Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 28/2009Data de Produção Inicial:2009-12-23Data de Produção Final:2009-12-23Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
- Aprovação definitiva das atas nºs. 26 e 27 das Reuniões Pública e Ordinária realizadas em 25/11/2009 e 04/12/2009, respetivamente;
- Plano e orçamento da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia para 2010;
- Relatório de análise da situação económica e financeira das demonstrações financeiras do Município de Vila Nova de Gaia referentes a 30 de Junho de 2009;
- Proposta de nomeação do fiscal único das empresas municipais;
- Proposta de nomeação do Conselho de Administração da Empresa Pública Municipal Amigaia - Agência Municipal de Investimentos de Vila Nova de Gaia, E.E.M.;
- Proposta de designação dos membros do Conselho Geral das Empresas Municipais a indicar pela Câmara Municipal de Gaia;
- Minuta de protocolo de delegação de competências entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e as Juntas de Freguesia de Avintes, Canelas e Madalena - Apoio financeiro no âmbito da conservação de espaços verdes, passeios, valetas e caminhos;
- Contrato de financiamento e decisão favorável de financiamento - Operação nº. POVT-09-0353-FEDER-000095 Centro de Alto Rendimento de Gaia;
- Pedidos de restituição/reembolso/isenção e redução do valor da tarifa de resíduos sólidos urbanos;
- Procedimentos de empreitada lançados sob a figura do acordo do quadro;
- Instalação de equipamentos eletrónicos (antenas) destinados a comunicações móveis com as operadoras TMN e Optimus em terrenos afetos à atividade desportiva da Associação Desportiva de Grijó e propriedade do Município de Vila Nova de Gaia.
Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Projeto "ge.IP - Gestão de Energia na iluminação no Município de Vila Nova de Gaia" no âmbito da redução da fatura energética na rede de iluminação pública - Instalação de reguladores de fluxo luminoso;
- Pedido de isenção de taxa de utilização de viatura municipal solicitado pelo Grupo Folclórico Etnográfico de Santa Marinha de Crestuma;
- Pedido de isenção de taxa de utilização de viatura municipal solicitado pela AP - Associação dos Proprietários da Urbanização Vila D'Este para os dias 13/01/2010, 10/02/2010,10/03/2010, 14/04/2010, 12/05/2010 e 09/06/2010;
- Declaração de utilidade pública com caráter urgente da expropriação de 11 parcelas sitas nas freguesias de Canidelo do Concelho de Vila Nova de Gaia,destinadas à requalificação do Litoral de Salgueiros - Retificação da declaração de utilidade pública.
Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Pedido de suspenção de eficácia apresentado no Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Procº. 2268/05.7BEPRT- Requerente: Mosteiro de Grijó - Epreendimentos Turísticos e Imobiliários S.A. e Sotomar - Empreendimentos Indústriais e Imobiliários S.A. e requeridos: Exmº. Sr. Vereador do Pelouro do Urbanismo, Sr. Diretor Municipal Engº. João Mota e Silva, Instituto Português do Património Arquitetónico e Domingos Sousa Silva e Mulher;
- Processo de impugnação Judicial nº. 1235/06 intentado por Portgás contra a Câmara Muncipal de Vila Nova de Gaia;
- Aprovação dos Regulamentos Municipais.
Direção Municipal de Qualidade de Vida:
- Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por Artur de Jesus Gomes;
- Pedido de isenção de taxa de vistoria administrativa solicitado por Júlio Joaquim dos Santos Silva.
Direção Municipal de Urbanismo:
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado pelo Clube Spiridon de Gaia, relativo à realização da prova de atletismo XVII G.P. de marcha atlética de Vila Nova de Gaia.
Gaiurb, E.M.:
- Instrumentos de Gestão Previsional para 2010;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas de ocupação do espaço público solicitado pelos STCP - Sociedade de Transportes Coletivos do Porto, S.A.;
- Pedido de pagamento em prestações de taxas de publicidade solicitado por José Faria Simões;
- Pedido de pagamento em prestações de taxas de publicidade solicitado por Urbiface;
- Pedido de pagamento em prestações de taxas solicitado por Latur - Sociedade de Empreendimentos Turísticos e Hoteleiros, Lda.;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado por Manuel dos Santos Pinto;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Marinha;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado pelo Centro Paroquial de S.João Batista de Canelas;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado pela Associação Bom Samaritano;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado pelo Centro Social do Candal - Marco;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado pela APPDA - Norte;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado pela Casalab - Investimentos Imobiliários Unipessoal, Lda.;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado pela Fundação Padre Luís;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Marinha - Procº. 3247/09;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado pelo Grupo do Teatro Amador de Sandim - Sandim;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas solicitado pela Fábrica da Igreja Paroquial da Freguesia de Santa Marinha - Procº. 11564/2;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas de publicidade solicitado pela Tuna Musical União Oliveirense;
- Pedido de pagamento em prestações de taxas de publicidade solicitado por Maria da Graça Teixeira Ventura Pinho;
- Pedido de certidão comprovativa de interesse público na instalação de uma central fotovoltaica solicitado por Misericórdia de Gaia;
- Pedido de declaração de interesse municipal solicitado pela Zagope - Construções e Engenharia, S.A.;
- Pedido de renovação de isenção do pagamento da taxa de licenciamento de suportes publicitários solicitado pela Associação de Socorros Múruos de Serzedo;
- Pedido de licenciamento de publicidade solicitado pelo Grupo Modicus - Movimento Dinâmico Cultural de Sandim;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas solicitado pela Socei Cooperativa de Equipamentos de Centro de Ensino CRL;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas de publicidade solicitado por Paulo Miguel Gonçalves Silva Azevedo, Lda;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas solicitado por José Coelho da Costa;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas solicitado por Joaquim António Marques Teixeira;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas de publicidade solicitado pelo Centro de Dia e JI Salvador Caetano e Ana Caetano;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas de publicidade solicitado pelo Grupo Beneficiente os Amigos dos Pobres de Grijó.
Gaiasocial, E.E.M.:
- Relatório e contas 1º semestre de 2009;
- Instrumentos de gestão previsional para 2010;
- Despejo de Maria de Lurdes Velosa Ramos, moradora no empreendimento Dr. Mota Amaral sito na Alameda Guilherme Oliveira de Aguiar, Bloco D, nº. 10, 1º Esq. Freguesia de Arcozelo.
Cidadegaia:
- Redução do contrato programa de execução do Plano e Orçamento para 2009;
- Instrumentos de gestão previsional para 2010,
Águas de Gaia, E.E.M.:
- Instrumentos de gestão previsional para 2010.
Gaianima, E.E.M.:
- Instrumentos de gestão previsional para 2010.
Amigaia:
- Instrumentos de gestão previsional para 2010.
Parque Biológico, E.E.M.:
- Instrumentos de gestão previsional para 2010.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal. Notas internas:274482Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/28_2009
Image
Adicionar à lista Conteúdo digital Imprimir