Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 18/2004Data de Produção Inicial:2004-07-29Data de Produção Final:2004-07-29Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação definitiva da ata nº. 17 da Reunião Pública de 15,07,2004;
- Proposta de exoneração e de nomeação de membros dos orgãos sociais da Fundação "Ela";
- 10ª alteração ao orçamento da receita e despesa do ano financeiro de 2004;
- Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Arcozelo, no âmbito da realização de obras de reabilitação de infraestruturas desportivas em Arcozelo a levar a cabo pela respetiva Junta de Freguesia;
- Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Canidelo, no âmbito da realização de obras em Canidelo e aquisição de bens equipamento a levar a cabo pela respetiva Junta de Freguesia;
- Protocolo de cooperação entre o Município de Vila de Gaia e a Junta de Crestuma, no âmbito da realização de obras, nomeadamente, de reaqualificação urbana, em Crestuma, a levar a cabo pela respetiva Junta de Freguesia;
- Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Lever, no âmbito da realização de obras, nomeadamente, a construção de dois parques de lazer, em Lever, a levar a cabo pela respetiva Junta de Freguesia;
- Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Lever, no âmbito da realização de obras, nomeadamente, a construção de dois parques de lazer, em Lever, a levar a cabo pela respetiva Junta de Freguesia;
- Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia da Madalena, no âmbito da realização de obras, nomeadamente, de requalificação urbanística a levar a cabo pela respetiva Junta de Freguesia;
- Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Olival, no âmbito da realização de obras, nomeadamente, de requalificação urbanística, em Olival, a levar a cabo pela respetiva Junta de Freguesia;
- Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Sandim, no âmbito da realização de obras, nomeadamente, de requalificação urbanística, em Sandim, a levar a cabo pela Junta de Freguesia;
- Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Santa Marinha, no âmbito da realização de obras nomeadamente, de requalificação urbanística, em Santa Marinha a levar a cabo pela respetiva Junta de Freguesia,
- Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha, no âmbito da realização de obras, nomeadamente, de requalificação urbnística, em S.Félix da Marinha, a levar a cabo pela respetiva Junta de Freguesia;
- Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Serzedo, no âmbito da realização de obras de aquisição de equipamento para o edfício da Junta de Freguesia de Serzedo a levar a cabo por esta Junta de Freguesia;
- Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Valadares, no âmbito da realização de obras, nomeadamente, de requalificação urbanística, em Valadares, a levar a cabo pela respetiva Junta de Freguesia;
- Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Vílar do Paraíso, no âmbito da realização de obras, nomeadamente, de requalificação urbanística, em Vilar do Paraíso, a levar a cabo pela respetiva Junta de Freguesia;
- Atribuição de subsídio à Santa Casa da Misericórdia de Vila Nova de Gaia, no valor de € 50,000, para fazer face a despesas de investimento no âmbito das obras de recuperação e adaptação no Lar José Tavares Bastos;
- Pedido de isenção de pagamento de taxas relativas ao licenciamento da "9ª. mostra de folclore" - requerente: Associação Cultural da Casa da Eira;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da frota municipal ao Centro Social Candal Marco para deslocação a Viana do Castelo dos alunos do 4º ano, do setor do A.T.L.;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da frota municipal à Juventude Desportiva de Gaia para deslocação à localidade de Cangas de Narcea - Astúrias - Espanha;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da frota municipal à Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental para uma deslocação à Quinta Pedagógica em Chão D'Água - Vilarinho - Aveiro e ao Oceanário de Lisboa.
Direção Municipal de Administração Geral:
Departamento Municipal de Património:
- VL9 - troço entre a futura VL10 e a Ponte sobre o Rio Douro a montante da Ponte D. Luís (Ponte do Infante) - Parcela 13 - aprovação de montante;
- Pedidos de indemnizações de custos por acidentes;
Direção Municipal de Gestão Financeira:
Departamento Municipal Financeiro:
- Pedido de isenção de serviço prestado pela C.B.S a Camila Moreira da Cruz Pera;
- Pedido de isenção de serviço prestado pela C.B.S. a José Noé Pereira Longo;
- Protocolo a estabelecer entre o município de Vila Nova de Gaia, a Gaiapolis - Sociedade para o Desenvolvimento do Programa Polis em Vila Nova de Gaia e a Douro Habitat-Empreendimentos Imobiliários, Lda.
Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Concurso Público para a execução da empreitada "Clube Náutico de Crestuma" - adjudicação;
- Regulamento Municipal de taxas municipais para aprovação.
Departamento Municipal de Vias Municipais:
- VL9 - acerto à revisão de preços nº. 14;
- VL9 - acerto à revisão de preços nº. 15;
- VL9 - acerto à revisão de preços nº. 19;
- Arruamento de acesso ao cemitério da Madalena - 1ª fase - revisão de preços definitiva;
- VL9 - acerto à revisão de preços nº. 16.
Departamento Municipal de Equipamentos e Espaços Públicos Municipais:
- Conceção/construção de estruturas de suporte e contenção e reconstituição de taludes;
- Aprovação de adicional da empreitada "Beneficiação do Solar Condes de Resende" e aprovação da revisão de preços.
Departamento Municipal de Circulação Urbana e Transportes:
- Projeto de regulamento de transporte Público de aluguer de veículos automóveis ligeiros de passageiros - transporte de táxi;
- Traçado provisório da VL9 - "Estradão" troço compreendido entre a Rua Raimundo de Carvalho e a Rua de Azevedo Magalhães;
- Estudo de circulação automóvel - Freguesia de Avintes;
- Postura Municipal de trânsito na Rua Quinta Paço de Rei, Rua de Macau e Rua José Rocha - Freguesia de Mafamude;
- Sinalização em diversos arruamentos da Freguesia da Madalena;
- Alteração da postura de trânsito na Rua da Atafona - Freguesia de Oliveira do Douro;
- Postura Municipal de trânsito na Rua Engº. José da Rocha e Melo, esplanada Fernando Ermida e Rua Eça de Queirós - Freguesia de S. Félix da Marinha;
- Projeto de sinalização vertical e horizontal do loteamento "Pátios da Madalena" - Freguesia da Madalena;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua do Carregal - Freguesia de Canelas;
- Reclamação de Munícipe - Rua da Montanha nºs. 83/87 - Mafamude;
- Sentido único de trânsito automóvel - 100 metros, na Travessa Dr. Milheiro - Freguesia de Arcozelo;
- Pedido de colocação de sinais de via pública sem saída na Freguesia de Sandim;
- Sinal de paragem obrigatória na Rua do Cerro - Freguesia da Madalena;
- Sinal de paragem obrigatória na Rua Domingos de Matos - Freguesia de Santa Marinha;
- Pedido de sinalização junto a EB1 da Junqueira - Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Sinalização de estacionamento proibido, junto à escola EB1 Quinta dos Castelos - Freguesia de Santa Marinha;
- Sinalização na área envolvente à escola EB 2,3 Teixeira Lopes - Freguesia de Santa Marinha;
- Sinalização da rotunda construída no cruzamento da Rua Camilo Castelo Branco com a Avenida dos Escultores - Santa Marinha/Afurada.
Direção Municipal de Desenvolvimento e Qualidade de Vida:
Divisão Municipal de Edução:
- Acordo de cooperação - Educação Pré-Escolar;
- Prestação de serviços de recolha e transporte a destino final e limpeza urbana nas freguesias de Santa Marinha, Mafamude, Oliveira do Douro, Vilar de Andorinho, Canelas, Perosinho e Serzedo;
- Aditamento ao contrato de entrega e receção de resíduos sólidos urbanos e de recolha seletiva para valorização tratamento e destino final celebrado em 30 de Julho de 1996 entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Suldouro;
- Acordo de regularização de dívida entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Suma - Serviços Urbanos e Meio Ambiente S.A.;
- Aprovação das clausulas contratuais do empréstimo para investimentos em habitação social até ao montante de € 2,700,000.
Gaiasocial:
- Pedido de renúncia de direito de propriedade para auto-construção - lote 20 de Ribes - Canelas para auto-construção, apresentado pelo munícipe Luís Fernandes da Mota Pereira e Teresa Maria Fernandes Teixeira;
- Empreendimento habitacional da Quinta dos Castelos Propriedade da Refer.
Águas de Gaia, E.M.:
- Tarifário para descargas de efluentes industriais na rede municipal de saneamento;
Proposta de alteração do regulamento municipal de taxas e compensações urbanísticas.
Parque Biológico:
- Contrato-programa entre o município e a empresa municipal Parque Biológico para construção do Parque da Lavandeira;
- Protocolo de cooperação entre o município e o Clube de Futebol de Serzedo com vista à atribuição do subsídio de 90,000,00€;
- Proposta de alteração dos estatutos da Gaianima - Equipamentos Municipais, E.M.;
- Contrato-programa entre o município de Vila Nova de Gaia e a Gaianima para gestão e exploração de Pavilhão Polidesportivo de Coimbrões;
- Protocolo entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e Sociedade Columbófila de Mafamude.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal. Notas internas:274465Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/18_2004
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