X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 19/2004Data de Produção Inicial:2004-08-26Data de Produção Final:2004-08-26Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Pesidência:
- 11ª alteração ao orçamento da receita e despesa da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, para o ano financeiro de 2004;
- 12ª alteração ao orçamento da receita e despesa da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, para o ano financeiro de 2004;
- EstudoUrbanístico do Complexo Desportivo de Crestuma;
- Concurso público para a construção conceção e exploração dos parques de estacionamento do "Agueiro", "Soares dos Reis" e " Guilherme Gomes Fernandes" - anulação de procedimentos;
- Pedido de prorrogação de protocolo de cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Guarda Nacional Republicana - Brigada Territorial nº. 4;
- Protocolo entre o município de Vila Nova de Gaia e Junta de Freguesia de Arcozelo no âmbito das obras de reabilitação do campo de jogos cedido à Junta de Freguesia pela Empresa Auferma Investimentos, S.A.;
- Protocolo entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Canelas Gaia Futebol Clube destinado ao fomento e desenvolvimento da prática desportiva através do apoio ao associativismo desportivo;
- Protocolo de acordo a estabelecer entre o Instituto Português do Património Arquitetónico e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia tendo em vista a regulação das relações entre as duas instituições no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e Edificação;
- Protocolo entre o Centro Nacional de Cultura e Câmaras Municipais tendo em vista a criação de uma rede de caminhos pedonais de peregrinação com destino a Fátima;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilizaçãode viaturas da frota municipal à Fanfarra de Lever - Grupo Recreativo e Cultural para deslocação a Arcos de Baúlhe, Celorico de Basto;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da frota municipal ao Centro Democrático de Instrução Latino Coelho para deslocação a Vila Boa do Bispo, Marco de Canaveses;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da frota municipal ao Rancho Folclórico da Afurada para deslocação a Barqueiros do Douro - Mesão Frio;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da frota municipal ao Rancho Regional de Olival para deslocação a Benavente;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da frota municipal ao Rancho Folclórico de Canidelo para deslocação a Alqueidão de S. Amaro, Ferreira do Zézere;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da frota municipal à Banda Musical Leverense para deslocação a Amares;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da frota municipal ao orfeão da Madalena para deslocação a Lamego;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da frota municipal ao Côro Litúrgico da Capela da Granja para deslocação aos estúdios da RTP, no Lumiar, Lisboa;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da frota municipal à associação etnográfica de Serzedo para deslocação a Valença.
Direção Municipal de Administração Geral:
Departamento Municipal de Património:
- Via VL9 - troço entre a futura VL10 e a Ponte sobre o Rio Douro a montante da Ponte D. Luís (Ponte do Infante) - parcela nº. 16 - aprovação de montante
Divisão Municipal de Gestão de Pessoal:
- Candidatura ao programa On/Foral - abertura de conta bancária.
Direção Municipal de Gestão Financeira:
Departamento Municipal Financeiro:
- Faturação respeitante ao fornecimento e instalação no posto de transformação da Serra do Pilar de um "Regulador Eletrónico de potência para iluminação Pública";
- Regularização da faturação em atraso da Empresa "Prossegur - Companhia de Segurança, Lda".;
- Regulação da faturação ematraso da Empresa "J. Espírito Santo & Irmãos, Lda.";
- Pedido de isenção de serviço prestado pela C.B.S. a Arminda Oliveira Maia;
- Pedido de isenção de serviço prestado pela C.B.S. a Laura da Costa;
- Pedido de isenção de serviço prestado pela C.B.S. a Aurora Rocha Fidalgo Castro.
Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana e Ambiente:
- Alargamento da área de intervenção do plano de urbanização da zona central de Perosinho;
- Declaração de interesse público para utilização de terreno classificado como Reserva Agrícola Nacional na Rua Nossa Senhora das Necessidades - S.. Félix da Marinha;
- Pedido de classificação como bens de interesse municipal do conjunto edificado do Solar da Quinta da Gandara, Freguesia de Avintes como edifício de interesse municipal.
Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Pavimentação e drenagem pluvial subterrânea da Rua 5 de Outubro, entre o Rio Febros e Rua da Escola Central, Freguesia de Avintes - Procº. 29/01;
- Aprovação de lista de trabalhos e preços correspondentes (Inf. 153/2004 DCCE) - Pavilhão de Coimbrões - 2ª fase.
Departamento Municipal de Vias Municipais:
- Arranjo Urbanístico e Paisagístico da Alameda do Senhor da Pedra - adicional;
- Construção da rotunda da Av. Ramos Pinto, Rua Rei Ramiro, Cais de Gaia - Freguesia de Santa Marinha - proposta adicional;
- Remodelação de arruamentos e infraestruturas da zona urbana - Rua General Torres, Rua Cândido dos Reis e Rua Luís de Camões, Freguesia de Santa Marinha - décima quarta revisão de preços;
- Remodelação da Rua Artur Rangel - Mafamude - revisão de preços definitiva;
- Remodelação da Rua Manuel Moreira Costa Júnior - Valadares - terceira revisão de preços provisória;
- Remodelação da Rua e Travessa de Castelhães e Travessa - Serzedo - Revisão de preços definitiva.
Departamento Municipal de Equipamentos e Espaços Públicos Municipais:
Conceção/construção de estruturas de suporte e contenção e reconstrução de taludes - revisão de preços final. Departamento Municipal de Circulação Urbana e Transportes:
Projeto de regulamento de transporte público de aluguer de veículos automóveis ligeiros de passageiros- transporte em táxi;
- Concurso público internacional para fornecimento e instalação de sinalização luminosa automática de tráfego (slat).
Direção Municipal de Desenvolvimento e Qualidade de Vida:
Departamento Municipal de Desenvolvimento Económico:
- Pedido de parecer-programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Olímpia Paredes da Silva Santos Cruz;
- Pedido de parecer-programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Maria do Carmo do Couto Azevedo;
- Pedido de parecer-programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Rosa Maria Carvalho, Lda.
- Pedido de parecer-programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Rogério Paulo da Silva Pereira e outro;
- Pedido de parecer-programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Rui Pedro Lopes Sousa Marques e outra;
- Pedido de parecer-programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Isabel Conceição Fernandes Silva;
- Pedido de parecer-programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Maria José Aragão Rocha Peixoto;
- Pedido de parecer-programa de estímulo à oferta de emprego em nome de João Paulo Pinto e Silva Paiva;
- Pedido de parecer-programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Luís Jorge Blanco Pires Machado e outro;
- Pedido de parecer-programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Zoia Trofimovna Borissova Soares;
- Pedido de parecer-programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Ana Cristina Sousa Machado L.P. Fonseca.
Parque Biológico de Gaia, E.M:
- Foi presente o Ofício remetido pela Empresa Municipal Parque Biológico de Gaia, de um recente estudo elaborado pelo Eurogroup for Animal Welfare que considerou o Parque Biológico de Gaia o melhor de todos os parques zoológicos portugueses.
Relatórios dos Diversos Serviços:
- Relação de Consulentes que recorreram ao Gabinete de Consulta Jurídica Gratuita durante o mês de Julho de 2004.
Diversos:
- Foi presente o Ofício da Junta de Freguesia de Oliveira doDouro relativo à regularização de transferência de verbas para a obra do Auditório.
Direção Municipal de Gestão Financeira:
- Resumo Diário da Tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:274466Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/19_2004