X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 29/2004Data de Produção Inicial:2004-12-20Data de Produção Final:2004-12-20Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação definitiva da ata nº. 26 da Reunião Ordinária de 06,12,2004;
- Acordo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Rádio Televisão de Portugal;
- Proposta de parecer da declaração do Grupo Folclórico de Danças e Cantares de Mafamude como Pessoa Coletiva de Utidade Pública;
- Obra do Metro na Avenida da República 1ª e 2ª fase Ponte Luís I/Rua dos Combatentes - Ata nº. 61, realizada a 11 de Outubro de 2004;
- Contrato-programa no âmbito da realização de objetivos setoriais e de investimentos de rendibilidade não demonstrada entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaiurb, E.M.;
- Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial de Canelas;
- Protocolo a celebrar entreo Município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial de Crestuma;
- Protocolo a celebrar entre o Muncípio de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial de Vilar do Paraíso;
- Protocolo a celebrar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Fábrica da Igreja Paroquial de Olival;
- Autorização de despesas para o ano de 2005.
Vereação:
- Pedido de cedência de transporte formulado pelo Centro Paroquial de S. Cristovão de Mafamude;
- Pedido de cedência de transporte formulado pela " Associação Sorrisos Futuros" - Associação de Solidariedade;
Direção Municipal de Administração Geral:
Departamento Municipal de Património:
- Alienação em Hasta Pública dos imóveis sitos no Cais da Fontaínha (Rua da Pescaria) - fixação de novo valor base de alienação;
- Terreno sito na Rua da Quelha - Lever - Vila Nova de Gaia.
Divisão Municipal de Gestão de Pessoal:
- Calendarização de vencimentos para o ano de 2005.
Divisão Municipal de Serviços Gerais:
- Pedido de concessão de transporte ao abrigo do nº. 1 do artigo 21º do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Orfeão de Valadares, para deslocação a Lisboa;
- Pedido de concessão de transporte ao abrigo do nº. 1 do artigo 21º do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Sport Volei Clube de Pedrosos, para deslocação a Lisboa;
- Pedido de concessão de transporte ao abrigo do nº. 1 do artigo 21º do Regulamento de Utilização de Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pela Associação Paroquial de Oliveira do Douro, para deslocação a Aveiro e Anadia;
- Pedido de concessão de transporte ao abrigo do nº. 1 do artigo 21º do Regulamento de Utilização de Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pela Secção de Andebol Feminino do Futebol Clube de Perosinho, para deslocação a Oliveria de Frades;
- Pedido de concessão de transporte ao abrigo do nº. 1 do artigo 21º do Regulamento de Utilização de Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pela Direção do Centro Cultura e Desporto do Município de Vila Nova de Gaia para deslocação dos Trabalhadores ao convívio no Restaurante Barbosa;
- Pedido de concessão de transporte ao abrigo do nº. 1 do artigo 21º do Regulamento de Utlização de Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Andebol Clube de Gaia, para deslocação a Vila do Conde;
- Pedido de concessão de transporte ao abrigo do nº. 1 do artigo 21º do Regulamento de Utilização de Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Sport Volei Clube de Pedrosos, para deslocação à Covilhã;
- Pedido de concessão de transporte ao abrigo do nº. 1 do artigo 21º do Regulamento de Utilização de Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Movimento Dinâmico - Cultural Sandim para deslocação à Vidigueira;
- Pedido de concessão de transporte ao abrigo do nº. 1 do artigo 21º do Regulamento de Utilização de Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pela "Associação Sorrisos Futuros" - Associação de Solidariedade para deslocação ao Gaiashoping no 9 de Dezembro.
Departamento Municipal Financeiro:
- Autorização de pagamento de despesas autorizadas em 2004 e não pagas nesse ano;
- Valor máximo para as existências em numerário em cofre.
Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Processo comum nº. 826/01,8TAVNG do 1º Juízo Criminal do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia, em que é arguido Joaquim Augusto Rodrigues Reis e Outros;
- Processo de Inquérito nº. 440/02,0 PAVNG. Ofício nº. 3459572 de 12,11,2004 da 2ª Secção dos Serviços do Ministério Público do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia - Parque Infantil sito na Praceta Salvador Caetano - Santa Marinha.
Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Portgás - Isenção de pagamento de taxas de ocupação do subsolo.
Departamento Municipal de Vias Municipais:
- Ajustes ao projeto de execução - Trabalhos não previstos - Empreitada da VL9;
- Acerto à revisão de preços nº. 19 à construção da via de ligação VL9.
Departamento Municipal de Equipamentos e Espaços Públicos Municipais:
- Auto de vistoria para receção provisória - Complexo Desportivo do Candal;
- Auto de vistoria para receção definitiva - ampliação do Cemitério de Oliveira do Douro.
Departamento Municipal de Circulação Urbana e Transportes:
- Projeto de sinalização horizontal e vertical na Rua Camilo Castelo Branco - Freguesia de Santa Marinha;
- Pedido de colocação de sinal de Stop - Rua dos Pardieiros com a Rua do Alto da Estrada - Freguesia de Olival;
- Sinalização da interseção da Rua dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões com a Rua de Adozinda Carvalho Matos - Freguesia de Santa Marinha;
- Pedido de colocação de sinal de Stop - Rua do Monte Grande com Nova de S. Miguel - Freguesia de Olival;
- Colocação de sinal de trânsito proibido a veículos de largura superior a 3 M - Travessa Circular Gestosa de Cima - Freguesia de Sandim;
- Sinal de paragem obrigatória na Avenida Pedro Alvares Cabral - Freguesia de Valadares;
- Alteração de sentido de trânsito na Rua da Serpente - Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Pedido de sinal de trânsito nos dois sentidos na Rua de Ateães - Freguesia da Madalena;
- Pedido de aprovação de Postura Municipal - Sinal de Paragem Obrigatória - Rua da Garrida - Freguesia de Perosinho.
Departamento Municipal de Desenvolvimento Económico:
- Pedido de parecer-programa de estímulo à oferta de emprego em nome de João Carlos Oliveira Alves;
- Pedido de parecer-programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Eduardo António Guedes de Oliveira;
- Pedido de parecer-programa de estímulo à oferta de emprego em nome de MBF - Sistemas para Caixilharia, Lda.;
- Pedido de parecer-programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Sara Maria Correia Avelino Cidade Vales;
- Pedido de parecer-programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Francisco João de Jesus Ferreira e Tânia Jesus Castro Pinho.
Águas de Gaia, E.M.:
- Instrumentos de gestão previsional para o ano de 2005 da Empresa Águas de Gaia, E.M.
Gaiurb, E.M.:
- Plano de pormenor do Centro Cívico Municipal - ajustes e alterações;
- Aditamento ao pedido de isenção de pagamento de taxas do processo nº. 3858/04 em nome de Lar Santa Isabel.
Assembleia Municipal:
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pelo Sindicato de Professores da Zona Norte;
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pelo Centro de Cultura e Desporto dos Trabalhadores de Vila Nova de Gaia;
- Resumo diário de tesouraria. Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal. Notas internas:274476Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/29_2004