Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 17/2004Data de Produção Inicial:2004-07-15Data de Produção Final:2004-07-15Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação definitiva das atas nºs. 15 de 16 das Reuniões Pública e Ordinária de 23,06,2004 e 01,07,2004, respetivamente;
- Derrama, deliberado por maioria aprovar a proposta do Sr. Presidente, mais foi deliberado submeter o assunto à aprovação da Assembleia Municipal;
- Imposto Municipal de Imóveis-fixação de taxas para vigorarem em 2005;
- Taxa Municipal de Direitos de Passagem;
- Proposta de parcer de declaração do Clube de Andebol de S. Félix da Marinha como Pessoa Coletiva de Utilidade Pública;
- Criação da Comissão Muncipal de defesa da floresta contra incêndios de Vila Nova de Gaia e sua composição;
- Pedido de autorização para a colocação da infraestrutura WI-FI na Ribeira de Gaia, apresentado pela Energaia, Agência Municipal de Energia de Gaia;
- Requerimento da Carristur,de autorização para a operação de carreira turística nas cidades do Porto e de Vila Nova de Gaia;
- Atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de Avintes no valor de € 20.000,00;
- Atribuição de subsídio à Junta de Freguesia de S. Pedro da Afurada no valor de € 60,000,00;
- Pedido de isenção do pagamento de licenças e taxas municipais apresentado pela empresa Soares da Costa, S.A./GayaExplor, relativo ao Direito de Superfície do parque de estacionamento sito na Rua Guilherme Gomes Fernandes nº. 200 e Rua Cândido dos Reis nºs. 68 a 72, acompanhado da informação nº. 230/CJ., da Direção Municipal de Assuntos Jurídicos, datada de 28,05,2004;
- Protocolo de cooperação a estabelecer entre a Câmara Municipal de Gaia e várias entidades no âmbito do Projeto "Porto do Vinho";
- Pedido de isenção do pagamento de taxa relativa à licença de ocupação de via pública com rampa apresentado pelo Centro de Recreio Popular de Arnelas;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da frota municipal à Liga dos Amigos do Centro Hospitalar de Gaia para passeio anual dos voluntários,
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da frota municipal à Confraria da Broa de Avintes para transporte do Alcaide e visitantes de Lalin (Espanha);
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da frota municipal à Confraria da Broa de Avintes;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da frota municipal ao agrupamento vertical de S. Pedro de Pedroso para deslocação de alunos da EB1 de Figueiredo à EB2,3 P. António Luís Moreira no âmbito do projeto Internet nas EB1;
- Pedido de isenção do pagamento pela cedência do auditório da Assembleia Municipal ao Centro de Atendimento a Toxicodependentes de Vila Nova de Gaia.
Vereação:
- Protocolo de cooperação entre o Município de Vila Nova de Gaia e UDIPSS-Porto- União das Instituições Particulares de Solidariedade Social do Distrito do Porto.
Direção Municipal de Administração Geral:
Departamento Municipal de Património:
- Pedido de autorização de venda do Direito de Superfície requerido por Afonso da Silva Oliveira;
- Pedidos de indminizações de custos por acidentes:
. Informação nº.011-AV-2004/DME-Requerente:Paulo José Leite Lobo Guimarães;
. Informação nº. 012-AV-2004/DME-Requerente:António Augusto Silva Pinto Tavares;
. Informação nº. 013-AV-2004/DME-Requerente:Susana Patrícia Silva Rocha Pinto;
. Informação nº. 014-AV-2004/DME-Requerente: António Fernando Silva Soares;
. Informação nº. 015-AV-2004/DME-Requerente: Jorge Fernando Ferreira da Silva;
. Informação nº. 016-AV-2004/DME-Requerente: Alexandre Alves Soares;
. Informação nº. 017-AV-2004/DME-Requerente: João Miguel Silva Campos;
. Informação nº. 018-AV-2004-DME-Requerente: Alexandre Sabino Gomes Rocha da Silva;
. Informação nº. 019-AV-2004-DME-Requerente: Camila Manuela Ferreira Dias;
. Informação nº. 020-AV-2004-DME-Requerente: Pedro Manuel Santos Silva;
. Informação nº. 021-AV-2004-DME-Requerente: Sónia Patrícia Rodrigues Gomes;
. Informação nº. 035-AV-2004-DME-Requerente: Sérgio Ricardo Monteiro Chamusca;
Departamento de Informática:
- Aquisição de equipamento informático para escolas, de acordo com contrato de concessão de financiamento Prodep III.
Divisão Municipal de Arquivo:
- Concurso Público para fornecimento de estantes metálicas para o Arquivo Municipal-proposta de adjudicação;
Departamento Municipal Financeiro:
- Pedido de isenção de serviço prestado pela C.B.S. a Fátima Angelina Ferreira Silva Santos;
- Pedido de isenção de serviço prestado pela C.B.S. a Luz dos Anjos Vasconcelos;
- Pedido de isenção de serviços prestado pela C.B.S. a Alberto Joaquim Campos Silva.
Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Requerimento registado sob o nº. 00199 de 6 de Janeiro de 2004, de Zonas Ventosas, Lda., representada pela sócia Ana Paula Alves Pinto - pedido de autorização para pagamento de prestações em atraso;
- Processo de execução/multifrações-serviços e gestão de condomínios, Lda. - Procº. 513/2003;
- Expropriação-Parque Biológico- Parcela 3-Procº. nº. 555/98, 4º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia-Expropriados: Manuel Araújo Castro e outros;
- Processo nº. 63/2000, 2º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia Expropriado: Manuel Augusto da Cunha Rodrigues e Outros - parcela 19 do Parque Biológico;
- Processo nº. 1583/03, 2º Juízo do Tribunal do Trabalho de Vila Nova de Gaia a: Maria Lúcia Gonçalves da Silva - Ré: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia;
- Intimação Judicial para a prática de ato legalmente devido, em que é requerente: Pinhais Bastos - Imobiliária Unipessoal, Lda. e requerida a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia-Procº. 487/04,2BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto;
- Intimação Judicial para a prática de ato legalmente devido, em que é requerente: Pinhais Bastos - Imobiliária Unipessoal, Lda. e requerida a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - Procº.425/04.2BEPRT do Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto;
- Processo nº. 6572/02-A da 1ª Vara Mista do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia-prestação de caução-Requerente: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia-Requerida:Yolanda Maria Azevedo Machado Soveral;
- Ação de condenação com processo sumário nº. 227/01 do 2º Juízo Cível do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia em que são autores Conceição Pereira Trindade Lima e Outros, e Réus Suldouro-Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos, S.A. e Município de Vila Nova de Gaia;
- Processo nº. 486/04,4 Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto - Autor: Emílio dos Santos Raposo- Réu: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia - suspensão de eficácia;
- Procº. nº. 819/2003 Tribunal Administrativo de Círculo do Porto - Requerente: Ecop-Empresa de Construção e Obras Públicas - Arnaldo de Oliveira, S.A. - Requerido: Município de Vila Nova de Gaia.
Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana e Ambiente:
Pedido de isenção do pagamento de taxas - Requerente: Fundação "Obra do Padre Luís" - Procº. 1788/01 - Oliveira do Douro;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas - Requerente: Joaquim dos Santos Oliveira - Procº. 1854/00 - Olival;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas - Requerente: Efimóveis-Imobiliária, S.A. - Procº. 1850/02 - Gulpilhares;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas relativas à operação de loteamento e de taxa municipal de urbanização Requerente: Efimóveis-Imobiliária, S.A. - Procº. 122/02 - Gulpilhares.
Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Construção do complexo desportivo 2ª fase-Freguesia de Oliveira do Douro, reclamação apresentada pela Ecop à conta final da empreitada.
Direção Municipal de Desenvolvimento e Qualidade de Vida:
Divisão Municipal de Ambiente:
- Pedido de isenção do pagamento de taxa municipal de ruído - Requerente: Soarta-Soc. Imobiliária Soares da Costa, R.L.;
- Pedido de isenção do pagamento de taxa municipal de ruído - Requerente: Associação Cultural e Musical de Avintes.
Gaiasocial, E.M.:
- Denúncia de três contratos de arrendamento celebrados pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, na qualidade de arrendatária;
- Despejo de Avelino Tavares Fernandes, morador no empreendimento sito na Rua das Violetas, Bloco 1, 7º Esqº.-Freguesia de Vilar de Andorinho.
Relatórios dos Diversos Serviços:
- Relação de consulentes que recorreram ao Gabinete de Consulta Jurídica Gratuita durante os meses de Maio e Junho de 2004;
- O C.C.D. remete o relatório discriminativo de todos os apoios concedidos aos Associados e de todas as despesas de funcionamento respeitante ao mês de Abril de 2004;
Diversos:
- Lei nº. 12/2004, de 30 de Março - regime de autorização a que estão sujeitas a instalação e modificação de estabelecimentos de comércio a retalho e de comércio por grosso em regime de livre serviço e a instalação de conjuntos comerciais- designação de representante da autarquia;
- Conselho de Bacia Hidrográfica do Rio Douro - nomeação de representante;
- Exoneração e nomeação de membros dos concelhos de administração das empresas públicas municipais;
- Distribuição de pelouros pela vereação.
Direção Municipal de Gestão Financeira:
- Resumo de diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal. Notas internas:274464Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/17_2004
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