Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 14/2004Data de Produção Inicial:2004-06-17Data de Produção Final:2004-06-17Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação definitiva da Ata nº. 13 da Reunião Pública de 20,05,2004;
- 6ª e 7ª alteração ao orçamento da receita e despesa da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia, para o ano financeiro de 2004;
- Atribuição de Medalha Honorífica ao Senhor Lennart Johansson, Presidente do Comité Executivo da UEFA;
- Relatório de avaliação de 2003 do direito de oposição (artº. 10º da Lei 24/98 de 26 de Maio) apresentado pelo Sr. Presidente da Câmara;
- Protocolo para a promoção de ações de formação, promoção e desenvolvimento do desporto no centro de estágio de Olival/Crestuma e abertura do mesmo à comunidade local;
- Protocolo de colaboração entre o Município de Vila Nova de Gaia e o Clube de Futebol de Oliveira do Douro visando a construção do novo complexo desportivo do Clube de Futebol de Oliveira do Douro;
- Anulação de atribuição de subsídios a diversas Juntas de Freguesia, por ausência da competente delegação de competências;
- Atribuição de subsídio, por delegação de competências na Junta de Freguesia de Mafamude tendo em vista a execução da obra de requalificação paisagística, ambiental e urbana do Centro Cívico, na Freguesia de Mafamude;
- Alteração ao contrato de comodato celebrado a 13 de Outubro de 1999 entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Associação Cultural e Recreativa os amigos Vilarenses;
- Ação de Processo Ordinário nº. 366/2001, proposta pela Junta de Freguesia de Oliveira do Douro contra o Município de Vila Nova de Gaia, a correr os seus trâmites pela 2ª Vara Mista do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da frota municipal à Gaianima-Equipamentos Municipais, E.M., para a festa de encerramento dos Jogos Juvenis de Gaia;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da frota municipal à Junta de Freguesia de Mafamude destinado à reunião mensal do Concelho Diretivo da ANAFRE;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da frota municipal à Coordenação Concelhia de Educação de Adultos de Vila Nova de Gaia (Ensino Recorrente e Educação Extra-Escolar) para visita de estudo a Vigo, no dia 22 de Maio, e encontro/convívio de S. Félix da Marinha, no dia 18 de Junho;
- Deslocação de alunos das EB1 do Concelho de Vila Nova de Gaia ao Sport Lisboa e Benfica - pedido de insenção do pagamento de transporte;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viatura da frota municipal ao Jardim de Infância da Serra do Pilar para colónia balnear entre 1 e 15 Julho de 2004;
- Isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da frota municipal à Escola EB1 do Sardão;
- Isenção do pagamento de encargos pela utilização de viaturas da Frota Municipal a Escolas EB1 do Concelho de Vila Nova de Gaia;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viatura da frota municipal ao Centro Social e Paroquial S. Cristovão de Mafamude para deslocação do "Grupo Coral" (Núcleo de Crestuma) a Montemor-o-Novo;
- Pedido de isenção do pagamento de encargos pela utilização de viatura da frota municipal à ARP-GAIA-Associação de Reformados e Pensionistas para visita ao Lar do Comércio e ao Jardim Zoológico da Maia, no dia 20 de Maio.
Vereação:
- Regulamento Municipal de taxas e outras receitas do Município de Vila Nova de Gaia;
- Diagnóstico Social do Concelho de Vila Nova de Gaia apresentado pelo Senhor Vereador Nuno Sousa.
Direção Municipal de Administração Geral:
Departamento Municipal de Património:
- Pedidos de indemnizações de custos por acidentes;
- Avaliação de prédios sitos na Rua Crasto-Sandim-proposta de permuta de terrenos.
Divisão Municipal de Gestão de Pessoal:
- Proposta de alteração ao quadro de pessoal.
Departamento Municipal de Planeamento e Controlo de Gestão:
- Conta relativa à gerência de 2003 - incorreções de parametrização informática de contas.
Departamento Municipal Financeiro:
- Empréstimo nº. 0888/000053/787/0019, até 1,943,565,01€ da C.G.D. para financiamento complementar da aquisição de 28 fogos destinados a habitação social em Arnelas, Olival;
- Contratação de Empréstimo para habitação social, até ao montante de €2,700.000;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas pela licença especial de ruído, no âmbito do V Torneio de Futsal a realizar de 12 de Junho a 31 de Julho - requerente: Padrão Vermelho Sport Clube.
Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
Divisão Municipal de Consultadoria Jurídica:
- Recurso Hierárquico, apresentado pela Empresa Gaspe-Empresa de Gases e Derivados do Petróleo, Lda - Concurso Limitado sem apresentação de candidaturas nº. 10/03 - fornecimento de combustíveis gasosos.
Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana e Ambiente:
- Plano Diretor Municipal de Vila Nova de Gaia - Processo de revisão, para
conhecimento;
- Projeto de regulamento municipal de edificação e urbanização;
- Proposta de classificação como "Bem de Interesse Municipal" do conjunto edificado "Vila Rosa" na Rua da Rasa.
- Pedido de isenção do pagamento de taxas - requerente:Fundação Conservatório Regional de Gaia - Procº. 2294/04-Mafamude
- Pedido de Aditamento de documento a pedido de isenção do pagamento de taxas-requerente:Fábrica da Igreja Paroquial Senhor de Vera Cruz do Candal-Procº. 295/04;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas-requerente: Associação Oliveirense Socorros Mútuos - Procº.890/04-Oliveira do Douro;
- Pedido de isenção do pagamento de taxas pela concessão de licenças-requerente: Manuel Paulo Barbosa Lopes - Procº. 878/03-Lever.
Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
- Dias irregulares do ano de 2003-Carla Maria Ferreira Santos - Processo de averiguações;
- Procedimento por negociação para contratação de prestação de serviços de coordenação Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho na Construção Civil e Obras Públicas;
- Remodelação do edifício das Ruas Pinto Mourão e Dr. Ferreira Macedo - acionamento da garantia bancária;
- Construção do Pavilhão Polidesportivo de Coimbrões - conta da empreitada.
Departamento Municipal de Vias Municipais:
- Drenagem pluvial subterrânea da Rua Nossa Senhora de Fontes - Freguesia de Serzedo-proposta de adicional;
- Beneficiação do pavimento e infraestruturas da EN 1-15, entre a Av. Infante D. Henrique e o Largo dos Monteiros-Vilar do Paraíso-revisão de preços definitiva;
- Drenagem pluvial subterrânea da Rua de S. Mamede (EN109.2) entre a Rua da Igreja e a linha de água - Freguesia de Serzedo - proposta de adicional;
- Remodelação de arruamentos e infraestruturas da zona urbana-Rua General Torres, Rua Cândido dos Reis e Rua Luís de Camões, Santa Marinha - segunda prorrogação de prazo;
- VL9 - Revisão de preços provisória nº. 17.
Departamento Municipal de Equipamentos e Espaços Públicos Municipais:
- Ampliação do Cemitério de S. Félix da Marinha-prorrogação de prazo;
- Conceção/Construção de estruturas de suporte e contenção e reconstrução de taludes-Procº. nº. 01/34-revisão de preços;
- Escola EB1 de Megide-Procº. nº.00/57-prorrogação de prazo.
Departamento Municipal de Circulação Urbana e Transportes:
- Linha subterrânea de alimentação M.T. ao empreendimento "Serra do Pilar"-Ofício EDP refª. 746/04/GPPC;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua Bartolomeu Dias e na Rua da Rasa-Freguesia de Mafamude;
- Postura Municipal de Trânsito na Rua de Aguim de Baixo-Freguesia da Madalena;
- Postura Municipal de Trânsito na Av. da Igreja Velha e transversais-Freguesia de Lever;
- Pedido de sinalização de perda de prioridade em várias Ruas de Vilar de Andorinho;
- Sinalização diversa-Freguesia de Sezedo.
Departamento Municipal de Desenvolvimento Económico:
- Pedido de Parecer-Programa de estímulo à oferta de emprego em nome de António Gomes & Barbosa, Lda.;
- Pedido de Parecer-Programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Etibast-Etiquetas, Lda. de Maria de Lassalete Peixinho Fernandes Bastos e Ângelo Jorge dos Santos Basto;
- Pedido de Parecer-Programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Maria de Fátima da Silva Oliveira;
- Projeto de Animação Turística-Caves Cálem-pedido de declaração de interesse para o turismo.
Divisão Municipal de Educação, Juventude e Desporto:
- Cedência da antiga escola do Magarão.
Direção Municipal de Segurança:
- Protocolo de acesso à base de dados do registo automóvel.
Gaiasocial, E.M.:
- Pedido de renúncia de direito de propriedade para auto-construção-lote 27 do loteamento de Ribes, Freguesia de Canelas-requerentes: Samuel Teixeira Laranjeira e Maria do Céu G. Oliveira Laranjeira;
- Pedido de arrendamento comercial de lojas sitas no Empreendimento Quinta da Marroca.
Gaianima, E.M.:
- Relatório sobre a situação económica e financeiro da Gaianima-Equipamentos Municipais, E.M., reportada a 31 de Dezembro de 2003, apresentada pelo fiscal único "Henrique Duarte e Gonçalves, Sociedade de Revisores Oficiais de Contas".
Parque Biológico de Gaia, E.M.:
- Balanço Social referente a 2003 remetido pela Empresa Municipal Parque Biológico de Gaia, E.M.
Relatórios dos Diversos Serviços:
- Relação de Processos e Requerimentos submetidos a despacho, no período compreendido entre 1 e 31 de Março de 2004, pela Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana e Ambiente;
- Remessa do CCD do relatório discriminativo de todos os apoios concedidos aos Associados e de todas as despesas de funcionamento respeitantes ao mês de Março de 2004;
- Relação de consulentes que recorreram ao Gabinete de Consulta Jurídica Gratuita durante o mês de Abril de 2004
Diversos:
- Comissão Executiva Instaladora da Escola EB2/3 Escultor António Fernandes de Sá, Gervide, Freguesia de Oliveira do Douro, solicitando a designação de representante da Autarquia na Assembleia de Agrupamento, designando o Sr. Dr. Artur Jorge Basto;
- Inspeção ordinária/setorial ao Município de Vila Nova de Gaia - relatório parcelar nº. 19 - Procº nº. S.P. - 131.700 e 131,700-4/03;
- Relatório nº. 808/CTA/2003, da Inspeção-Geral de Finanças sobre a Auditoria na Câmara Municipal de Gaia, no âmbito do projeto " a Gestão em Parceria de Atividades de Interesse Municipal-Fundações";
- Relatório e contas de 2003 remetido pela Municípia, S.A.;
- Concurso Público para execução do Clube Náutico de Crestuma - Freguesia de Crestuma - reclamação e alegações de Recurso Hierárquico apresentadas pela firma concorrente "Monteiro Baião & Irmão, Lda."
Direção Municipal de Gestão Financeira:
- Resumo Diário da Tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal. Notas internas:274461Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/14_2004
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