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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 01/2010Data de Produção Inicial:2010-01-06Data de Produção Final:2010-01-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
- Proposta apresentada pelo Sr. Vice-Presidente para pagamentos obrigatórios para o ano de 2010;
- Abertura de concurso público do Centro Escolar do Parque Biológico - Rego do Pinheiro Freguesia de Avintes e revogação da deliberação de 1 de Junho de 2009;
- Abertura de concurso público do Centro Escolar de Arcozelo - Aldeia, Freguesia de Arcozelo e revogação da deliberação de 1 de Junho de 2009;
- Abertura de concurso público do Centro Escolar do Parque da Lavandeira, Freguesia de Oliveira do Douro e revogação da deliberação de 1 de Junho de 2009;
- Abertura de concurso público do Centro Escolar dos Arcos, Freguesia de Vilar de Andorinho e revogação da deliberação de 1 de Junho de 2009.
Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Informação nº. 177/DPF de 30/12/09 - valor máximo para as existências em numerário, em cofre;
- Informação nº. 178/DPF de 30/12/09 - autorização de pagamento de despesas autorizadas em 2009 e não pagas nesse ano;
- Alienção em hasta pública de terreno interior sito junto da Rua da Pedra Torta na Freguesia de Canidelo adjudicação definitiva;
- Calendarização de vencimentos para o ano de 2010.
Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Renúncia ao direito de superfície do lote 13, do loteamento da Formigosa - Oliveira do Douro.
Gaianima, E.M.:
- Relatório de contas 1º semestre de 2009 da Empresa Municipal Gaianima, E.M.
Gaiurb, E.M.:
- Pedido de isenção do pagamento de taxa municipal de urbanização solicitado pela Gaiadeve-Sociedade Imobliária, S.A.;
Diversos:
- Resumo diário de tesouraria.
Presidência/Vereação:
- Despacho de nomeação dos Diretores Municipais;
- Cedência de instalações do edifício Lar Juvenil dos Carvalhos - aprovação de protocolo de cedência terreno.
Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Procedimento administrativo conducente à contração de um empréstimo de curto prazo na modalidade de conta corrente nos termos do disposto nº. 38º da Lei nº. 2/2007, de 15 de Janeiro;
- Procedimento administrativo conducente à contração de um empréstimo de curto prazo na modalidade de conta corrente nos termos do disposto no 38º da Lei nº. 2/2007, de 15 de Janeiro - proposta de adjudicação;
- Plano de gestão de riscos de corrupção e infrações conexas da Câmara Municipa de Vila Nova de Gaia.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274484Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/01_2010