Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 05/2010Data de Produção Inicial:2010-03-03Data de Produção Final:2010-03-03Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
- Aprovação definitiva das atas nºs. 2 e 3 das reuniões de Câmara de 27 de Janeiro de 2010 (Pública) e 3 de Fevereiro de 2010 (Ordinária);
- Escarpa da Serra do Pilar - Núcleo Urbano situado a nascente da Ponte do Infante;
- Pedido de reembolso do valor pago pela licença de ruído solicitado por Pedro Miguel Moreira Rodrigues;
- Apoio financeiro ao Festival Internacional de Folclore de Gulpilhares;
- Pedido de isenção de taxa de utilização de viatura municipal formulado pelo Orfeão da Madalena;
- Pedido de dispensa do pagamento de taxas relativas ao policiamento da prova de atletismo "XVII Grande Prémio de Marcha Atlética de Vila Nova de Gaia e VI Grande Prémio de Marcha Atlética de Avintes";
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a ENP - Energias Renováveis Portugal S.A. - Iluminação Pública com Leds de potência na Rua Nuno Ávares e Praceta adjacente.
Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Financiamento de médio e longo prazo para projetos financiados pelo QREN e excecionados nos termos do disposto no nº. 6 do artigo 39º da Lei nº. 2/2007 de 15.01 até 2.632.101€ - Aprovação de cláusulas contratuais;
- Pedido de declaração complementar - Autorização de venda de lote nº. 45 do loteamento municipal da Quinta da Marroca - Crestuma - cedido em regime de direito de superfície em 18.09.2003 a João Luís Meireles de Sousa e Maria Emília Ferreira Gomes;
- Processo disciplinar instaurado ao subchefe de 1ª classe Rui Moreira;
- Aluguer operacional de viaturas - Prorrogação de contrato pelo período de 12 meses - Aprovação da atualização das condições contratuais;
- Empreitada "Beneficiação da Avenida das Árvores" - Proposta de rescisão do contrato;
- Concurso Público "Empreitada de reabilitação física da urbanização de Vila D'Este - Arranjos exteriores - Fase I - Alteração de composição do júri do procedimento;
- Concurso Público com publicidade internacional, na modalidade de contrato misto para contratação da elaboração de projetos de execução de especialidades e empreitada de construção do centro escolar do Parque Lavandeira - Freguesia de Oliveira do Douro - Autorização de despesa, decisão de contratar e aprovação das peças do procedimento;
- Concurso Público com publicidade internacional, na modalidade de contrato misto para a contratação da elaboração de projetos de execução de especialidades e empreitada de construção do centroescolar de Arcos - Autorização de despesa, decisão de contratar e aprovação da peças do procedimento.
Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Pedido de permuta de lugar de garagem na Quinta da Marroca - Crestuma.
Direção Municipal de Vias e Mobilidade:
- Beneficiação da Rua 25 Abril - Perosinho - Proposta adicional à empreitada;
- Requalificação da Rua de Mariz - Vilar de Andorinho - Pedido de prorrogação de prazo;
- Beneficiação da Rua 25 de Abril - Perosinho - 3º pedido de prorrogação de prazo;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua das Canastreiras - Canidelo;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Choupelo entre a Rua da Cabaça e a Rua Conselheiro Veloso da Cruz - Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Central de Lever, no troço compreendido entre o Largo do Santo e o entroncamento com a Rua Cónego Agostinho - Lever.
Direção Municipal de Equipamentos Municipais:
- Complexo Desportivo do Candal - Procº. 32/00 - Receção definitiva parcial;
- Auto de vistoria para receção provisório "Construção do JI e Cantina da Escola EB1 do Alquebre - Serzedo.
Direção Municipal de Educação:
- Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Agrupamento Vertical de Escolas de Olival;
- Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Agrupamento Vertical de Escolas de Avintes;
- Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Agrupamento Vertical de Ecolas da Madalena;
- Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Agrupamento Vertical de Escolas de Júlio Dinis;
- Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Agrupamento Vertical de Escolas de Oliveira do Douro;
- Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Agrupamento Vertical de Escolas de Anes de Cernache;
- Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Colégio Circo Mágico;
- Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Centro de Astrofísica da Universidade do Porto;
- Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fundação Padre Luís;
- Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Agrupamento Vertical de Escolas de Canelas;
- Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Centro Social Santo António das Antas;
Direção Municipal de Qualidade e Vida e Ação Social:
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa formulado por Luís Soares Aparício;
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa formulado por Ana Maria de Oliveira Laranjeira Agostinho;
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa formulado por Maria de Lurdes Mourato Moço;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas relativas a dívida de abastecimento de água formulado por Maria Flora de Sá Maia;
- Pedido de isenção de emissão de licença especial de ruído formulado pela Junta de Freguesia de Olival;
- Pedido de isenção da taxa de policiamento solicitado pela Instituição de Solidariedade Social "Centro Social de Sandim";
- Pedido de isenção da taxa de policiamento solicitado pela Instituição de Solidariedade Social "Centro Social do Candal";
- Pedido de isenção de taxas solicitado pela instituição de Solidariedade Social "Centro Social de Coimbrões";
- Pedido de isenção do pagamento da Taxa de vistoria administrativa solicitado por Ângela de Jesus;
- Implementação do Projeto Mus - e na Escola EB1/JI de S. Lourenço - Agrupamento de Vila D'Este.
Gaiurb, E.E.M:
- Exposição sobre o protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Acigaia - Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia;
- Pedido de pagamento de taxas em prestações solicitado por IP1 Grijó - Gestão Imobiliária, Lda.;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Associação Nacional de Combate à Pobreza - Procº. 2706/09;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Associação Nacional de Combate à Pobreza - Procº. 2699/09;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Sociedade Columbófila Leverense;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pelo Centro Social da Paróquia S.Salvador de Grijó;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pelos Plebeus Avitenses;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado pelo Bom Samaritano;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Tuna Musical de Santa Marinha;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Província Portuguesa Congregação Missionários Coração de Maria - Colégio dos Carvalhos;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial Senhor de Vera Cruz do Candal;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado pelo Trado - Construções e Obras Públicas;
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de publicidade solicitado pelo Pimpas Escola, Lda.;
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de publicidade solicitado pela Associação Pró-Infância de Pedroso - Procº. 1481/05;
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de afixação de letreiro identificativo solicitado pelo Infantário Mário Mendes da Costa;
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de publicidade solicitado pela Associação Pró-Infância de Pedroso - Procº. 198/06;
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de publicidade solicitado pela Associação Pró-Infância de Pedroso - Procº. 200/06;
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de publicidade solicitado pelo Centro Cultural, artístico, beneficiente e recreativo de S. Félix da Marinha;
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de afixação de letreiro identificativo solicitado pela Associação de Socorros Mútuos de Sezedo-Procº. 782/06;
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa de afixação de identificativo solicitado pela Associação de Socorros Mútuos de Serzedo-Procº. 783/06;
- Pedido de pagamento de taxas de publicidade em prestações mensais solicitado pela Vilas Mais - Soc. Mediação, Lda.;
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de publicidade solicitado por Maria Augusta B. C. Moreira, Lda. - Jardim dos Pequeninos;
- Pedido de pagamento de taxas de publicidade em prestações mensais solicitado por Alan de Sá Rocha;
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa municipal de urbanização solicitado por Aurora Maria de Castro França;
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de inspeção de ascensor solicitado pela Associação de Socorros Mútuos Fúnebre Familiar ambos os sexos de Pedroso;
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de inspeção periódica de elevadores solicitado pela Associação de Solidariedade Humanitária de Canelas;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado pelo Instituto Piaget - Procº. 2014/09 - Canelas;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado pelo Instituto Piaget - Procº. 2335/00 - Canelas;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado pelo Instituto Piaget - Procº. 2016/09 - Canelas;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado pelo Centro Social de S. Miguel de Arcozelo;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado pela Socei - Cooperativa de Equipamentos de Centros de Ensino - CRL;
- Pedido de dispensa de pagamento de taxa devida pela afixação de publicidade solicitado por Associação de Socorros Mútuos de Serzedo;
- Pedido de isenção de taxa de publicidade solicitado por Fundação Manuel Leão;
- Pedido de isenção de taxa de publicidade solicitado pela Casa Futebol Clube do Porto de Sandim;
- Pedido de isenção de taxa de publicidade solicitado pelo Centro Social Paroquial de S. Pedro de Pedroso;
- Pedido de isenção de taxa solicitado pelo Grupo Teatro Amador Sandim;
- Pedido de pagamento de taxas em prestações solicitado pela Medula - Design de Comunicação Unipessoal, Lda.
Cidadegaia, E.E.M.:
- Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas;
Águas de Gaia, E.E.M.:
- Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas.
Gaiasocial, E.E.M.:
- Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas;
- Renuncia do direito de superfície do lote 55 do loteamento da Quinta da Marroca - Crestuma.
Gaianima, E.E.M.;
- Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas.
Amigaia, E.E.M.:
- Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas.
Parque Biológico, E.E.M.:
- Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas.
Diversos:
- Programa operacional regional do Norte - Contratos de financiamento - candidaturas referentes aos processos nº. Norte-02-0469-Feder-000003, norte-02-0469-Feder-000004, norte-02-0469-Feder-000005 e norte-02-0469-Feder-000006 apresentadas no âmbito do Concurso AMP-AIVT/1/2009;
- ON.2 - Notificação de aprovação da candidatura nº. norte-03-0137-Feder-000027 "sensibilização, prevenção e mitigação do risco no âmbito da proteção civil de Vila Nova de Gaia" apresentada no âmbito do concurso RNT/02/2009;
- Ofício da ARS Norte relativo ao funcionamento do Centro de Saúde da Afurada.
Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Ligação da Rua Álvaro Anes de Cernache à Rua de Baíza - Vilar de Andorinho - Protocolos a celebrar com os proprietários das 4 parcelas necessárias à execução da via;
- Processo Concurso Público com publicidade internacional para a constituição de direitos de superfície para conceção, construção e exploração de quatro parques de estacionamento públicos no Centro Urbano de Vila Nova de Gaia;
- Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas da Gaiurb, E.E.M.;
- Proposta de recomendação ao governo relativo ao centro hospitalar de Vila Nova de Gaia.




Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274488Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/05_2010
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