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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 13/2004Data de Produção Inicial:2004-05-20Data de Produção Final:2004-05-20Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação definitiva das Atas nºs. 11 e 12 das Reuniões de 29,04,04 (Extraordinária) e 06,05,04 (Ordinária );
- Protocolo de acordo de comparticipação financeira entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Clubes de Gaia;
- 2º Aditamento ao Contrato-Programa de desenvolvimento desportivo destinado à comparticipação da construção do novo complexo desportivo do Futebol Clube de Avintes na Quinta da Mesquita - Avintes;
- Protocolo de colaboração entre o Município de Gaia e diversas entidades - teatro e diversos, para ratificação da Câmara;
- Medida 1,4, - candidatura nº. 1,1,368 "Inventário do Património Documental, Material, Iconográfico e Cartográfico da Real Companhia Velha;
- Proposta de Parecer de Declaração da Associação Juvenil Etno-Folclórica "As Lavradeiras de Arcozelo" como Pessoa Coletiva de Utilidade Pública;
- Pedido de isenção de encargos de transporte ao Rancho Folclórico de Perosinho para deslocação a Sabugo - Sintra nos dias 24 e 25 de Julho de 2004.
Departamento Municipal de Património:
Divisão Municipal de Expropriações:
- Lote 11 do Loteamento de Ribes - Canelas - terreno sito na Rua do Maninho - Canelas - permuta a efetuar;
- Permuta de terrenos para construção de garagens - requerente: Imóveis Mendes e Filhos Lda. Processo 854/00-Madalena.
Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
- Processo de expropriação nº. 236/98 do 6º Juízo Cível do Tribunal de Vila Nova de Gaia - Parcela 30 do Parque Biológico - expropriado:José Sá Moreira e Outros - expropriante: Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
Departamento Municipal de Vias Municipais:
- Empreitada de conceção e construção do nó da Arrábida, incluindo a execução do acesso direto do Porto à zona Noroeste do Concelho - Freguesia da Afurada;
- Remodelação da Praceta de S. Cristovão - revisão de preços;
- Remodelação de pavimentos e infraestruturas da zona urbana: Rua de Laborim, Rua de Joaquim Oliveira Castiajo e Travessa Conceição Fernandes - revisão de preços definitiva;
- Construção de passeios na Rua Gonçalves de Castro - Freguesia de Pedroso;
- Remodelação de pavimentos e infraestruturas da zona urbana: Rua de Laborim, Rua de Joaquim Oliveira Castiajo e Travessa Conceição Fernandes;
- Construção da VL9 - revisão de preços provisória nº. 16;
- Remodelação do edifício entre as Ruas Pinto Mourão e Dr. Ferreira Macedo;
- Remodelação das atuais instalações da piscina da Granja;
- Nota retificativa à informação nº. 52/DMMEM relativa à revisão de preços da EB1 de Balteiro 1 - Vilar de Andorinho;
Departamento Municipal de Circulação Urbana e Transportes:
- Postura Municipal de trânsito na Rua Nova da Raposa, Rua Costa do Couto e Largo França Borges - Freguesia de Pedroso;
- Postura Municipal de trânsito na Rua da Tuna e na Rua da Seara, Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Postura Municipal de trânsito na Rua da Carreira Velha, Rua da Firmeza, Rua de Castelhães e Travessa de Castelhães, Freguesia de Serzedo;
- Postura Municipal de trânsito na Travessa do Rodelo, Freguesia de Canidelo;
- Postura Municipal de trânsito na Rua do Paniceiro na Freguesia de Canidelo;
- Postura Municipal de trânsito na Rua Sporting Club Candalense, Freguesia de Canidelo;
- Pedido de sinalização diversa - Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Aprovação de sinal de cedência de passagem (B1) na Rua de Lavadorinhos cruzamento com a Rua do Amial - Freguesia de Olival;
- Aprovação de sinal de paragem obrigatória (B2) na Rua da Urtigueira, cruzamento com a Rua das Lages -Freguesia de Canelas;
- Aprovação de sinal de paragem obrigatória (B2 Rua Espiridião de Sousa, cruzamento com a Rua José Bonaparte-Freguesia de Oliveira do Douro;
Divisão Municipal de Educação, Juventude e Desporto:
- Protocolo de Cooperação com a Fedapgaia apresentando um novo quadro com a descriminação dos valores previstos para cada projeto, solicitando um reforço de verba no valor de 96.145,64€;;
GaiaSocial, E.M.:
- Pedido de alienação de fração apresentado por Manuel do Pilar Ferreira;
Gaiurb, E.M.:
- Plano de Urbanização de Mira;
- Plano de Urbanização da área envolvente à VL3/Zona Poente da Madalena;
- Plano de Urbanização frente urbana Francelos/Miramar;
- Plano de Urbanização Madalena/Valadares;
- Plano de Urbanização da frente urbana Aguda/Granja;
- Plano de Urbanização Litoral de Salgueiros;
Departamento Muncipal de Desenvolvimento Económico:
- Envio dos Serviços de Metrologia do mapa de verificação periódica referente ao mês de Abril de 2004.
Diversos:
- Proposta de adesão do Município de Arouca à Grande Área Metropolitana do Porto;
- Pedido da Comissão Executiva Instaladora do Agrupamento Vertical S. Pedro de Pedroso para a designação do representante da Autarquia na Assembleia do Agrupamento de Escolas.
Direção Municipal de Gestão Financeira:
- Resumo Diário da Tesouraria.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:274460Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/13_2004