Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 20/2004Data de Produção Inicial:2004-09-03Data de Produção Final:2004-09-03Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação definitiva da ata nº. 18 da Reunião Extraordinária de 29,07,2004;
- Carta datada de 19 de Julho de 2004 da Fundação Carlos Lopes solicitando uma comparticipação financeira.
Direção Municipal de Administração Geral:
Departamento de Património:
- Cedência em direito de supperfície do imóvel sito no Lugar da Lagarteira ou Padrão, Canelas - Avaliação.
Divisão Municipal de Gestão de Pessoal:
- Processo disciplinar instaurado ao funcionário Municipal António Carvalho Marinho.
Divisão Municipal de Serviços Gerais:
- Pedido de isenção do Pagamento de Encargos pela utilização de viaturas da frota municipal do Centro de Cultura de Campos para deslocação do Grupo de Teatro Plebeus Avintenses a Vila Nova de Cerveira.
- Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Proc. 65/98 do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Autor: Manuel Pinto - Réus: Presidente da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Informação nº. 362/D de 09/08/2004 da Direção Municipal de Assuntos Jurídicos, relativa â gestão do C.C.D.;
- Requerimento, datado de 13/04/2004, em nome de Universidade Católica Portuguesa (Escola de Artes), para atribuição de uma comparticipação financeira de apoio ao primeiro festival audiovisual da Escola de Artes," Black & White".
Gaianima, E.M.:
- Contrato-programa intercalar entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaianima, Equipamentos Municipais.
Águas de Gaia, E.M.:
- Contrato-programa entre o Município de Vila Nova de Gaia e Águas de Gaia, E.M., no âmbito da realização de objetivos setoriais e de investimentos de rendibilidade não demonstrada;
- Protocolo a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Águas de Gaia, E.M. e José Elísio Silva Quintas para execução da via de ligação VL7 parcela 44;
- Protocolo a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Águas de Gaia, E.M. e José Elísio Silva Quintas para a execução da via de ligação VL7 parcelas 11, 12 e 13;
- Protocolo a estabelecer entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, Águas de Giaia, E.M. e Joaquim Pinto Moreira para a execução da via de ligação VL7 parcela 43.
Gaiasocial, E.M.:
- Regulamento Municipal para o arrendamento de habitações sociais.
Direção Municipal de Gestão Financeira:
- Resumo diário de tesourariaIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal. Notas internas:274467Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/20_2004
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