Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 23/2004Data de Produção Inicial:2004-10-21Data de Produção Final:2004-10-21Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação definitiva da ata nº. 21 da Reunião Pública de 16,09,2004;
- Protocolo entre o Comité Olímpico de Portugal e Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia para criar, no Centro Desportivo de Pedroso, o Centro de Preparação Olímpica de Vila Nova de Gaia;
- Protocolo de colaboração entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, a Junta de Freguesia de Pedroso e a Empresa Gaianima, Equipamentos Municipais, E.M. para gestão do Complexo Desportivo de Pedroso - Estádio Jorge Sampaio;
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia, Sporting Clube de Coimbrões e Gaianima, Equipamentos Municipais, E.M. para gestão do Pavilhão Municipal de Coimbrões e promoção e desenvolvimento da prática desportiva;
- Pedido de suspensão parcial do Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Gaia e estabelecimento de medidas preventivas na área delimitada como zona de intervenção do Programa Polis de Vila Nova de Gaia;
- Requerimento apresentado pela Empresa "Normetro" - Agrupamento do Metropolitano do Porto, Ace" a solicitar isenção de pagamento de taxas pela emissão de licenças especiais de ruído, no âmbito ddos trabalhos de construção civil realizados na Ponte D. Luís I e de colocação de via na faixa central da Av da República;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da frota municipal ao Centro Social de S. Miguel de Arcozelo - Associação de Solidariedade Social;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da frota municipal ao Centro Social de S. Pedro de Vilar do Paraíso;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da frota municipal à Associação Recreativa "Os Plebeus Avitenses" para deslocação a Ponteceso-Galiza;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da frota municipal à Junta de Freguesia de Avintes para deslocação a Fátima;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da frota municipal ao Lar de Santa Isabel para deslocação a Fátima;
- Pedido de isenção de pagamento de encargos pela utilização de viaturas da frota municipal ao Modicus - Movimento Dinâmico Cultural de Sandim para deslocação à Amadora;
- Pedido de isenção de pagamento de encargos pela utilização de viaturas da frota municipal à Sociedade Filarmónica de Crestuma para deslocação ao Bombarral;
- Pedido de isenção de taxa de ocupação de via pública por rampa do Sr. Joaquim Carneiro (processos nºs. 868/04 e 869/04);
- Pedido de isenção de taxa de ocupação de via pública por rampa do Sr. António Cardosos (processo nº. 227/03);
Direção Municipal de Administração Geral:
Departamento Municipal de Património:
- Ofício da Socei - alienação do lote 8 do Loteamento da Quinta das Chãs - Santa Marinha;
Direção Municipal de Assuntos Jurídico:
- Concurso Público de concessão de exploração de bares e cantinas desta edilidade - programa e caderno de encargos;
- Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo Paisagem Urbana e Ambiente:
- Pedido de licenciamento de obras de construção de Centro Comercial - lote 22 - Quinta do Pinheiro Manso - Requerente: El Corte Inglês, Grandes Armazèns, S.A. - Processo 1488/04 - Mafamude;
- Proposta de declaração de interesse público no desenvolvimento do Centro Cívico de Sandim;
- Estudo Urbanístico do Centro Cívico de Sandim.
Direção Municipal de Obas e Equipamentos Municipais:
- Concurso Público Internacional para fornecimento de 4 viaturas de recolha de resíduos sólidos - Procº.01/2001 D.O. e Concurso Público Internacional para operação de locação financeira do fornecimento correspondente - Procº. 02/2001 D.O.P.
Departamento Municipal de Vias Municipais:
- Empreitada de "Beneficiação e Remodelação da Rua e Travessa de Castelhães e Travessa da Firmeza" - Serzedo - esclaarecimento sobre alegada invasão de terreno - resposta ao ponto prévio nº. 6 da ata nº. 14 da Reunião Ordinária de 14/06/2004.
Departamento Municipal de Equipamentos e Espaços Público Municipais:
Divisão Municipal de Manutenção de Equipamentos Municipais:
- Empreitada de "vedação lateral da E.B.1 de Gestosa" - Freguesia de Sandim - Revisão de preços;
Divisão Municipal de Conceção/Construção de Equipamentos Municipais:
- Remodelação da Casa Museu Teixeira Lopes/Galeria Diogo de Macedo - Revisão de preços 2;
- Remodelação do edifício entre as Ruas Pinto Mourão e Dr. Ferreira de Macedo;
Departamento Municipal de Circulação Urbana e Transportes:
- Estacionamento proibido na Rua Santos Mártires - Freguesia de Santa Marinha.
Departamento Municipal de Contratualização de Empreitadas, Compras e Aprovisionamento:
- Concurso Público Internacional para fornecimento e instalação de sinalização luminosa automática de tráfego em diversos locais do município - aprovação de processo de concurso e designação de júri.
Direção Municipal de Desenvolvimento e Qualidade de Vida:
Departamento Municipal de Desenvolvimento Económico:
- Pedido de parecer-programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Carlos Alberto da Silva e outro;
- Pedido de parecer-programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Fernando Rodrigues Teixeira;
- Pedido de parecer-programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Paulo Alexandre Ferreira da Silva.
Diversos:
- Foi presente o ofício remetido pela Suldouro - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A.; enviando o Relatório de Gestão e Contas do Exercício de 2003;
- Cedência do Auditório da Assembleia Municipal para realização da festa de Natal das crianças da casa da sopa aos sem abrigo - Centro de Apoio Familiar;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Sandim;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Canelas Futebol Clube destinado ao fomento e desenvolvimento da prática desportiva através do apoio ao associativismo desportivo;
- Verba protocolada e destinada à construção do Quartel dos Bombeiros Voluntários de Crestuma - Comparticipação financeira.
Relatórios dos Diversos Serviços:
- Foram presentes as Informações nºs. 10, 11 e 12 dos Serviços de Metrologia, remetendo os mapas mensais de verificação periódica referentes aos meses de Junho, Julho e Agosto de 2004;
- Remessa do C.C.D.do relatório discriminativo de todos os apoios concedidos aos Associados e de todas as despesas de funcionamento e respeitantes ao meses de Maio e Junho de 2004.
Direção Municipal de Gestão Financeira:
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:274470Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/23_2004
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