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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 24/2009Data de Produção Inicial:2009-11-06Data de Produção Final:2009-11-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Período da Ordem do Dia:
Presidência e Vereação:
- Aprovação definitiva da ata nº. 23 da Reunião Ordinária de Câmara realizada em 25 de Setembro de 2009;
- 13ª alteração ao orçamento da receita e despesa - ano financeiro de 2009;
- 14ª alteração ao orçamento da receita e despesa - ano financeiro de 2009;
- Regulamentos Municipais - adequação à Lei nº. 53-E/2006 de 29 de Dezembro;
- Construção de Canil/Gatil nas oficinas gerais do Município de Vila Nova de Gaia - Oliveira do Douro;
- Protocolo entre agrupamento de escolas de Canelas e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia para utilização dos serviços de refeitório da Escola Básica e Secundária de Canelas pelos alunos da Escola EB1/JI de Ribes;
- Plano de operações para a Gripe A/Ponga-Gaia;
- Protocolo de parceria no âmbito do contrato local de desenvolvimento social entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaiasocial, E.M.;
- Pedido de exoneração do cargo de presidente executivo do Conselho de Administração do Parque Biológico de Gaia, E.M. solicitado pelo Dr. Nuno Gomes Oliveira;
- Pedido de cessação de funções de Diretor Municipal solicitado por Fernando Gomes Perpétua Moreira;
- Proposta de delegação de competências da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia no seu presidente;
- Proposta para fixação do número de vereadores a tempo inteiro;
- Proposta de Regimento da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Distribuição dos Pelouros pela Vereação;
- Proposta relativa à autorização de pagamento de despesas de 2 de Novembro a 31 de Dezembro de 2009;
- Proposta relativa à autorização de pagamentos de despesas autorizadas até 2 de Novembro e não pagas;
- Proposta de alteração dos estatutos da Empresa Municipal Gaiurb, E.M.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal. Notas internas:274478Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/24_2009