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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 24/2004Data de Produção Inicial:2004-11-04Data de Produção Final:2004-11-04Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação definitiva da ata nº. 23 da Reunião Pública de 21/10/2004;
- 13ª alteração ao orçamento da receita e despesa do ano financeiro de 2004;
- Protocolo de delegação de competências entre a Câmara Muncipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Oliveira do Douro para remodelação do Auditório da sede da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro - Aditamento ao Protocolo de 09 de Novembro de 2002.
Vereação:
- Foi presente a Informação nº. 133/04 do Gabinete do Vereador Nuno Sousa, solicitando que a Instituição Particular de Solidariedade Social Cercigaia seja isenta dos pagamentos imputados pelo município ao abrigo do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia, aquando a realização do seu passeio anual em 09 de Julho de 2004;
- Processo disciplinar instaurado ao sub-chefe de 2ª Jorge Augusto Ferreira Mendes (Sapadores de Gaia).
Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
Divisão Municipal de Contencioso Comum:
- Processo de Inquérito nº. 440/02,0 PAVNG. Ofício nº. 3297424 de 7/10/2004 da 2ª Secção dos Serviços do Ministério Público do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia - Parque Infantil sito na Praceta Salvador Caetano - Santa Marinha;
- Processo de expropriação nº. 94/99 do 5º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia (Rec.1982/02, 5ª Secção do Tribunal da Relação do Porto) - parcela 6 da via 8 - Expropriados:Ernesto Fernandes de Oliveira e outros;
- Ação de condenação com processo sumaríssimo nº. 581/04,0 THPRT da 1ª Secção do 2º Juízo do Tribunal de Pequena Instância Cível do Porto em que é autor António José Carvalho da Silva e Ré a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e Águas de Gaia, E.M.;
- Ação de processo sumário nº.12499/03.9TBVNG do 2º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia movida por Alda Maria Gonçalves Garcia Bártolo Vaz contra Águas de Gaia, E.M., Municópia de Vila Nova de Gaia e José Maria Pinto Monteiro & Filhos Lda.;
- Processo nº. 862/01.4TAVNG 1º Juízo Criminal - Arguido: Vitor Gonçalves (Deputado Municipal).
Direção Municipal de Administração Geral:
Divisão Municipal de Serviços Gerais:
- Pedido de concessão de transporte ao abrigo do nº. 1 do artigo 21º do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Orfeão de Valadares, para deslocação a Caldas da Rainha e Monte Real;
- Pedido de concessão de transporte ao abrigo do nº. 1 do artigo 21º do Regulamento de Utilização das Viaturas do Município de Vila Nova de Gaia formulado pelo Centro Democrático Latino Coelho, para deslocação do Grupo de Cavaquinhos e Variedades de Latino Coelho a S. Félix da Marinha.
Departamento Municipal Financeiro:
- Pedido de isenção de taxa de ocupação de Via Pública por rampa a José Paulino Gomes da Silva - (Processo nº. 6628/04);
- Pedido de isenção de taxa de ocupação de Via Pública por rampa a Maria Augusta Pereira - (Processo nº. 6793/04;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa devida pelo serviço prestado pela CBS a Joaquim Sousa Nora;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa pelo serviço prestado pela CBS a José Lino Sousa Dias;
- Pedido de isenção de taxa de ocupação de Via Pública por rampa a Alzira Celina Martins Fernandes - Processo nº. 6914/04).
Departamento Municipal de Desenvolvimento Económico:
- Pedido de parecer - programa de estímulo à oferta de emprego, em nome de Carlos Alberto de Almeida e Eugénio Alberto Carvalho Guedes Pinto;
- Pedido de parecer - programa de estímulo à oferta de emprego, em nome de Orgénia - Comércio e Embalagens, Lda.;
- Pedido de parecer-programa de estímulo à oferta de emprego, em nome de Carla Sofia de Jesus Fernandes Vieira Leça;
- Pedido de parecer-programa de estímulo à oferta de emprego, em nome de Barros Silva - Contabilidade e Serviços, Lda.;
- Pedido de parecer-programa de estímulo à oferta de emprego, em nome de Amélia Maria Gouveia dos Santos;
- Pedido de parecer-programa de estímulo à oferta de emprego, em nome de Manuel Joaquim Fonseca de Oliveira Pinto;
- Pedido de parecer-programa de estímulo à oferta de emprego, em nome de Armando César e João Lopes Vilário da Silva César;
- Pedido de parecer-programa de estímulo à oferta de emprego, em nome de João Manuel Santos Lemos;
- Pedido de parecer-programa de estímulo à oferta de emprego, em nome de Paulo Alexandre Ferreira Pereira;
- Pedido de parecer-programa de estímulo à oferta de emprego, em nome de Teixeira e Guedes Lda. - Maria Isabel da Silva Guedes Teixeira e José António Ferreira Teixeira;
- Pedido de parecer-programa de estímulo à oferta de emprego, em nome de Manuel Joaquim Ferreira Teixeira e Outro;
- Pedido de parecer-programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Ana Cristina Correia Antunes da Silva
- Pedido de parecer-programa de estímulo à oferta de estímulo de emprego em nome de António Eduardo de Almeida Gouveia Lello;
- Pedido de parecer-programa de estímulo à oferta de estímulo de emprego em nome de Carlos Gabriel Palma da Costa;
Departamento Municipal de Vias Municipais:
- Revisão de preços da VL9 - Dotação de Verbas.
Assembleia Municipal:
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pela Associação Portuguesa para Perturbados de Desenvolvimento e Autismo do Norte;
- Pedido de cedência do Auditório da Assembleia Municipal de Vila Nova de Gaia formulado pela Associação Nacional de Professores do Ensino Secundário;
Águas de Gaia, E.M.:
Foi presente o Ofício nº. 6661 de 12,10,2004 das Águas de Gaia, E.M., remetendo uma proposta de Tarifário de Águas e de Saneamento para o ano de 2005;
Gaiapolis:
- Extensão da Intervenção do Programa Polis em Vila Nova de Gaia - Proposta.
Diversos:
- Envio dos Serviços de Metrologia do Mapa de verificação periódica referente ao mês de Setembro do corrente ano;
- Foi presente o Ofício da Associação Cultural Amigos de Gaia datado de 19,10,04, solicicitando a cedência gratuita do Auditório da Assembleia Municipal no dia 13 de Novembro de 2004, para a realização de um evento;
- Foi presente o Ofício de 07,10,04 do Centro de Recreio Popular de Arnelas - Olival, solicitando a isenção de pagamento da taxa devida pela prevenção prestada pelos Bombeiros Sapadores de Vila Nova de Gaia ``a prova de Canoagem Torneiros Abertos - Fase Zonal;
- Foi presente o Ofício de 18,10,04 da Escola EB2/3 de Santa Marinha, solicitando uma camioneta para 25 pessoas para a realização de uma visita de estudo à Assembleia da República e ao Parque das Nações, bem como o pagamento das despesas de alimentação, propondo o Sr. Presidente o deferimento da cedência do transporte, mas a não responsabilização da Câmara pelo pagamento das refeições;
- Resumo Diário Tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal. Notas internas:274471Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/24_2004