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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 49/1997Data de Produção Inicial:1997-12-22Data de Produção Final:1997-12-22Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo
- Requerimento nº 4807 de 97/05/19, apresentado por João de Castro Mendia, a solicitar informação sobre a viabilidade de construção de prédio num terreno sito na Rua Delfim de Lima, freguesia de Canelas.
- Requerimento nº 12578 de 96/02/05, apresentado por André Moutinho de Oliveira Mourão a solicitar informação prévia sobre a Urbanização da Quinta de Santo António Vale da Piedade, freguesia de Santa Marinha.
- Processo nº 642/94 em nome da firma Avimonte- Sociedade Avipecuária Agrícola e Comercial, MV, Lda., para loteamento de terreno sito no Lugar de Balteiro, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Processo nº 1407/90 em nome de João Ferreira de Castro para loteamento de terreno sito no Lugar da Igreja, freguesia de Gulpilhares.
- Processo nº 287/85 em nome de Alberto Santos Monteiro e outro, para loteamento de terreno sito no Lugar de Cadavão, freguesia de Vilar de Paraíso.
- Processo nº 586/94 em nome de Manuel dos Santos Ventura e outros, para loteamento de terreno sito no Lugar de Pedra Alva, freguesia de Arcozelo.
- Processo nº 1160/92 em que é requerente José Manuel Domingos Morais, para alargamento de um portal na Rua do Lavadouro do Vale, nº 47, freguesia de Arcozelo.
- Processo nº 1277/96 em que é requerente António Augusto Guedes Barbosa, para construção de prédio multifamiliar na Rua Nova de S. Martinho, lotes 8 e 9, freguesia de Olival.
- Processo nº 1325/97 em que é requerente a firma Construções Monteiral, Lda., para construção de bloco multifamiliar na Rua de S. Tiago, freguesia de Oliveira do Douro.
- Processo nº 185/96 em que é requerente Abílio da Silva Marques, para legalização de prédio na Travessa Braga Júnior, nº 134, freguesia de Canidelo.
- Processos nº 205/96 e 206/96 em que é requerente a firma Gaiaplanos, Empreendimentos Imobiliários, Lda., para construção de bloco na Rua Condessa do Paço Vitorino, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Processo nº 600/91 em que é requerente a firma Seisa- Investimentos Imobiliários, Lda., para construção de bloco na Quinta do Monte Grande (lote 73), freguesia de Vilar de Andorinho.
- Garantia bancária nº 07.480.000.021.880.019, emitida em 97/08/08 pela Caixa Geral de Depósitos, em nome e a pedido da firma Sousa Nunes & Pereira, Lda., inerente à execução das obras de urbanização do loteamento sito no Lugar do Picão, freguesia de Pedroso.
- Ampliação do Cemitério – Parque Desportivo da Calçada, Vilar do Paraíso.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira
- Informação nº 377/SOAD datada de 97/12/17, do D.O.O. a enviar relação de faturas a autorizar pela Câmara.

Secção de Taxas e Licenças
- Rampa na via pública – Martinho Silva Gonçalves, Rua do Ervideiro nº 427, Aguda, Arcozelo.

Departamento Jurídico
Divisão de Contencioso
- Pedido de suspensão de eficácia nº 722/97 em que é requerida a Câmara municipal de Vila Nova de Gaia e requerente a J.C. Decaux Portugal, Mobiliário Urbanos e Publicidade, Lda.

Departamento de Obras e Oficinas
- Informação nº 154/DOM, acerca da empreitada de drenagem de águas pluviais da Rua da Pala e outras, freguesia de Gulpilhares (Requerimentos nº 12127/12128 de 21/10/97).
- Requerimento nº 7901 apresentado por Ramiro Jesus Ferreira, a solicitar a libertação da Garantia Bancária apresentada pelo requerente como garantia de boa reposição do pavimento na Travessa das Chieiras e Avenida da Beira Mar, freguesia de Canidelo.
- Requerimento nº 8335 apresentado pela firma Centro Arrábida, Investimento Imobiliário a solicitar a libertação da garantia bancária apresentada pelo requerente como garantia da boa reposição do pavimento executado na zona da vala correspondente à rede Sub. MT – Subestação Verdinho PC Arrábida I, II, Simopre IV e Simopre V, instalado no Lugar do Candal, freguesia de Santa Marinha.
- Requerimento nº 9189 apresentado por Adelino da Silva Duarte, a solicitar a libertação da garantia bancária prestada pelo requerente como garantia de boa reposição do pavimento executado na Rua da Escola do Mexedinho, freguesia de Pedroso.
- Relatório da comissão de análise de propostas relativas ao concurso para adjudicação da empreitada “Projeto Integrado da Orla Marítima – 2ª fase, freguesias de Gulpilhares e Arcozelo.

Divisão de Estudos e Projetos
- Auto de vistoria para receção provisória da obra de remodelação e ampliação da Biblioteca Pública Municipal e Auditório – Empreitada complementar VI (equipamento de tradução simultânea).
- Remodelação e ampliação da Biblioteca Pública Municipal e Auditório – Empreitada complementar VII (equipamento de Cinema/ Conta final).
- Informação nº 227/DEP, datada de 97/12/11, solicitando uma comparticipação financeira para a aquisição de equipamento para a junta de freguesia de Canidelo.
- Informação nº 232/DEP datada de 97/12/19, sobre a remodelação do “Clube de Futebol da Afurada”, juntando o projeto do referido Clube e orçamento da obra, para aprovação e atribuição de comparticipação financeira de 50% do valor orçado.

Divisão de Trânsito
Toponímia
- Informação nº 764, datada de 97/11/25, da Divisão de Trânsito, dando a conhecer que até à presente data não foi recebida qualquer resposta da Junta de Freguesia de Grijó com sugestões de nome para novos arruamentos.
- Informação nº 765, datada de 97/11/25, da Divisão de Trânsito, dando a conhecer que até à presente data não foi recebida qualquer resposta da Junta de Freguesia de Pedroso com sugestões de nome para novos arruamentos.
- Informação nº 768, datada de 97/11/25, da Divisão de Trânsito, dando a conhecer que até à presente data não foi recebida qualquer resposta da Junta de Freguesia de Lever com sugestões de nome para novos arruamentos.
- Informação nº 769, datada de 97/11/25, da Divisão de Trânsito, dando a conhecer que até à presente data não foi recebida qualquer resposta da Junta de Freguesia de freguesia de Oliveira do Douro com sugestões de nome para novos arruamentos.
- Informação nº 770, datada de 97/11/25, da Divisão de Trânsito, dando a conhecer que até à presente data não foi recebida qualquer resposta da Junta de Freguesia de Gulpilhares com sugestões de nome para novos arruamentos.
- Informação nº 772, datada de 97/11/25, da Divisão de Trânsito, dando a conhecer que até à presente data não foi recebida qualquer resposta da Junta de Freguesia de Sermonde com sugestões de nome para novos arruamentos.
- Informação nº 767, datada de 97/11/25, da Divisão de Trânsito, dando a conhecer que até à presente data não foi recebida qualquer resposta da Junta de Freguesia de Canelas com sugestões de nome para novos arruamentos.
- Informação nº 771, datada de 97/11/25, da Divisão de Trânsito, dando a conhecer que até à presente data não foi recebida qualquer resposta da Junta de Freguesia de Perosinho com sugestões de nome para novos arruamentos.
- Informação nº 775, datada de 97/11/25, da Divisão de Trânsito, dando a conhecer que até à presente data não foi recebida qualquer resposta da Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha com sugestões de nome para novos arruamentos.
- Informação nº 737, datada de 97/11/17, da Divisão de Trânsito, dando a conhecer que o arruamento Travessa nº 2 do Senhor dos Aflitos, na freguesia de Sandim, está em condições de ser aprovado.

Setor de Eletricidade
- Contrato de prestação de serviço de assistência e conservação do elevador dos Serviços Técnicos – Revisão dos Preços.
- Informação nº 430/97 datada de 97/10/20 do Setor de Eletricidade, propondo que seja aberto concurso para ajuste direto da obra de remodelação da instalação elétrica da Escola Primária de Outeiro, Oliveira do Douro.

Divisão de fiscalização
- Exposição, em nome de Manuel Correia Soares Neves, sobre as obras de ampliação de anexos ao nível do 1º andar, sito na Urbanização Encosta do Sol, lote 47, nº 20, freguesia de Grijó.
- Participação interna nº 644 datada de 97/07/24, mencionando que se encontra em funcionamento sem licenciamento sanitário um estabelecimento de Café Snack-bar em nome de Maria Adelaide Coelho Ferreira Portela, em Vilar de Andorinho.
- Participação interna nº 371, datada de 95/06/21, relativa a uma comunicação da Junta de freguesia de Vilar do Paraíso, sobre obras levadas a efeito pelo Sr. António José da Silva Amorim, na Rua Miguel de Oliveira nº 271, daquela freguesia.
- Processo nº 43/96 em nome de António José Rodrigues Fernandes Barbosa, para obras de reparação na Rua do Outeiro nº 61, freguesia de Canelas.
- Processo nº 288/95 em que é transgressor José Ferreira dos Santos Oliveira, por demolição e reconstrução de prédio de habitação na Travessa de Matosinhos, nº 33, freguesia de S. Félix da Marinha.
- Processos nº 271/95 e 270/95 em que é transgressor Rita Laura Botelho de Oliveira Pereira, por construção de anexo não destinado a habitação na Rua José Monteiro Castro Portugal, nº 2894, freguesia de Valadares.
- Processo nº 43/95 em que é transgressor Joaquim Alberto Fernandes Alves, por construção de garagem, na Rua Nova da Rainha, nº 408, freguesia de Arcozelo.
- Processo nº 64/96 em que é transgressor Rosa dos Santos Pereira, por reconstrução e ampliação de prédio com 78 m2, na Rua Salvador Brandão, nº 765, freguesia de Gulpilhares.
- Processo nº 276/95 em que é transgressor a firma Christian Sapatarias, SA, por construção de dois armazéns na Avenida de Vasco da Gama, nº 2247, freguesia de Oliveira do Douro.
- Processo nº 63/96 em que é transgressor Maria Celeste Oliveira Pereira, por demolição parcial de prédio de habitação, na Rua Agostinho Albano, nº 81, freguesia de Afurada.
- Processo nº 114/95 em que é transgressor Manuel Carlos da Silva Reis, por ampliação de prédio não destinado a habitação, na Avenida Vasco da Gama, nº 650, freguesia de Arcozelo.
- Processo nº 9/93 em que é transgressor Guilherme de Jesus Félix, por substituição de armação de prédio de habitação na Rua dos Fradinhos, nº 175, freguesia de S. Félix da Marinha.
- Processo nº 74/96 em que é transgressor Ramiro Augusto de Pinho Lapa, por ampliação de prédio de habitação com 36 m2, na Rua Agostinho Albano nº 2, freguesia de Afurada.
- Processo nº 72/94 em que é transgressor Ernesto Monteiro Cardoso, por construção de anexo com 45 m2 na Rua do Formal, nº 430, freguesia de Lever.
- Processo nº 2/96 em que é transgressor Manuel Fernando do Couto Pereira, por construção do prédio para habitação com 72 m2 na Rua do Casal, nº 44, freguesia de Avintes.
- Processo nº 57/96 em que é transgressor Isaldina Gomes de Matos, por ampliação de prédio em 20 m2, na Rua da Creche nº 5, freguesia de Afurada.
- Processo nº 24/91 em que é transgressor Augusto de Sousa Gomes, por construção de garagem com a área de 14,5 m2 na Rua da Fonte Branca, nº 81, freguesia de Grijó.

Vistorias Administrativas
- Informação datada de 97/11/28, do Chefe de Divisão de Fiscalização a enviar 7 processos de vistorias administrativas a fim de os respetivos Autos de Vistoria serem ratificados em reunião de Câmara:
- Ofício 197/97 – Requerente: Centro de Saúde
- Ofício 3832/97 – Requerente: Polícia de Segurança Pública
- Div./97 – Requerente: Junta de Freguesia de Canelas
- Proc. nº 113/97 VP – Requerente: Carlos Joaquim A. Gomes
- Proc. nº 170/97 VP – Requerente: Agostinho Coelho da Silva
- Proc. nº 179/97 VP – Requerente: António Alves Sanches
- Proc. nº 180/97 VP – Requerente: João Ernesto A. Silva Gomes
- Processo nº 174/95 VP em que é requerente José Moreira Martins e requerido Herdeiros de Mário Pereira Lago, para vistoria administrativa ao prédio sito na Travessa do Horto, nº 94, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 209/97 VP em que é requerente Maria Amélia Guimarães Teixeira e requerido António Ferreira da Silva Madureira para vistoria administrativa ao prédio sito na Rua Azevedo Magalhães, nº 948, freguesia de Oliveira do Douro.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação
- Situação habitacional de Francelina Azevedo Novo, Crestuma.
- Informação nº 671/SMH datada de 97/11/27, relativa ao processo de viabilidade apresentado pela empresa Engil, SA, destinados à construção de habitações a serem adquiridas pela Câmara no âmbito da execução do PER.
- Informação nº 659/SMH, datada de 97/11/21, enviando processos de viabilidade e de construção destinados ao Programa Especial de Realojamento (PER).
- Informação nº 672/SMH datada de 97/11//27 referindo que o Sr. Fernando Manuel Silva de Sá Marques apresentou o pedido de viabilidade de construção de habitações destinadas ao PER e localizadas no Lugar de Tabosa, Pedroso.
- Informação nº 680/SMH datada de 97/12/04, sobre o assunto em epigrafe, referindo que o Sr. Manuel Armindo Ramos Dionísio solicitou autorização para alienação da respetiva habitação, sita na Quinta da Marroca, Crestuma.
- Empreendimento Habitacional da Quinta da Bela Vista – Trabalhos a mais.
- Informação nº 689/SMH, datada de 97/12/10, referindo que o Sr. Manuel Domingos Braga, na qualidade de Senhorio do edifício sito na Rua da Cortinha, nº 273, Vila Nova de Gaia apresentou requerimento referente à candidatura ao programa RECRIA.
- Pedido de pagamento de condomínio/ Vila d’Este, lote 88, 6º Dto. e 1º Esq., Vilar de Andorinho.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social
- Concurso limitado para fornecimento de equipamento técnico-científico – Material de Aquariofilia para a E.L.A.
- Permuta de terrenos tendo em vista a nova localização do Estádio de Futebol de Pedroso.

Setor de Património e Expropriações
- Avaliação de Imóvel sito na Rua Miguel de Oliveira, Vilar do Paraíso.
- Processo nº 509/97, 4º Juízo Cível, Parcela nº 23- Parque Biológico.
- Informação nº 602/DES datada de 97/12/18 do DDES acerca da Via 13, 1ª fase – Parcela 19.
- Informação nº 554/DES datada de 97/11/18 do Setor de Património e Expropriações acerca do alojamento dos moradores do prédio no Largo de Santo André - COSF, Sociedade Imobiliária dos Carvalhos.
- Avaliação do lote nº 9 / Garantia de Hipoteca – Processo nº 896/89, Oliveira do Douro.

Departamento de Cultura Ensino e Desporto
Biblioteca Municipal
- Ata da comissão de análise ao concurso para o fornecimento de livros e documentação multimédia ao polo de leitura de Oliveira do Douro, Vila Nova de Gaia.

Divisão de Salubridade Pública
- Modificação Unilateral do Contrato de Prestação de serviços de recolha e transporte de resíduos sólidos urbanos, lavagem de contentores e limpeza urbana, afetos a uma empresa privada.

Serviços Municipalizados de Gaia
- Ofício nº 7250 datado de 97/12/10 remetido pelos SMG a enviar o contrato de adjudicação da empreitada de Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do sistema de Canelas e Espírito Santo, subsistema de Canelas 8.
- Ofício nº 7256, datado de 97/12/10, remetido pelos SMG a enviar o contrato de adjudicação da empreitada de Rede de Drenagem da Bacia do Oceano Atlântico – Sistema de Drenagem da Madalena e Valadares – Prolongamento de Redes, adjudicado à firma Irmãos Magalhães, Lda.
- Ofício nº 7315 datado de 97/12/12 remetido pelos SMG a enviar o contrato de adjudicação da empreitada de construção das redes de drenagem de águas Residuais do Sistema da Granja, subsistemas G09 e G10, adjudicada a José Maria Pinto Monteiro, Lda.
- Ofício nº 7199 datado de 97/12/09 remetido pelos SMG a enviar o contrato adicional da empreitada de abastecimento de água à freguesia de Sandim, Olival e Pedroso – Rede dos Reservatórios R27, R28 e R29, adjudicada à firma A. dos Santos, Lda.
- Ofício nº 7300 datado de 97/12/12, remetido pelos SMG a enviar o contrato adicional da empreitada de abastecimento de água ao noroeste do concelho, freguesias de Vilar de Andorinho e Avintes – Redes do RB e R15, 2ª fase.
- Ofício nº 7302 datado de 97/12/12, remetido pelos SMG a enviar o contrato adicional da empreitada de construção das redes de drenagem de Águas Residuais do Sistema de Valadares, Subsistema V9 e V10/V10-I, adjudicada a José Maria Pinto Monteiro & Filhos, Lda.

Assembleias e Juntas de Freguesia
- Ofício nº 263/13/97, datado de 97/09/15, remetido pela Junta de Freguesia de Serzedo, a solicitar um subsídio para a aquisição de um camião de 3,500 toneladas, para trabalhos de limpeza, conservação e arranjo dos arruamentos da referida junta.
- Ofício nº CMG-106-97, datado de 97/12/15, remetido pela junta de freguesia da Madalena, manifestando contentamento pelo anúncio feito pelo Sr. Vereador do Pelouro da Cultura, de que a Câmara Municipal suportava o custo total da emissão dos 500 exemplares da obra Monografia da Madalena.
- Ofício nº 553/97, datado de 97/12/19, remetido pela junta de freguesia de Pedroso, enviando 3 orçamentos relativos à reconstrução de muro de suporte nas instalações da Associação Recreativa “As Lavradeiras de Pedroso”, bem como solicitar apoio financeiro para a execução das obras.

Diversos
- Ofício datado de 97/11/10, remetido pela Coordenadora Técnica do Eixo Atlântico do Nordeste Peninsular, a enviar os novos estatutos, para aprovação em reunião de Câmara.

Relatórios dos Diversos Serviços
- Informação da Conservadora da Casa-Museu Teixeira Lopes – Galerias Diogo de Macedo, a enviar relação das atividades desenvolvidas durante os meses de agosto, setembro e outubro de 1997.

Vereação
-Proposta datada de 97/12/18, subscrita pelo Sr. Vereador da Proteção Civil e dos Bombeiros, para atribuição de subsídio à Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Crestuma, para aquisição de viatura.

Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/02/III/5Notas internas:274453Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/49_1997