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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 25/2004Data de Produção Inicial:2004-11-18Data de Produção Final:2004-11-18Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação definitiva da ata nº. 24 da Reunião Ordinária de 04/11/2004;
- Proposta de alteração ao regimento da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (dias da realização das reuniões de Câmara);
- 14ª alteração ao orçamento da receita e despesa para o ano financeiro de 2004;
- Proposta de suspenção do pagamento da taxa de "Rampa";
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Associação das Coletividades de Vila Nova de Gaia.
Vereação:
- Proposta de isenção do pagamento de transporte ao Centro Social S. Miguel de Arcozelo.
Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
Divisão Municipal de Contencioso Administrativo:
- Processo nº. 1590/04 - Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto, em que é Requerente Laurinda Teixeira Alves e Requerida a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Direção Municipal de Administração Geral:
Departamento Municipal de Património:
- Agrupamento habitacional sito na Rua Carreira de Passos, nº. 23 e 33 e Travessa de Passos n. 24 - Oliveira do Douro;
- Pedido de autorização de hipoteca e reconhecimento da sua subsistência em caso de reversão do lote 46 do loteamento sito no Lugar da Vessada, Freguesia de Crestuma, em que é requerente Lara Alexandra Quelhas Moreira.
Divisão Municipal de Serviços Gerais:
- Pedido de concessão de transporte ao abrigo do nº. 1 do artigo 21º do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Coro da Santíssima Trindade - Capela da Granja para deslocação aos estúdios da RTP em Lisboa;
- Pedido de Concessão de Transporte ao abrigo do nº. 1 do artigo 21º do Regulamento de Utilização de Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Movimento Dinâmico - Cultural Sandim para deslocação a Lisboa no dia 13 de Novembro;
- Pedido de Concessão de Transporte ao abrigo do nº. 1 do artigo 21º do Regulamento de Utilização de Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Associação de Karaté do Porto para deslocação a Cascais no dia 23 de Outubro de 2004;
- Pedido de Concessão de Transporte ao abrigo do nº. 1 do artigo 21º do Regulamento de Utilização de Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pela Confraria da Broa de Avintes para deslocação a Santarém no dia 20 de Outubro 2004;
- Pedido de Concessão de Transporte ao abrigo do nº. 1 do Artigo 21º do Regulamento de Utilização de Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Movimento Dinâmico - Cultural Sandim para deslocação a Lisboa no dia 30 de Outubro de 2004;
- Pedido de Concessão de Transporte ao abrigo do nº. 1 do Artigo 21º do Regulamento de Utilização de Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Movimento Dinâmico - Cultural Sandim para deslocação a Lisboa no dia 24 de Outubro de 2004;
- Pedido de Concessão de transporte formulado pela Fundação Obra Padre Luis para deslocação ao Hospital de S. João no dia 24 de Novembro de 2004;
- Pedido de cedência e isenção do pagamento de transporte formulado pelo Clube de Futebol de Serzedo para deslocação a Águas Santas.
Departamento Municipal de Circulação Urbana e Transportes:
- Pedido de aprovação de Postura Municipal - Sinal de Paragem Obrigatória - Rua da Marroca - Freguesia de Crestuma;
- Pedido de aprovação de Postura Municipal - Sinal de Trânsito na Rua Ponte de Carro (junto à ponte) Freguesia de Sandim;
- Pedido de passagens para peões na Rua de S. Tomé e Príncipe - Freguesia de Mafamude;
- Alteração da Postura Municipal de Trânsito na Rua Luís de Camões - Freguesia de Santa Marinha;
- Sinalização na Escola EB1 do Corvo - Freguesia de Arcozelo.
Departamento Municipal de Desenvolvimento Económico:
- Pedido de parecer-programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Pinheiro Alves - Materiais e Equipamentos, Lda.
Departamento de Comunicação e Imagem:
- Candidatura de Vila Nova de Gaia à rede nacional de cidades e vilas com mobilidade para todos.
Divisão Municipal de Educação:
- Protocolo para fornecimento de refeições à Escola EB1/JI de Ribes.
Assembleia Municipal:
- Pedido de cedência gratuita do auditório da Assembleia Municipal pela Empresa Municipal Gaianima, E.M.
Gaiurb, E.M.:
- Pedido de isenção de taxas respeitantes ao pedido de licenciamento de publicidade, formulado pelo Requerente "O Pimpas Escola Lda" - Processo nº. 3407/04-Mafamude;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas para emissão do alvará de construção, formulado pelo requerente Joaquim Arnaldo Silva Campos-Processo nº. 1004/99 - Grijó;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas para emissão do alvará de construção, formulado pelo requerente Centro Democrático D'Instrução Latino Coelho-Processo nº. 3336/04-Santa Marinha.
Diversos:
Foram presentes os Ofícios nº. 247/04 e 251/04 do Gabinete de Consulta Jurídica Gratuita remetendo o mapa mensal da relação de consulentes relativo aos meses de Setembro e Outubro do corrente ano;
- Foi presente o Ofício nº. 721/04 de 18/10, da Junta de Freguesia de Vila do Paraíso, relativo à entrega de 30 volumes do "Subsídio Monográfico de Vilar do Paraíso" à Biblioteca Pública;
- Alteração ao contrato-promessa de compra e venda sob condição celebrado entre a Associação de Empresas do Vinho do Porto e a Fundação Rei Ramiro, em 05 de Março de 2002;
- Pagamento de indemnização devida ao alargamento da Rua dos Canastreiros, em Canidelo;
- Pedido de isenção de serviço prestado pela C.B.S. a Maria Hermínia Pinto dos Santos;
- Revisão de preços provisória nº. 22/VL9, no valor de € 162.321,11 + IVA;
- Acerto à revisão de preços nº. 17/VL9, no valor de € 57,286,48 + IVA;
- Acerto à revisão de preços nº. 18/VL9, no valor de € 60,712,96 + IVA;
- Revisão de preços definitiva relativa "Drenagem Pluvial Subterrânea da Rua do Loureiro de Cima e Rua da Relva, Grijó", no valor de €149,16 + IVA;
- Revisão de preços provisória relativa à empreitada de "Ligação à rede púlica do saneamento e águas pluviais do edifício da Câmara" (autos 1 e 2, no valor de €1,013,45 + IVA;
- Revisão de preços provisória relativa à empreitada de "Reparação da EB1 de Loureiro, Grijó", no valor de €870,37 + IVA;
- Revisão de preços provisória relativa à empreitada de "Reparação e pintura da EB1 de Cabo Mor, Mafamude", no valor de € 2,011,38 + IVA;
- Revisão de preços provisória relativa à empreitada de remodelação de cantinas em diversas escolas IV fase, no valor de € 23,216,79 + IVA;
- Resumo diário de tesouraria;
- Protocolo a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a CTT - Correio de Portugal, S.A. relativo a dois prédios pertença desta empresa nas Devesas. Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal. Notas internas:274472Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/25_2004