Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 26/2004Data de Produção Inicial:2004-12-06Data de Produção Final:2004-12-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação defitiva da Ata nº. 25 da Reunião Pública de 18/11/2004;
- 15ª alteração ao orçamento da receita e despesa para 2004;
- Alienação de prédio sito no Largo Santa Marinha;
- Inspeção ordinária/setorial ao Município de Vila Nova de Gaia - Relatório Parcelar nº. 23;
- Inspeção ordinária/setorial ao Município de Vila Nova de Gaia - Relatórios Parcelares nºs. 5,7,8,10 e 24;
- Inspeção ordinária/setorial ao Município de Vila Nova de Gaia - Relatório Parcelar nº. 9 da Inspeção-Geral da Administração do Território;
Vereação:
- Processo disciplinar a Francisco Guilherme Maganete Afonso;
- Solicitação de cabimento para processamento de faturas.
Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
Divisão Municipal de Consultadoria Jurídica:
- Alteração ao contrato-promessa de compra e venda sob condição celebrado entre a Associação de Empresas do Vinho do Porto e a Fundação Rei Ramiro, em 05 de Março de 2002;
- Alienação do Imóvel Municipal sito na Rua João de Deus para conhecimento da Câmara;
- Ofício nº. 77/03 datado de 29/10/03 da Associação de Solidariedade Humanitária de Canelas;
- Reclamação apresentada pelo Consórcio Somague-Engenharia, S.A. e Alberto Couto Alves, S.A., datada de 02,12,2002, registada nesta Câmara sob o nº. 8125/02, em 02,12,2002 - Empreitada de Construção da Via de Ligação VL9 - Troço entre a VL10;
- Reclamação apresentada pelo Consórcio Somague-Engenharia, S.A. e Alberto Couto Alves, S.A., datadas de 06,04,2003, 01,08.2003, 08,03,2004, registadas nesta Câmara sob o nº. 3207/SAADOO, em 05,08,2003 e 09,03,2004, respetivamente - Empreitada de Construção da Via de Ligação VL9 - Troço entre a VL10.
Direção Municipal de Administração Geral:
Divisão Municipal de Serviços Gerais:
- Pedido de concessão de transporte ao abrigo do nº. 1 do artigo 21º do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Futebol Clube de Gaia para deslocação à Vidigueira;
- Pedido de concessão de transporte ao abrigo do nº. 1 do artigo 21º do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Agrupamento - Escola 2º e 3º Ciclo do Ensino Básico de Avintes,
- Pedido de concessão de transporte ao abrigo do nº. 1 do artigo 21º do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Colégio de Gaia;
- Pedido de concessão de transporte ao abrigo do nº. 1 do artigo 21º do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Orfeão de Valadares;
- Pedido de concessão de transporte ao abrigo do nº. 1 do artigo 21º do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pela Associação Paroquial de Oliveira do Douro para deslocação a Vagos - Aveiro;
- Pedido de concessão de transporte ao abrigo do nº. 1 do artigo 21º do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pela DREN para deslocação de formandos e formadores de diferentes cursos do 1º Ciclo de Educação Recorrente de Vila Nova de Gaia, à Associação Centro Democrático Latino Coelho.
Direção Municipal de Ordenamento do Território Urbanismo, Paisagem Urbana e Ambiente:
- Projeto de execução da Via VL 2-4 - Troço compreendido entre a Rua Machado dos Santos e a Rua dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões.
Departamento Municipal de Desenvolvimento Económico:
- Pedido de parecer-programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Rosária Rosa de Jesus Rodrigues de Sá;
- Pedido de parecer-programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Paulo Jorge da Silva Ferreira da Cruz;
Assembleia Municipal:
- Pedido de cedência gratuita do Auditório da Assembleia Municipal pelos Artistas de Gaia - Cooperativa Cultural CRL;
- Pedido de cedência gratuita do Auditório da Assembleia Muncipal pela Associação dos Amigos de Centro de Saúde Barão do Corvo.
Gaiasocial:
- Plano e orçamento para o ano de 2005 da Gaiasocial;
- Pedido de alienação da habitação presentado por António Joaquim Pinho Pinhal;
- Despejo de Dulce da Conceição Gomes Teixeira moradora no empreendimento de Vila D'Este sito na Rua de Vila D'Este - Bloco 54 - 7º Dto. - Vilar de Andorinho.
Gaianima:
- Relatório de contas da Gaianima relativo ao 1º semestre de 2004.
Parque Biológico:
- Relatório e contas do Parque Biológico relativo ao ano de 2003;
- Relatório e contas do Parque Biológico relativo ao 1º semestre de 2004;
Gaiurb, E.M.:
- Pedido de isenção do pagamento de taxa municipal de urbanismo e da taxa devida pela emissão do alvará de construção, formulado pelo requerente Socialcoope-Cooperativa de Habitação Económica - Processo nº. 688/74 - Vilar de Andorinho;
- Gaiurb, EM. - Instrumentos de Gestão Previsional para 2005.
Gaiapolis:
Gaiapolis- Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Vila Nova de Gaia, S.A.;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia, Gaiapolis e Esaf - Espiríto Santo Fundos Imobliários, S.A.
Diversos:
- Envio dos Serviços de Metrologia do mapa de verificação periódica referente ao mês de Outubro do corrente ano;
- Foi presente o Ofício de 13/10/2004 do Centro Paroquial de Santa Marinha, solicitando a isenção da taxa do lixo ao abrigo do ponto nº. 3 da Tabela de tarifa de lixos;
- Regularização da faturação em atraso da Empresa "Flores do Vale, Lda";
- Resumo diário de tesourariaIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal. Notas internas:274473Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/26_2004
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