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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 23/2009Data de Produção Inicial:2009-09-25Data de Produção Final:2009-09-25Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência e Vereação:
- Proposta de apoio financeiro ao Centro Paroquial do Senhor da Vera Cruz do Candal para custear a requalificação do "Lar da Criança" na Freguesia da Madalena;
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Município de Jaboatão dos Guararapes;
- Pedido de atribuição de comparticipação financeira de 25,000€ ao Rancho Folclórico de Canidelo;
- Pedido de atribuição de comparticipação financeira de 10.000€ à Associação Recreativa de Francelos;
- Protocolo de colaboração a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Atlético Clube de Gervide tendo por objeto a comparticipação no valor de 10,000,00€ a apoio na aquisisão de uma viatura de 9 Lugares;
- Comparticipação financeira de apoio ao Águias Sport de Gaia para aquisição de viatura;
- 2ª fase reabilitação do pavilhão - Clube Hóquei dos Carvalhos;
- Pedido de isenção de taxas pela utilização de viaturas municipais solicitado pelo Infantário Mário Mendes da Costa IPSS;
- Pedido de isenção de taxas pela utilização de viaturas municipais solicitado pelo Clube Jovem Almeida Garrett;
- Pedido de isenção de taxas pela utilização de viaturas municipais solicitado pela AP - Associação dos Proprietários da Urbanização de Vila D'Este;
- Pedido de isenção de taxas pela utilização de viaturas municipais solicitado pela ACMA - Associação Cultural e Musical de Avintes;
Direção Municipal de Administração e Finanças:
- Adenda ao contrato de financiamento de médio e longo prazo no âmbito do programa de regularização extraordinária de dívidas do Estado, RCM nº. 191-A/2008 de 27/11, com as alterações introduzidas pela RCM nº. 29/2009, 30/03, até ao montante de 4,000,000€ (40% do valor global de financiamento);
- Direito de preferência na venda da fração "AT" do prédio sito na Rua da Cavada, 143 e 167 da Freguesia de Canidelo descrito na competente Conservatória do Registo Predial sob o nº. 647/19880726-at e inscrito na respetiva matriz sob o nº. 6710;
- Exercício de Direito de Preferência relativamente à venda de 46 frações autónomas sitas no Cais do Cavaco - Freguesia de Santa Marinha - "Destilaria Residence";
- Alienação em hasta pública de terreno interior junto da Rua da Pedra Torta - Canidelo;
Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Postura Municipal de Trânsito na Avenida da Igreja - Processo 352/07 - Pingo Doce - Arcozelo.
Direção Municipal de Qualidade de Vida:
- Proposta sintética de reordenamento da rede escolar para o 1º Ciclo do EB e Jardins de Infância do Concelho de Vila Nova de Gaia.
Direção Municipal de Bombeiros e Proteção Civil:
- Plano de Contigência para a pandemia da Gripe A (H1N1) - edição alteração 1 - alteração ao plano.
Gaiurb, E.M.:
- Pedido de isenção de taxas formulado por Vilajam - Imobiliária S.A.;
- Pedido de isenção de taxas de publicidade formulado por António Francisco dos Santos, Herdeiros;
- Pedido de pagamento de taxas em prestações formulado por Rui Manuel da Silva Sousa;
- Protocolo entre Modelo Continente Hipermercados, S.A. e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia para o projeto "Hiper Natura Continente";
- Aprovação definitiva da Ata nº. 22 de 21 de Setembro de 2009;
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal. Notas internas:274477Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/23_2009