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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 02/2010Data de Produção Inicial:2010-01-27Data de Produção Final:2010-01-27Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
- Aprovação definitiva das atas das Reuniões de Câmara nºs. 28 e 29 de 23 de Dezembro de 2009 e ata nº. 01 de 06 de Janeiro de 2010;
- Nomeação de membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal da Fundação Litoral da Aguda - "ELA";
- Exoneração e nomeação do Vice-Presidente do Conselho de Administração da Energaia - Agência Municipal de Gaia;
- Exoneração e nomeação do Conselho de Administração da Gaiurb - Gestão Urbanística e da Paisagem Urbana de Gaia, E.E.M;
- Declaração de interesse para o turismo do "Espaço Porto Cruz - Centro Multimédia";
- Contrato de comodato entre a província portuguesa da Congregação dos Missionários do Coração de Maria eo Município de Vila Nova de Gaia para instalação da 2 ª Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.
Direção Municipal e Finanças:
- Protocolos de delegação de competências com as Juntas de Freguesia para o 1º semestre de 2010.
Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Novo regime jurídico da reabilitação urbana com áreas de reabilitação urbana - Decreto-Lei nº. 307/2009 de 23.10 - suas repercussões na "Cidadegaia, Sociedade de Reabilitação Urbana, E.E.M.
Direção Municipal de Vias Municipais e Mobilidade:
- Postura Municipal de Trânsito na Rua D. Henrique de Cernache, 407;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua 14 de Outubro;
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274485Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/02_2010