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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 03/2010Data de Produção Inicial:2010-02-03Data de Produção Final:2010-02-03Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
- Delegação de competências da Câmara Municipal no Sr. Presidente da Câmara;
- Proposta de criação das unidades orgânicas no âmbito da estrutura flexível dos serviços municipais;
- Proposta de acordo de cooperação a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o C.C.D. para gestão das cantinas e bares;
- Proposta de protocolo de cooperação a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o C.C.D. para apoio financeiro na promoção e desenvolvimento das atividades culturais, recreativas e desportivas dos seus associados;
- Pedido de isenção de taxas para instalação de painéis de informação ao público no Concelho de Vila Nova de Gaia efetuado pela STCP;
- Minuta de protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação Recreativa e Cultural de Serzedo destinado à comparticipação municipal das obras da sede social;
- Proposta de redução em 50% da taxa devida referente ao mês de Junho de 2009 na Feira da Afurada;
- Proposta de reestruturação da Feira de Canidelo;
- Proposta de reestruturação da Feira da Afurada;
- Protocolos de delegação de competências a celebrar com as Junta de Freguesia de Oliveira do Douro e Olival;
- Pedido de isenção de taxa de utilização de viaturas municipais solicitado pela Associação Desportiva de Grijó;
- Pedido de isenção de taxa de utilização de viaturas municipais solicitado pelo Grupo Mérito Dramático Avintense;
- Pedido de dispensa do pagamento das taxas relativas à utilização de viaturas municipais solicitado pelo Sport Clube os Dragões Sandinenses;
- Pedido de dispensa do pagamento das taxas relativas à utilização de viaturas municipais solicitado pelo Modicus;
- Pedido de dispensa do pagamento das taxas relativas à utilização de viaturas municipais solicitado pela APPACDM;
- Pedido de dispensa do pagamento das taxas relativas à utilização de viaturas municipais solicitado pelo Clube de Andebol de S.Félix da Marinha;
- Pedido de dispensa do pagamento das taxas relativas à utilização de viaturas municipais solicitado pelo Futebol Clube de Gaia;
- Pedido de dispensa do pagamento das taxas relativas à utilização de viaturas municipais solicitado pelo Grupo Desportivo dos Cem Paus;
- Pedido de dispensa do pagamento das taxas relativas à utilização de viaturas municipais solicitado pelo Hóquei Clube Paço de Rei;
- Pedido de dispensa do pagamento das taxas relativas à utilização de viaturas municipais solicitado pelo Grupo Desportivo Bolacesto;
- Pedido de isenção das taxas relativas à utilização de viaturas municipais solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Crestuma.

Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Aquisição de uma parcela de terreno com a área de 1570 m2, propriedade da Sociedade Vinhos Borges S.A. para permitir o prolongamento da Rua 20 de Junho até à Rua General Torres - Vila Nova de Gaia - Proposta de alteração;
- Cedência de parcela de terreno para alargamento da Rua do Pinheiro/Rua da Barrosa, Freguesia de Serzedo;
- Empreitada de remodelação e ampliação da EB1 de Francelos - Aprovação da minuta de contrato.

Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Processo de impugnação judicial nº. 1235/06.8BEPRT intentado por Portgás - Sociedade de Produção e Distribuição de Gás, S.A. contra a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - Inf. 476/C;
- Ação administrativa comum sumaríssima nº. 375/09.6BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - a: Real Seguros S.A. e Réu: Município de Vila Nova de Gaia - Inf.001/C;
- Informação Nº. 30697/09/DMFEIVP proveniente da Divisão de Fiscalização de Empreitadas na Via Pública - Empreitada de "Construção do Empreendimento Miradouro" sito na Rua General Torres/Rua Guedes de Amorim - Freguesia de Santa Marinha - Reclamação de indemnização por danos emergentes e lucros cessantes - Inf.7/CJ.
Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
- Requalificação do Litoral da Madalena - Proposta de adjudicação - Inf. nº. 25487/09/DMOMM;
- Tratamento/Reparação de linhas de água, minas, aquedutos e outros - Delegação de competências do Município de Vila Nova de Gaia na Empresa Municipal Águas de Gaia, E.E.M.;
- Campus Escolar da Serra do Pilar - Procº. nº. 24/08 - Trabalhos a mais;
- Auto de vistoria para receção definitiva relativa à obra "Campos Desportivos diversos locais - II Fase;
- Alteração de sinalização na Avenida Diogo Leite inerente à abertura do parque de estacionamento do Centro Histórico - Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Dr. António Vale e Rua do Cruzeiro - Vilar do Paraíso;
- Postura Municipal de Trânsito nas Ruas Guedes de Amorim, do Pinhal e Fervênça - Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Pombal - Vilar de Andorinho;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Pádua Correia - Mafamude;
- Sinalização na Rua dos Lírios com a Rua Fofim D'Aquém - Pedroso;
- Implementação de sinalização de cedência de passagem (Stop) na Rua Augusta Gomes - Santa Marinha.

Direção Municipal de Qualidade e Vida e Ação Social:
- Pedido de isenção de pagamento de taxa devida pela emissão de licença especial de ruído formulado pelo Sporting Clube de Arcozelo;
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa formulado por António Susana;
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa formulado por Beatriz Moreira de Lima;
- Pedido de isenção de pagamento de taxa de vistoria administrativa formulado por Idalina Figueiredo;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas formulado por Carla Micaela Pinto de Azevedo;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas formulado por Maria Joaquina da Rocha;
- Substituição do representante do Município de Vila Nova de Gaia no Conselho Geral da Escola Secundária dos Carvalhos.

Cidadegaia, E.E.M.
- Proposta de alteração do nº. 1 do artigo 1 ( forma e denominação) capítulo I dos estatutos da Cidadegaia, E.E.M.

Gaiurb, E.M.:
- Pedido de emissão de declaração de interesse municipal solicitado por Manuel Pereira da Costa;
- Pedido de pagamento de taxas de publicidade em prestações solicitado por Espacimark - Publicidade e Marketing Lda.;
- Renúncia do direito de superfície do lote 8 do loteamento de Enxomil - Arcozelo;;
- Renúncia do direito de superfície do lote 39 do loteamento de Ribes - Canelas.

Gaianima, E.M.:
- Contrato programa a estabelecer entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaianima, E. E.M. referente ao ano económico de 2010;
- Proposta de classificação do Mosteiro de Pedroso como monumento nacional.

Diversos:
- Pedido de autorização na utilização das instalações do Arquivo Municipal para a tomada de posse dos novos corpos sociais da Associação Cultural Amigos de Gaia;
- Cedência do auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo PS - Concelhia de Vila Nova de Gaia;
- Cedência do auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo CDS/PP - Concelhia de Vila Nova de Gaia;
- Cedência do auditório da Assembleia Municipal solicitado pelo JP - Juventude Popular - Concelhia de Vila Nova de Gaia;
- Relatório discriminativo de apoios concedidos aos associados e despesas de funcionamento do C.C.D. relativo ao mês de Outubro e Novembro de 2009;
- Resumo diário de tesouraria;
- Promoção do recrutamento necessário à ocupação de 20 postos de trabalho no âmbito do procedimento concursal 02/09 - contrato a termo resolutivo por um ano - assistentes operacionais (auxiliares de ação educativa);
- Promoção do recrutamento necessário à ocupação de 26 postos de trabalho no âmbito do procedimento concursal para contratação por temo indeterminado para 19 postos da carreira de assistente técnico para a área de animador sócio-cultural - Procº. 07/09.

- Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274486Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/03_2010