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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 48/1997Data de Produção Inicial:1997-12-16Data de Produção Final:1997-12-16Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo
- Processo nº 1955/84 em que é requerente Fernando Pinto de Oliveira, para loteamento de terreno sito na Rua da Rasa, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Processo nº F/1492 em que é requerente Manuel de Sousa Oliveira e José Augusto de Castro Portugal, para loteamento de terreno sito na Rua dos Bombeiros Voluntários de Coimbrões, freguesia de Santa Marinha.
- Processo nº 483/82 em que é requerente José Maria Pinto Monteiro e outros, para loteamento de terreno sito no Pinhal da Serra, freguesia de Pedroso.
- Processo nº 856/93 em que é requerente a firma Firmino & Fernandes, Construções, Lda., para construção de bloco na Rua Delfim de Lima e Rua 25 de Abril, freguesia de Perosinho.
- Processo nº 870/85 em que é requerente José dos Santos Vieira, para legalização de prédio sito na Travessa Nova do Picão, freguesia de Canidelo.
- Processo nº 1164/89 em que é requerente Adelino da Silva Duarte, para construção de prédio (lote 17) na Rua da Escola do Mexedinho, freguesia de Pedroso.
- Processo nº 1028/97 em que é requerente a firma Geobritas, Britagens e Construções, Lda., para construção de prédio na Rua Soares dos Reis, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 1122/97 em que é requerente a firma Ricasa, Construções SA, para construção de edifício na Rua do Jardim e Rua da Rasa, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Processo nº 520/96 em que é requerente Emília Alves Soares Milheiro, para loteamento de terreno sito na Rua da Regedoura, freguesia de Grijó.
- Informação nº 274/97 de 97/12/09 do Gabinete do Plano Diretor Municipal, anexando o estudo elaborado para Arranjo Urbanístico dos terrenos adjacentes à Feira dos Carvalhos.
- Garantia bancária nº 1000043371, emitida em 97/11/26 pelo Banco Português do Atlântico, em nome e a pedido de Jerónimo Moreira Barbosa.

Vereação
- Proposta datada de 02/12/1997, subscrita pelo Sr. Vereador do Pelouro do Desporto para que o quadro de pessoal seja alargado para mais 2 lugares de técnico auxiliar de desporto de 2ª classe.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira
- 15ª alteração ao orçamento da receita e despesa e 15ª alteração ao plano de atividades da Câmara Municipal para o ano financeiro de 1997.
Autos de Medição
- Deliberado aprovar diversos autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas e 1 auto de medição do Departamento de Desenvolvimento Económico e Social, que se anexam em fotocópia.
- Relação de faturas, a aprovar pela Câmara, datada de 97/12/11.
- Informação nº 356/SOAD de 97/12/05, do Departamento de Obras e Oficinas, a enviar relação de faturas a autorizar pela Câmara.
- Informação nº 354/SOAD de 97/11/27, do Departamento de Obras e Oficinas, a enviar relação de faturas a autorizar pela Câmara.

Departamento Jurídico
Divisão de Consultadoria
- Processo de loteamento nº 1656/82 em que é requerente a Sociedade Imobiliária da Quinta da Fundega, freguesia de Oliveira do Douro.
- Reclamação de créditos no âmbito do Inquérito Administrativo do Empreendimento da Quinta do Guarda Livros.

Departamento de Obras e Oficinas
- Requerimento nº 7885 apresentado por Manuel Herédio S. Teixeira, a solicitar a libertação da Garantia Bancária apresentada pelo requerente como garantia de boa reposição do pavimento na Rua dos Heróis, freguesia de Pedroso.
- Informação nº 97/DC datada de 97/10/16 do DOO sobre a construção do tanque de aprendizagem, propondo a aprovação dos preços apresentados pela firma M. Roriz de Oliveira, SA.
- Rede de drenagem de águas pluviais das Ruas Fonte dos Casados e Ponte Pereiro, freguesia de Pedroso – Suspensão Temporária – Adjudicatário: José da Silva Rocha.

Divisão de Estudos e Projetos
- Pequenos trabalhos na zona envolvente à biblioteca – Informação nº 188/DEP datada de 97/10/22, da Divisão de Estudos e Projetos.
- Auto de Vistoria para receção provisória da obra de remodelação e ampliação da Biblioteca Pública Municipal e Auditório – Empreitada Complementar VII – Equipamento de Cinema.
- Remodelação e ampliação da Biblioteca Pública Municipal e Auditório de Vila Nova de Gaia – Empreitada Complementar V – Equipamento Áudio e Vídeo. Informação nº 222/DEP, datada de 97/12/02.
- Instalação AVAC da Biblioteca – Pequenas alterações. Informação nº 190/DEP, datada de 97/10/22.
- Informação nº 194/DEP datada de 97/10/23, da Divisão de Estudos e Projetos, acerca da aquisição de Projetores para a Sala Polivalente da Biblioteca Pública Municipal.

Divisão de Fiscalização
- Ofícios nºs 106/CA, datado de 96/12/05 e 26/CA, datado de 97/06/19, remetidos pela Junta de Freguesia de Grijó, sobre a construção de Barracos.
- Processo nº 99/96 em que é transgressor José Manuel Alves da Silva, por demolição total das paredes ao nível do R/c, na Rua Tenente Valadim, nº 447, freguesia de Canidelo.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação
- Pedidos de Certidão de Alienação de Fogos (Vila d’Este):
- Fração N, 4º A, lote 62 (T1), pertença de José Manuel Ferreira Ramos
- Fração T, 5º C, lote 76, pertença de Olinda Pinho Teixeira
- Fração T, 6º A, lote 43 (T1), pertença de José Manuel Ribeiro Leite
- Fração T, 7º Dto., lote 35 (T2), pertença de Jorge Manuel da Costa Lobo.
- Fração P, 5º frente, lote 80 (T2), pertença de Edmundo Lino Marques Ribeiro.
- Fração O, 4º B, lote 04 (T2), pertença de António Peixoto Vidrago
- Fração H, 4º Esq., lote 95 (T3), pertença de José Manuel da Silva Sequeira
- Fração G, 4º Dto., lote 100 (T3), pertença de Fernanda Maria Batista Saraiva
- Fração AC, 7º B, lote 75 (T1), pertença de Paulo Alexandre Pinto Oliveira
- Fração B, 1º Esq., lote 77 (T3), pertença de Aníbal Manuel Rodrigues de Sousa
- Fração C, 1º frente, lote 08 (T2), pertença de José Manuel Passos de Sousa.
- Informação nº 637/SMH, datada de 97/11/14, da Divisão dos SMH, referindo que Alberto António Rodrigues Gonçalves, morador na Rua da Boa Nova, 249, casa 24, do Empreendimento Habitacional do Penedo/Valadares, solicitou o pagamento antecipado do fogo.
- Informação nº 639/SMH, datada de 97/11/17, da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação, referindo que Eusébio Levy Bensabat, morador na Rua da Boa Nova, 277, Casa 21, Empreendimento Habitacional do Penedo/Valadares, solicitou o pagamento antecipado do fogo.
- Informação nº 641/SMH, datada de 97/11/17 da Divisão dos SMH, referindo que Eurico Manuel de Pinho Caetano, morador na Rua da Boa Nova, nº 225, Casa 3, Empreendimento Habitacional do Penedo/Valadares, solicitou o pagamento antecipado do fogo.
- Informação nº 642/SMH, datada de 97/11/17 da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação, referindo que Maria Fernanda Martins Gomes, moradora na Rua da Boa Nova, nº 197, Casa 23, Empreendimento Habitacional do Penedo/Valadares, solicitou o pagamento antecipado do fogo.
- Informação nº 643/SMH, datada de 97/11/17, da Divisão dos SMH, referindo que Delfim Nascimento Alves, morador na Rua da Boa Nova, nº 249, casa 33, Empreendimento Habitacional do Penedo/Valadares, solicitou o pagamento antecipado do fogo.
- Informação nº 644/SMH, datada de 97/11/17, da Divisão dos SMH, referindo que Manuel Gouveia, morador na Rua da Boa Nova, nº 225, Casa 11, Empreendimento Habitacional do Penedo/Valadares, solicitou o pagamento antecipado do fogo.

Serviços Municipalizados de Gaia
- Ofício nº 6903 datado de 97/11/24, remetido pelos SMG a enviar o contrato adicional da empreitada de construção civil, fornecimento e montagem do equipamento eletromecânico do sistema elevatório do Espírito Santo, adjudicado a Cabral & Filhos, SA.

Assembleias e Juntas de Freguesia
- Ofício nº 256/97 datado de 97/11/19, remetido pela Junta de Freguesia de Gulpilhares sobre as Instalações Provisórias do edifício sede do Gulpilhares F.C.

Diversos
- Ofício datado de 97/11/24 remetido pela Escola Primária Ferreira de Macedo, a solicitar a atribuição de subsídio destinado a projeto educativo.
- Ofício datado de 97/11/24 remetido pela Escola Primária de Magarão a solicitar a atribuição de um subsídio para realização da Festa de Natal.
- Ofício nº 2073 datado de 97/11/25 remetido pela Escola Secundária de Almeida Garret, a solicitar a atribuição de subsídio para realização de uma festa de angariação de fundos para uma viagem de estudo à Alemanha.
- Ofício datado de 97/11/17 remetido pela Escola Secundária de Oliveira do Douro a solicitar a atribuição de subsídio para a realização do projeto de trabalho da área-escola “Portugal/Grã-Bretanha: Alianças e Intercultura”.
- Ofício datado de 97/11/20 remetido pela Escola Primária de Loureiro nº 1, Perosinho, a solicitar a atribuição de um subsídio destinado a aquisição de uma fotocopiadora.
- Carta datada de 97/06/03, remetida pela Associação Comercial e Industrial de Vila Nova de Gaia (ACIGAIA), a solicitar apoio monetário destinado à realização da Expogaia’97.

Relatórios dos Diversos Serviços
- Informação da Conservadora da Casa-Museu Teixeira Lopes – Galerias Diogo de Macedo, a enviar para conhecimento da Câmara o mapa dos visitantes relativo aos meses de setembro e outubro de 1997.
- Resumo estatístico mensal do serviço efetuado pela Secção de Aferição durante o mês de novembro, para conhecimento da Câmara.

Departamento Administrativo e Financeiro
- Relação de faturas, datada de 97/12/16, a autorizar pela Câmara.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/02/III/5Notas internas:274452Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/48_1997