Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 09/2004 [Extraordinária]Data de Produção Inicial:2004-04-22Data de Produção Final:2004-04-22Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Relatório de atividades e conta de gerência da Câmara Municpal de Vila Nova de Gaia relativo ao ano de 2003;
-1ª revisão do orçamento e das grandes opções do plano para 2004;
- Contrato de prestação de serviços com a CEPESE-Centro de Estudos da População, Economia e Sociedade;
- 7º aditamento ao protocolo de delegação de competências relativo à construção do Complexo Desportivo de Pedroso celebrado em 21 de Outubro de 1998 entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e a Junta de Freguesia de Pedroso;
- Protocolo de comparticipação financeira a celebrar entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Clube Desportivo do Candal, destinada ao fomento da prática desportiva no Complexo Desportivo do Candal-Estádio Rei Ramiro;
- Proposta de atribuição de compartcipação financeira, no valor de € 500 à Universidade Católica Portuguesa, destinado ao prémio vídeo-experimental no primeiro festival audio visual da Escola de Artes;
- Proposta de atribuição de comparticipação financeira, no valor de € 25,00 ao Grupo Desportivo da Ilha, Freguesia de Vilar do Paraíso;
- Adjudicação do Direito de Superfície relativo ao Parque de Estacionamento das Ruas Guilherme Gomes Fernandes e de Cândido dos Reis-Santa Marinha-pedido de isenção pagamento de licenças e taxas municipais apresentado pela Empresa Soares da Costa, S.A.;
- Proposta de parecer de declaração do Sport Clube de Canidelo como Pessoa Coletiva de Utilidade Pública;
- Proposta de atribuição de medalhas honorifícas de Vila Nova de Gaia por ocasião das Comemorações do 25 de Abri;
Vereação:
- Empréstimo para Habitação Social;
- Taxa Municipal de Direitos de Passagem (TMDP) prevista no artigo 106º da Lei de 10,02.
Direção Municipal de Administração Geral:
Setor de Notariado:
- Cancelamento de Garantias Bancárias relativas à compra e venda de 2 lotes de terreno para construção de habitações-loteamento da Quinta da Pala-Gulpilhares.
Departamento de Informática:
- Licenciamento de Software-Contrato Enterprise com a Microsoft.
Direção Muncipal de Assuntos Jurídicos:
- Processo Disciplinar instaurado a Anabela Mateus Correia Lopes, Agente da Policia Municipal com o número de ordem 2933-Relatório Final do Instrutor do Processo;
- Processo Disciplinar instaurado a Andreia Marlene Rocha Leite, Agente da Polícia Municipal, com o número de ordem 3009- Relatório Final do Instrutor do Processo;
- Processo Disciplinar instaurado a João Paulo Fernandes Lopes, Agente da Polícia Municipal com o número de ordem 2934- Relatório Final do Instrutor do Processo;
- Processo Disciplinar instaurado a Lina Maria Almeida Bordonhos Martins, Agente da Polícia Municipal, com o número de ordem 3130- Relatório Final do Instrutor do Processo;
- Processo Disciplinar instaurado a Luis José Oliveira Berbem, Agente da Polícia Municipal, com o número de ordem 2926- Relatório Final do Instrutor do Processo;
- Processo Disciplinar instaurado a Manuel Adriano Amorim Gomes Oliveira, Agente da Polícia Municipal, com o número de ordem 3123- Relatório Final do Instrutor do Processo;
- Processo Disciplinar instaurado a Nelson Jorge Gomes Pinto, Agente da Polícia Municipal, com o número de ordem 3126- Relatório Final do Instrutor do Processo;
- Processo Disciplinar instaurado a Paulo Joaquim Conceição Gomes, Agente da Polícia Municipal, com o número de ordem 3125- Relatório Final do Instrutor do Processo;
- Processo Disciplinar instaurado a Sónia Maria Alves Sousa, Agente da Polícia Municipal, com o número de ordem 3015- Relatório Final do Instrutor do Processo;
Divisão Municipal de Contencioso Administrativo:
- Recurso Contencioso nº. 281/96 do Tribunal Administrativo de Círculo do Porto em que são recorrentes Pedro de Abreu Calheiros Noronha Lobo P.Coutinho e António de Abreu C.N.L.M. Pereira Coutinho e recorrida a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
Departamento Municipal Financeiro:
- Prazo de pagamento de taxas de licenças renováveis devidas por outras ocupações do solo e do subsolo previstas no número 10 do artigo 12º da tabela de taxas e outras receitas do Município de Vila Nova de Gaia.
Direção Municipal de Ordenamento do Território, Urbanismo, Paisagem Urbana e Ambiente:
- Pedido de Isenção do pagamento de taxas-requerente: Rancho Folclórico de Canidelo-Procº 1367/03-Canidelo.
Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
Departamento Municipal de Circulação Urbana e Transportes:
- Postura Municipal de Trânsito na Praceta de 25 de Abril- Freguesia de Mafamude.
Direção Municipal de Desenvolvimento e Qualidade de Vida:
Divisão de Turismo:
- Proposta de Regulamento dos Postos de Turismo Municipais.
Gaiasocial, E.M.:
- Rescisão de Contrato Promessa de Compra e Venda - agregado: Rui Ulisses Pereira e Esposa Maria da Conceição Maia dos Santos-Habitação: Bairro do Balteiro, entr. 23, Bloco 10, R/c-Esq., Freguesia de Vilar de Andorinho;
- Rescição de Contrato de Promessa de Compra e Venda - agregado:Maria Luisa Guedes Meireles de Pinho - Habitação: Rua da Igreja, Entr. 55 - 1º Esq., Freguesia de Olival;
- Relatório e Contas do Exercício do ano de 2003 remetido pela GaiaSocial, E.M.
Águas de Gaia, E.M.:
- Relatório e Contas do Exercício do ano de 2003 remetido pela Empresa Águas de Gaia, E.M.
Gaiurb, E.M.:
- Relatório e Contas do Exercício do ano de 2003 remetido pela Gaiurb, E.M.
Gaianima, E.M.:
- Relatório e Contas do Exercício do ano de 2003 remetido pela Gaianima-Equipamentos Municipais, E.M.
Diversos:
- Relatório e Contas do Exercício do ano de 2003 remetido pelo CCT/TEP-Círculo de Cultura Teatral.
Direção Municipal de Obras e Equipamentos Municipais:
Departamento Municipal de Vias Municipais:
- Construção da Via de Ligação VL 9 - Troço entre a VL10 e a futura Ponte sobre o Rio Douro a montante da Ponte D. Luís I incluindo o troço entre a EN 222 e o IC 23 (Nó de Gervide), Freguesias de Santa Marinha e Oliveira do Douro.
Departamento Municipal de Equipamentos e Espaços Públicos Municipais:
- Construção do Pavilhão Polidesportivo de Coimbrões 2ª Fase-prorrogação do prazo.
Departamento Municipal de Circulação Urbana e Transportes:
- Estudo de Sinalização Vertical e Horizontal na Rua 5 de Outrubro Freguesia de Avintes.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Observação: Digitalização efetuada a partir do duplicado da ata enviado para Arquivo Municipal.Notas internas:274456Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/09_2004
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