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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 50/1997 [Extraordinária]Data de Produção Inicial:1997-12-29Data de Produção Final:1997-12-29Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo
- Processo nº 1021/93 em que é requerente Wilson Neves Tavares de Oliveira, para loteamento de terreno sito no Lugar de Paradela, freguesia de Pedroso.
- Processo nº F16185/A/84 em que é requerente Urbicoop- Cooperativa de Habitação e Construção da Quinta da Bela Vista, para loteamento de terreno sito na Quinta da Bela Vista, freguesia da Madalena.
- Processo nº 139/93 em nome de Américo Correia Rodrigues Pedrosa, para construção de moradia na Rua do Ameal, freguesia do Olival.
- Processo nº 520/96 em que é requerente Emília Alves Soares Milheiro, para loteamento de terreno, sito na Rua da Regedoura, freguesia de Grijó.
- Carta datada de 97/11/07, enviada pela firma Pegon, Empreendimentos Turísticos, Lda. a solicitar a Isenção da T.M.U., referente ao Processo nº 371/88.
- Seguro – Apólice nº 71/002621, emitida em 97/12/15 pela seguradora Real Seguros, SA, na qual é tomador do seguro a firma “Amorim, Fundo de Investimento Imobiliário Fechado”, destinado a assegurar a boa execução das obras de Infraestruturas do loteamento da Rua dos Casais, freguesia de Gulpilhares (Proc. nº 1116/92).

Divisão de Salubridade Pública
- Informação datada de 97/11/20, do Chefe de Divisão de Salubridade Pública, sobre o assunto de modificação unilateral do contrato de prestação de serviços de recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos, lavagens de contentores e limpeza urbana, afetos à empresa privada Resin.

Presidência
- Informação nº 111/AC/SG/97, do diretor do gabinete de Reabilitação Urbana do Centro Histórico (GRUCH), enviando fotocópia do Decreto Regulamentar nº 54/97 de 19 de dezembro, sobre a declaração de área crítica de recuperação e reconversão urbanística do Centro Histórico de Vila Nova de Gaia.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira
- 17ª alteração ao orçamento da receita e despesa e 17ª alteração ao plano de atividades da Câmara Municipal para o ano financeiro de 1997.
- Relação de faturas, datada de 97/12/22, do gabinete do Sr. Vereador Barbosa Ribeiro, a autorizar pela Câmara.
- Relação de faturas diversas, de 97/12/26.
- Autos de Medição:
- Deliberado aprovar os seguintes autos de medição:
- 1 auto de medição da Divisão de Fiscalização Municipal;
- 3 autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas;
- 1 auto de medição do Departamento de Obras e Oficinas.

Departamento de obras e oficinas
- Escola Primária de Vila Chã- Aprovação dos preços unitários – Aprovação de adicional.
- Empreitada de rede de drenagem de águas pluviais da Rua da Pala, Rua do Caminho da Cruz, Arruamento de Acesso ao estádio do Gulpilhares.

Divisão de Estudos e Projetos
- Remodelação e ampliação da Biblioteca Pública e Auditório de Vila Nova de Gaia/ Empreitada complementar IX – Videoprojetor para o auditório.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação
- Informação nº 705/SMH datada de 97/12/22 da Divisão dos SMH, mencionando que o Sr. José Magalhães Vilarandelo dos Santos Morais, residente na Quinta da Marroca, bloco 1, entrada 409, freguesia de Crestuma, solicitou autorização para vender a casa em que habita.

Serviços Municipalizados de Gaia
- Orçamento financeiro e plano plurianual de investimentos dos serviços municipalizados de Gaia para o ano de 1998.
- Tarifário de venda de água para o ano de 1998.
- Ofício nº 7441, datado de 97/12/18, remetido pelos SMG a enviar o contrato de adjudicação da prestação de serviços de fiscalização da empreitada de abastecimento de água ao sudoeste do concelho – freguesias de Grijó, S. Félix da Marinha, Serzedo, Arcozelo e Gulpilhares – Redes dos Reservatórios R13, R13C e R5, adjudicado à empresa Fisáqua, Lda.

Assembleias e Juntas de Freguesia
- Ofício nº 32/FM datado de 97/04/28, remetido pela junta de freguesia de Canelas, a solicitar subsídio para as obras de alargamento do cemitério desta freguesia.
- Ofício datado de 97/11/07, remetido pela Junta de Freguesia de Valadares a enviar o programa de Educação Física do 1º Ciclo do ensino básico em Valadares, bem como a solicitar apoio financeiro para prossecução do referido programa de Educação Física.
- Fax enviado em 97/12/19, pela Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha, sobre a remodelação e ampliação do Centro de Saúde de S. Félix da Marinha.

Diversos
- Proposta, devidamente cabimentada, para atribuição de um subsídio ao Grupo Folclórico Etnográfico de Santa Marinha de Crestuma.
- Carta datada de 97/10/06 remetida pelo Futebol Clube de Gaia a solicitar uma comparticipação financeira destinada a projeto primodivisionário.
- Carta datada de 97/11/25, remetida pela Associação Juvenil de Ambiente e Aventura – Onda Verde, a solicitar a atribuição de uma comparticipação financeira destinada à aquisição de 40 canoas.
- Fax enviado em 97/09/24 pela ENATUR, Empresa Nacional de Turismo, SA sobre a implantação de uma Pousada de Portugal na cidade do Porto.

Departamento de Obras e Oficinas
- Execução de furo de pesquisa e eventual captação de água, Perosinho. Informação nº 116/DOM datada de 97/11/03, do D.O.O. informando que a empresa que deverá executar a obra é Sondagens e Fundações A. Cavaco, Lda.
- Informação nº 270/SOAD, datada de 97/12/12, do D.O.O sobre a libertação de seguro caução da apólice nº 7419714923118 emitida pela Mapfre Caucion y Crédito, a pedido da firma Travecia, Sinalização, Segurança e Gestão de Tráfego, Lda.

Departamento Jurídico
- Informação nº 295/D, datada de 15/12/97 do Departamento Jurídico, sobre a Providência Cautelar no processo 19/93 – 4º Juízo – Requerente: Ana Cândida da Costa Pinto Flor, Escola Primária do Agueiro.

Divisão de Fiscalização
- Informação da Divisão de Fiscalização, apresentada pelo Sr. Vereador Dr. Vítor Afonso, sobre as condições da pedreira da SEOP, na freguesia de Canidelo.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/02/III/5Notas internas:274454Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/50_1997