de cedência em regime de comodato de fração no âmbito do C.L.D.S de Vila D'Este celebrado entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia;
- Protocolos de colaboração a celebrar com as seguintes Juntas de Freguesia - Sistema de aquisição de senhas de refeição: Junta de Freguesia de Arcozelo, Junta de Freguesia de Canidelo; Junta de Freguesia de Crestuma; Junta de Freguesia de Grijó, Junta de Freguesia de Gulpilhares; Junta de Freguesia de Lever; Junta de Freguesia de Mafamude; Junta de Freguesia de Pedroso; Junta de Freguesia de Perosinho; Junta de Freguesia de Sandim, Junta de Freguesia de Santa Marinha; Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha, Junta de Freguesia de S. Pedro da Afurada; Junta de Freguesia de Serzedo, Junta de Freguesia de Valadares; Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho; Junta de Freguesia de Vilar do Paraíso e Junta de Freguesia de Seixezelo;
- Pedido de isenção de taxas de utilização de viatura municipal solicitado pela EB1/JI Urbano Santos Moura, agrupamento vertical de Olival (Coro Infantil).
Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Cedência de parcela de terreno destinada à instalação do Centro de Saúde de Vilar de Andorinho;
- Empreitada "Requalificação do Litorial da Madalena" - Minuta do contrato;
- Procedimento por ajuste direto para a contratação da prestação de serviços de auditor externo - nº. 2 do artigo 48º da Lei das Finanças Locais - Proposta de adjudicação, aprovação de minuta de contrato;
- Hasta Pública para alienação de sucata;
- Delegação de competências do Município de Vila Nova de Gaia na Empresa Municipal Águas de Gaia,E.E.M. relativa à gestão e exploração do sistema municipal de resíduos sólidos urbanos e cessão da posição contratual nos correspondentes contratos que o Município celebrou com a Suma e Suldouro.
Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Processo nº. 1587/07.2BEPRT - Ação administrativa comum - forma sumaríssima - Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Autor: Manuel António Barrocas e Réu: Município de Vila Nova de Gaia;
- Processo nº. 479/03 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Recurso contencioso de anulação - recorrente: Carlos Artur Pereira da Silva e Recorrido: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Ação administrativa especial apresentada no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Processo 184/06.4BEPRT - Requerente - Mosteiro de Gijó Empreendimentos Turísticos e Imobiliários S.A. e Sotomar Empreendimentos Indústriais e Imoboliários S.A. e requeridos: Vereador do Pelouro do Urbanismo, Diretor Municipal Engº. João Mota e Silva, Instituto Português do Património Arquitetónico e Domingos Sousa Silva e Mulher.
Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
- Requalificação da Marginal Atlântica Litoral de Salgueiros - Canidelo - Alteração ao Projeto entre a Rua do Campismo e a Rua de Salgueiros, do lado nascente.
alteração ao projeto no remate final Norte e alteração da ligação da plataforma norte à ciclovia existente.
- Ligação da Rua Álvaro Anes de Cernache à Rua de Baiza - Vilar de Andorinho - Pedido de prorrogação de prazo;
- Edifício destinado a fins desportivos, recreativos e sociais do nó da Arrábida - Revisão de preços provisória;
- Reabilitação do Centro Civico de Sandim - Sandim;
- Beneiciação da Rua Central de Lever - 1ª fase - Lever - Prorrogação de prazo.
Direção Municipal de Educação:
- Protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Esprosaúde - Escola Profissional de Saúde.
Direção Municipal de Ação Social e Qualidade de Vida:
- Pedido de isenção do pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria Conceição da Silva Lacerda;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por Rosa Martins Pereira Sousa Simaria;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por Joaquim José Mesquita Martins;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas solicitado por Cristina Maria Aleixo Moreira da Silva;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por Maria Amélia dos Santos Costa Pinto;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa de vistoria administrativa solicitado por Emílio Moura Pereira Silva.
Gaiurb, E.E.M.:
- Pedido de isenção do pagamento da taxa de publicidade solicitado pela Sociedade Columbófila de Canelas;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa de publicidade solicitado pela Cruzada do Bem Fazer da Paz - Santa Marinha;
- Pedido de isenção/dispensa do pagamento da taxa de publicidade solicitado pela Associação de Solidariedade Social dos Idosos de Canidelo;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Associação Humanitária Bombeiros Voluntários dos Carvalhos em vários locais;
- Pedido de isenção do pagamento da taxa de publicidade solicitado pela Associação Cultural e musical de Avintes (ACMA) - Avintes.
Gaiasocial, E.E.M.:
- Despejo de Vitor Manuel Pereira Pinho morador na Travessa da Esperança, Bl 2, nº. 94, 3º Dir. na Freguesia de Serzedo.
Amigaia, E.E.M.
- Redução do contrato programa do plano e oorçamento para 2009.
Diversos:
- Ofício do Tribunal de Contas relativo à auditoria às transferências e apoios financeiros concedidos pelos municípios do continente a instituições sem fins lucrativos e famílias nos exercícios de 2005 a 2007;
- Pedido de cedência do auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo CDS/PP - Núcleo de Mafamude.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274489Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/06_2010