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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 12/2004Data de Produção Inicial:2004-05-06Data de Produção Final:2004-05-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Aprovação definitiva das Atas nºs. 8, 9 e 10 das Reuniões de 08,04,04 (Ordinária) e 22,04,04(Extraordinária e Pública);
- Protocolo de acordo de comparticipação financeira entre o Município de Vila Nova de Gaia e a União de Clubes de Gaia;
- Pedido de isenção total de pagamento da taxa de utilização e transporte ao SA Grijó Gaia - Grupo Desportivo e Cultural de Santo António de Grijó para deslocação a Leiria no dia 17 de Abril de 2004, para participar no Campeonato de Andebol Feminino Sénior;
- Pedido de isenção de pagamento da taxa de utilização e transporte ao Clube de Andebol de S. Félix da Marinha para deslocação a Alpendurada e Leiria nos dias 4 e 9 de Abril, respetivamente;
- Pedido de isenção do pagamento pela cedência do Auditório da Assembleia Municipal à Cooperativa Cultural "Os Artistas de Gaia, CRL";
- Protocolo de colaboração entre o Município de Gaia e Associações P/Infraestruturas e Equipamentos Culturais;
- Posicionamento no Capital Social da Municípia, S.A.
Vereação:
- Protocolo de acordo entre o Metro do Porto, S.A., o Município de Vila Nova de Gaia e a Gaianima;
- Protocolo de Cooperação e Estabelecimento de parcerias com a Cercigaia.
Direção Municipal de Administração Geral:
Setor de Notariado:
- Minuta de Escritura de Cedência em Regime de Direito de Superfície de uma parcela de terreno sita no Lugar de Padrão Vermelho, Freguesia de Avintes, à Associação "Clube Spiridon de Gaia".
Departamento Municipal de Património:
- Alienação de Imóveis Municipais;
- Imóvel sito na Avenida Vasco da Gama (EN222);
- Imóvel sito na Rua da Belavista;
- Imóvel sito na Qinta da Belavista;
- Imóvel sito na Quinta dos Castelos;
- Imóvel sito nos Arcos do Sardão;
- Imóvel sito na Rua da Montanha;
- Imóvel sito no Gaveto das Ruas do Pilar e de Guedes de Amorim;
- Imóvel sito na Rua Pinto Mourão /Centro Cívico);
- Imóvel sito no Cais da Fontainha (Rua da Pescaria);
- Imóveis sitos na Rua Guilherme Gomes Fernandes;
- Imóvel sito na Rua Particular do Casino da Ponte.
Direção Municipal de Assuntos Jurídicos:
Divisão de Consultadoria Jurídica:
- Foi presente a Informação nº. 146/CJ 04,04,13, sugerindo o agendamento da pretensão da Dourocais, Investimentos Imobiliários, S.A, ínsita no seu requerimento registado nesta Autarquia sob o nº. 1673 e o seu indeferimento pelo fato de não se encontrar devidamente fundamentada como impõe o preceituado no artigo 44º, nºs. 4 e 5 do Regulamento de Taxas e Compensações Urbanísiticas.
Deliberado, por unanimidade, aprovar a Informação nº. 146/CJ, revogando a deliberação tomada na reunião de de 11,03,2004.
Direção Municipal de Obra e Equipamentos Municipais:
Departamento Municipal de Vias Municipais:
- Construção da Via VL 9 - acerto à revisão de preços nº. 12;
- Construção da Via VL 9 - acerto à revisão de preços nº. 11;
- Construção da Via VL 9 - revisão de preços provisória nº. 14;
- Construção da Via VL 9 - revisão de preços provisória nº. 15;
- Clube Náutico de Crestuma - abertura de propostas.
Departamento Municipal de Equipamentos e Espaços Públicos Municipais:
- Complexo Desportivo do Parque da Cidade - 2ª Fase - Conta da Empreitada.
Direção Municipal de Segurança:
- Protocolo de acesso à base de dados do registo de automóveis.
Direção Municipal de Desenvolvimento e Qualidade de Vida:
- Pedido de Parecer-Programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Café da Estação da Granja, Lda.;
- Pedido de Parecer-Programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Fernando Manuel da Silva Castro;
- Pedido de Parecer-Programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Claudio & Carlos Design e Publicidade, Lda.;
- Pedido de Parecer-Programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Ana Maria Almeida Rocha Mesquita;
- Pedido de Parecer-Programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Arte Caseira - Pastelaria, Lda.;
- Pedido de Parecer-Programa de estímulo à oferta de emprego em nome de de Manuel Augusto da Costa Soares Areias e Sónia da Liberdade Lopes Santos Areias;
- Pedido de Parecer-Programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Tranterra - Demolição e Terraplanagem Unip. Lda.;
- Pedido de Parecer-Programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Gigacol;
- Pedido de Parecer-Programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Rogéria Fernanda da Silva Freitas de Sousa;
- Pedido de Parecer-Programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Olímpia Paredes;
- Pedido de Parecer-Programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Vânia Carvalho Antunes, Unip., Lda.;
- Pedido de Parecer-Programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Miguel Clemente Soares Calheiros ;
- Pedido de Parecer-Programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Maria Helena de Jesus Pereira;
- Pedido de Parecer-Programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Sandra Cristina Ferreira dos Santos;
- Pedido de Parecer-Programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Catarina Isabel Fonseca Pinto Frias de Vasconcelos;
- Pedido de Parecer-Programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Zitecha-Processamento de Dados e Publicidade, Lda.;
- Pedido de Parecer-Programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Hugo Adrião Baptista T. Pires;
- Pedido de Parecer-Programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Deolinda Alves Lopes;
- Pedido de Parecer-Programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Maria Manuela Ferreira de Almeida, Sérgio Joaquim Ferreira de Almeida, Zélia Madalena Pereira Couto;
- Pedido de Parecer-Programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Maria Rosa dos Santos Silva Teixeira;
- Pedido de Parecer-Programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Olympiku Gymnasium-Atividades Desportivas, Lda.;
- Pedido de Parecer-Programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Mãe D'Água-Serralharia Civil, Lda.;
- Pedido de Parecer-Programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Desimat-Artigos para a Construção, Lda;
- Pedido de Parecer-Programa de estímulo à oferta de emprego em nome de Ala Eventos-Catering e Organização de Eventos;
- Pedido de Parecer-Programa de estímulos à oferta de emprego em nome de Arsufe - Administração de Condomínios;
- Pedido de Parecer-Programa de estímulos à oferta de emprego em nome de Óscar José Gomes da Costa;
- Pedido de Parecer-Programa de estímulos à oferta de emprego em nome de Maria Salete Bandeira Duarte Passos;
- Pedido de Parecer-Programa de estímulos à oferta de emprego em nome de Ricardo José Margarido Raposo e Carlos Pedro Margarido Barroso;
- Pedido de Parecer-Programa de estímulos à oferta de emprego em nome de Silva & Magalhães, Lda.;
- Pedido de Parecer-Programa de estímulos à oferta de emprego em nome de Paula Cristina Barbosa da Silva Pinto.
Gaiasocial, E.M.:
Minuta do acordo de colaboração entre a Administração Regional do Norte e a Câmara Muncipal de Vila Nova de Gaia;
- Pedido de renúncia do Direito de Proprieddade para Auto-Construção do lote 9 de Ribes - Canelas, apresentado por Manuel Bento Carvalho Moreira e Amélia da Conceição Mono;
- Pedido de renúncia do Direito de Propriedade para Auto-Construção do lote 46 de Ribes, apresentado por Ana Maria de Carvalho Garcia Rosa.
Departamento Municipal de Desenvolvimento Económico:
- Envio dos Serviços de Metrologia do Mapa de Verificação Periódica referente ao mês de Março.
Diversos:
- Remessa do C.C.D. do relatório discriminativo de todos os apoios concedidos aos associados e de todas as despesas de funcionamento.
Direção Municipal de Gestão Financeira:
- Resumo Diário da TesourariaIdioma/Escrita:PortuguêsNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal. Notas internas:274459Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/12_2004