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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 21/2004Data de Produção Inicial:2004-09-16Data de Produção Final:2004-09-16Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação definitiva das atas nºs. 19 e 20 das Reuniões Pública de 26,08,2004 e Ordinária de 03,09,2004;
- Contrato-programa intercalar entre a Câmara Municipal de Gaia e a Empresa Municipal Parque Biológico de Gaia, E.M.;
- Anulação da deliberação de 26,08,2004, de atribuição de subsídio ao Canelas Gaia Futebol Clube;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da frota municipal à Junta de Freguesia de Perosinho para participação no evento "Perosinho Cultural" ;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da frota municipal à Escola E.B. 2/3 de Vilar de Andorinho para deslocação ao Parque da Cidade (Porto);
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da frota municipal à Cooperativa de Solidariedade Social em trabalho cooperativo multi-setorial de Gaia, CRL. para deslocação no âmbito do Projeto "Informar para intervir e Integrar";
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da frota municipal ao Grupo Folclórico de Valadares para deslocação a Azambuja;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da frota municipal ao Departamento da Juventude da Igreja Lusitana Católica Apostólica Evangélica Comunhão Anglicana;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da frota municipal à Paróquia de S. Pedro de Vilar do Paraíso para deslocação ao Gerês;
Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da frota municipal ao Corpo Nacional de Escutas - Junta de Núcleo Douro-Sul;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da frota municipal à Associação Juvenil Arcojovem para realização de viagem cultural;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da frota municipal ao Lar de Santa Isabel.
Direção Municipal de Administração Geral:
Departamento Municipal de Património:
- Renovação do contrato de arrendamento por um ano com a Empresa "Suma - Serviços Urbanos e Meio Ambiente, S.A."
Direção Municipal de Gestão Financeira:
Departamento Municipal Financeiro:
- Pedido de isenção do pagamento de taxas de ocupação de via pública com dua rampas - Procº. 225/98 - Requerente: Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e autismo (APPDA-Norte);
Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
Divisão Municipal de Consultadoria Jurídica:
- Protocolo celebrado entre a Associação Nacional de Municípios (ANMP) e a Portugal Telecom (PT) - Requerimento da Portugal Telecom.
Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
Departamento Municipal de Circulação Urbana e Transportes:
- Postura Municipal de trânsito na Rua D. Maria de Castro - Freguesia de Mafamude;
- Postura Municipal de trânsito na Alameda da República - Gulpilhares;
- Sinal de paragem e estacionamento proíbido na Rua Barão do Corvo - Freguesia de Santa Marinha;
- Estacionamento na Avenida dos Descobrimentos - Freguesia de Santa Marinha;
- Pedido de colocação de sinal de paragem obrigtória na Rua Particular das Regadas - Freguesia de Santa Marinha;
- Pedido de colocação de sinais - Freguesia de Oliveira do Douro;
- Pedido de colocação de sinais de paragem obrigatória na Rua Padre Joaquim Faria - Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Pedido de sinalização de cedência de passagem em várias ruas da Freguesia de Oliveira do Douro;
- Passadeira existente junto ao Largo de Santo António - Freguesia de Grijó;
Direção Municipal de Desenvolvimento e Qualidade de Vida:
Divisão Municipal de Educação:
- Proposta de aplicação do pato social para a educação celebrado coma Fedapgaia para o ano letivo de 2004/2005.
Direção Municipal de Gestão Financeira:
- Protocolo enre o Município de Vila Nova de Gaia, a Gaiapolis-Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Vila Nova de Gaia e a Douro Habitat - Empreendimentos Imobiliários, Lda. - Retificação;
- Protocolo entre a C.P. - Caminhos de Ferro Portugueses, E.P.e o Município de Vila Nova de Gaia para cedência a titulo precário e transitório do Campo de Jogos e do Ginásio da Colónia de Férias de Valadadres para fins unicamente de lazer e desportivos.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:274468Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/21_2004