X-arqWeb

Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 16/2004Data de Produção Inicial:2004-07-01Data de Produção Final:2004-07-01Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação definitiva da Ata nº. 14 da Reunião Ordinária de 17.06.2004;
- 9ª alteração ao orçamento da receita e despesa para o ano financeiro de 2004;
- Atribuição de um subsídio à Junta de Freguesia de S. Pedro da Afurada para a manutenção dos Sanitários e Balneários do Mercado Municipal da Afurada;
- Aprovação de um protocolo de acordo a celebrar com o B.P.I./Fator até ao montante de 10,000,000,00€;
- Atribuição de medalhas honoríficas de Vila Nova de Gaia por ocasião das Comemorações do Dia do Município;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da frota municipal à Junta de Freguesia de Seixezelo para o transporte da Marcha de Seixezelo aos Estúdios da RTP no Monte da Virgem.
Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana e Ambiente:
- Pedido de isenção do pagamento de taxas - requerente: Parque Biológico de Gaia, E.M. - Procº. 1847/03.
Departamento Municipal Financeiro:
- Pedido de isenção de serviço restado pela C.B.S. a Domingos Silva Rocha;
- Pedido de isenção de serviço prestado pela C.B.S. a Laurinda Pereira Vieira;
- Pedido de isenção de serviço prestado pela C.B.S. a Alexandre Rodrigues Faustino;
- Pedido de isenção de serviço prestado pela C.B.S. a Rosa Mota Alves;
- Pedido de isenção de serviço prestado pela C.B.S. a Emília Ascenção Silva;
- Pedido de isenção de serviço prestado pela C.B.S. a Flora de Jesus Pereira;
- Pedido de isenção de serviço prestado pela C.B.S. a Maria Regina Cunha Vieira;
Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
Departamento Municipal de Vias Municipais:
- Contrato de prestação de serviços de fiscalização da empreitada de construção da via de ligação VL9-troço entre a VL10 e a futura ponte sobre o Rio Douro, a montante da Ponte D. Luís, incluindo o troço entre a EN 222 e o IC 23;
- Remodelação de arruamentos e infraestruturas da zona urbana-Rua General Torres, Rua Cândido dos Reis e Rua Luís de Camões, Santa Marinha - décima terceira revisão de preços;
- VL9-revisão de preços provisória nº. 18;
Departamento Municipal de Equipamentos e Espaços Públicos Municipais:
-Conceção/construção da Piscina Municipal de Lever-Procº. 03/22.
Direção Municipal de Bombeiros e Proteção Civil:
- Plano Municipal prévio de intervenção para acidentes rodoviários
Gaiasocial, E.M.:
- Regulamento Municipal para o arrendamento de habitações sociais.
Direção Municipal de Gestão Financeira:
- Resumo diário de tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:274463Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/16_2004