Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 26/2009Data de Produção Inicial:2009-11-25Data de Produção Final:2009-11-25Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
- Aprovação definitiva da ata nº. 25 da Reunião de Câmara de 6 de Novembro de 2009;
- Protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a Misericórdia de Vila Nova e a Cercigaia para a gestão da creche municipal da Afurada;
- Comparticipação financeira - complemento à candidatura de creche ao programa Pares III - Fundação Padre Luís;
- Comparticipação financeira no valor de 12.500,00€ ao Clube de Futebol de Perosinho.
Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Proposta de desafetação do domínio público da área de 6224m2 da Rua Soares dos Reis e Largo Estevão Torres - Mafamude;
- Proposta de desafetação do domínio público da área de 9383m2 da Rua Marquês Sá da Bandeira, Praceta Colégio de Gaia e Rua António Correia de Carvalho - Mafamude;
- Proposta de desafetação do domínio público da área de 7552m2 da Praceta Dr. Jorge Sampaio e da Rua Estado da Índia - Mafamude;
- Proposta de desafetação do domínio público da área de 1648m2 da Rua José Meneres, Rua da Quinta das Pedras e Alameda Conde de Samodães - Mafamude.
Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Postura Municipal de Trânsito - Edfício Renascença I e II - Arcozelo;
- Postura Municipal de Trânsito - Rua Nova Casaldeita com Travessa Dr. Manuel Ramos - Grijó;
- Postura Municipal de Trânsito - Rua José Camarinha Barrote - Arcozelo;
- Postura Municipal de Trânsito - Rua da Farrapa - Grijó;
- Postura Municipal de Trânsito - Rua Nova do Curral - Grijó;
- Postura Municipal de Trânsito - Rua do Coteiro - Grijó;
- Postura Municipal de Trânsito - Rua do Seixo Grijó;
- Postura Municipal de Trânsito - Rua do Senhor Reitor com a Av. Santo António - Grijó;
- Postura Municipal de Trânsito - Rua do Espírito Santo - Arcozelo;
- Postura Municipal de Trânsito - Rua Figueira de Mato - Serzedo;
- Postura Municipal de Trânsito - Rua do Sr. Reitor com Rua Dr. Manuel Ramos - Freguesia de Grijó;
- Postura Municipal de Trânsito - Alteração de localização de sinal - Perosinho;
- Postura Municipal de Trânsito - Rua Nova de Casaldeita com Rua de Casaldeita - Grijó;
- Postura Municipal de Trânsito - Travessa do Vale - Madalena;
- Postura Municipal de Trânsito - Quinta da Bela Vista - Madalena;
- Colocação de sinalização de escolas e passadeira em Murracezes - Grijó;
- Postura Municipal de Trânsito - Rua do Loureiro - Perosinho;
- Postura Municipal de Trânsito - Largo formado pela inserção da Rua do Meiral e Beco do Paniceiro, com a Rua do Meiral - Canidelo;
- Postura Municipal de Trânsito - colocação de sinalização na Rua Guimarães - Perosinho;
- Postura Municipal de Trânsito - Rua Nossa Srª. da Paz - Perosinho;
- Postura Municipal de Trânsito - Ruas de Santa Bárbara e Latino Coelho - Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito - Rua Travessa do Motor - Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito - Rua Espírito Santo junto à Cabelte - Arcozelo;
- Postura Municipal de Trânsito - Rua dos Esteios - S. Félix da Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito - Rua Consiglieri Pedroso - Santa Marinha;
- Postura Municipal de Trânsito - Rua Vila D'Este - Vilar de Andorinho;
- Reabilitação Urbana do Parque Indústrial de Canelas, 1ª fase - Rua dos Terços - Pedido de abertura de Concurso.
Direção Municipal de Qualidade de Vida:
- Turno de Farmácias para 2010;
Direção Municipal de Urbanismo:
- Encerramento do procedimento de elaboração do "Plano de Urbanização da Área Central de Arcozelo";
- Encerramento do procedimento de elaboração do "Plano de Urbanização de Laborim de Cima";
- Início do procedimento de elaboração do" Plano de Urbanização da Soenga em Coimbrões - Santa Marinha".
Gaianima, E.M.:
- Regulamento do Concurso - "Uma Semana na Universidade Júnior".
Diversos:
- Pedido de cedência do auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia solicitado por Rogério Gonçalves/Diego Lora;
- Pedido de cedência do auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia solicitado pelos Artistas de Gaia - Cooperativa Cultural CRL;
- Informação prévia necessária à instrução do pedido de reconhecimento do interesse público do projeto da passagem inferior ao KM 320+027 da linha do norte - Ofício nº. 827806 - Refer;
- Ofício do Metro do Porto relativo à empreitada de construção do prolongamento da linha amarela a Santo Ovídeo, incluindo interface na Estação D. João II - Isenção de taxas referentes à licença especial de ruído;
- Resumo diário de tesouraria.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal. Notas internas:274480Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/26_2009