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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 27/2009Data de Produção Inicial:2009-12-04Data de Produção Final:2009-12-04Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
- Aprovação definitiva da ata nº. 25 da Reunião Extraordinária realizada em 25/11/2009;
- Atribuição de subsídio extraordinário no valor de 1,000,00€ ao Rancho Folclórico da Afurada;
- Protocolo para a construção e exploração do Teleférico na Zona Histórica da Cidade de Vila Nova de Gaia;
- Mail do STAL relativo às alegadas decisões do Tribunal de Contas que exigem reposição de verbas às Autarquias.
Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Pedido de isenção de taxa de utilização de viatura municipal solicitado pela Confraria da Broa de Avintes;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas - Licença acidental de recinto improvisado - Solicitado pela La Marmita - Associação Cultural;
- Declaração de utilidade pública da Expropriação de uma parcela destinada à construção da Sede da Fanfarra da Alameda de S. João, na Freguesia de Oliveira do Douro.
Direção Municipal de Obras e Mobilidade:
- Postura Municipal de Trânsito na passagem de nível de Miramar - Freguesia de Arcozelo;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua da Torre - Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Nova do Painçal - Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Recolocação de sinalização vertical - Rua Zeferino Costa - Freguesia de Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua de S. Pedro de Avintes - Freguesia de Avintes;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Gonçalves da Silva - Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Monte do Xisto - Santa Marinha;
- Sinalização de trânsito proibido - Rua Prof. Rita Lopes Ribeiro Fonseca - Santa Marinha;
- Beneficiação da Rua 25 de Abril - Perosinho - 2º pedido de prorrogação de prazo;
- Pedido de isenção de taxa de licença de licença de 2 lugares de estacionamento privativo na Praça de Manuel da Silva Reis - Santa Marinha, solicitado pelo Sporting Clube de Coimbrões;
- Reabilitação física da urbanização de Vila D'Este, arranjos exteriores, fase I, Freguesia de Vilar de Andorinho - alteração do Júri;
- Auto de vistoria para receção provisória parcial e condicionada - "Construção de edíficio destinado a fins desportivos, recreativos e sociais do nó da Arrábida - Afurada.
Gaiurb, E.M.
- Pedido de isenção do pagamento de taxas de apoio de praia solicitado por Manuel da Silva Beira dos Santos;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas solicitado por Maria Emília Lofgren Valente;
- Resumo Diário de Tesouraria;
- Proposta de alteração de normas estatuárias relativas à composição dos Conselhos Gerais de Empresas Municipais;
- Designação dos representantes do Município de Vila Nova de Gaia no Concelho Geral dos Agrupamentos de Escolas. Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal. Notas internas:274481Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/27_2009