Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 47/1997Data de Produção Inicial:1997-12-02Data de Produção Final:1997-12-02Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo
- Processo nº 807/87em que é requerente a firma Dourohabitat, Empreendimentos Imobiliários, Lda., para loteamento sito na Rua Manuel Marques Gomes, freguesia de Canidelo.
- Processo nº 36/93, em que é requerente a firma Imobiliária Paquembu, Lda., para loteamento de terreno, sito na Rua de Mira, freguesia de Arcozelo.
- Processo nº 1895/88 em que é requerente Maria Laura de Pinho Valente, para loteamento sito na Rua Heróis do Ultramar, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Processo nº 105/97 em que é requerente a firma Joaquim da Silva Moreira, Lda., para alteração de loteamento na Quinta do Monte Grande, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Processo nº 1277/96 em que é requerente António Augusto Guedes Barbosa, para construção de prédio multifamiliar na Rua Nova de São Martinho, lotes 8 e 9, freguesia de Olival.
- Processo nº 1129/97 em que é requerente António José Tavares Sousa Pedrosa, para construção de moradia no Lugar de Muar, freguesia de Perosinho.
- Processo nº 1122/97 em que é requerente a firma Ricasa - Construções, SA, para construção de edifício na Rua do Jardim e Rua da Rasa, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Ofício nº 10774 datado de 97/08/18, remetido pela Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, sobre o Loteamento sito em Olivães, Nogueira de Regedoura (Proc. nº 1300-A/93 – Requerente: Empreendimentos Turísticos, Lda.)
- Ampliação do Cemitério – Parque Desportivo da Calçada, Vilar do Paraíso.
- Plano de urbanização - Zona Central de Arcozelo.
- Plano Urbanístico – Área envolvente ao Mosteiro de Grijó.
- Processo nº 700/93, em que é requerente a firma Centro da Arrábida, Investimentos Imobiliários, para loteamento de terreno sito no Lugar de Candal, freguesia de Santa Marinha.

Presidência
- Informação datada de 97/09/18, subscrita pelo diretor do GRUCH, sobre a recuperação integral do edifício sito no Largo do Castelo, nº 8, freguesia de Santa Marinha, sendo requerente o Sr. José António Silva Alvadia.
- Proposta datada de 97/11/19, subscrita pelo Sr. Presidente da Câmara, para atribuição à comissão fabriqueira da freguesia de Olival de uma comparticipação financeira para a realização de obras na capela de S. Martinho.
- Reparação de urgência do prédio da Rua da Calçada da Serra, nº 127.

Vereação
- Proposta GI-32/87, datada de 97/11/24, subscrita pelo Sr. Vereador da área da Informática sobre a Proposta de assinatura de um contrato de prestação de serviços de consultadoria com o INESC, no âmbito da topografia, cartografia digital e sistemas de informação geográfica (SIG).
- Proposta datada de 19 de novembro de 1997, subscrita pelo Sr. Vereador Dr. Lício Correia para atribuição de subsídios às seguintes instituições:
- Rancho Folclórico de Lever;
- Rancho Folclórico Santo André de Lever;
- Rancho “Os Lírios de Lever”.

Departamento Administrativo e Financeiro
Secção de Taxas e Licenças
- Informação datada de 97/11/20, da secção de taxas e licenças, a enviar relação dos estabelecimentos com máquinas de diversão, situados no concelho.

Departamento jurídico
Divisão de Consultadoria
- Processo de loteamento nº 1656/82 em que é requerente a Sociedade Imobiliária da Quinta da Fundega, freguesia de Oliveira do Douro.

Departamento de Obras e Oficinas
- Obras de reparação na habitação de Maria Rosa Pereira dos Santos, sita na Rua Leote do Rego, nº 9, Santa Marinha.
- Relatório da Comissão de Análise de Propostas relativas ao concurso para adjudicação da empreitada “Projeto Integrado da Orla Marítima, 2ª fase”, freguesias de Gulpilhares e Arcozelo.
- Museu da Educação e sede da Federação da Associação de Coletividades de Vila Nova de Gaia/ Escola Primária da Bandeira.
- Acidente ocorrido com a Sra. Maria Adelaide Rocha Martins Correia F. de Sousa, Rua Marquês de Sá da Bandeira.
- Auto de vistoria para receção provisória da obra de Infraestruturas do Parque de Campismo da Madalena, 3ª Fase.
- Auto de vistoria para receção provisória da obra de ampliação do cemitério de Santa Marinha.

Divisão de Oficinas
- Abate ao efetivo de diversas ferramentas das oficinas.
- Fornecimento de uma viatura de recolha de resíduos sólidos de 9/10 m3 (Concurso nº 53/97 – D. O.).
- Operação de locação financeira de uma viatura de recolha de resíduos sólidos de 9/10m3 (Concurso nº 54/97).

Divisão de Educação e Ensino
- Apoio Financeiro aos estabelecimentos Pré-escolares do Freixieiro - Oliveira do Douro (1 Sala) e Outeiro - Serzedo (2 Salas), criados ao abrigo do Dec. Lei 173/97.

Divisão de Fiscalização
Vistorias administrativas
- Processo nº 132/95 VP, em que é requerente José Alberto Domingos do Couto, residente na Rua Boavista da Estrada, nº 695, freguesia de Arcozelo.
- Processo nº 65/95 VP, em que é requerente Benjamim Lopes de Oliveira e requerido Abel Jorge de Sousa Cantante, para vistoria administrativa ao prédio sito na Rua da Serra da Estrela, nº 236, freguesia de Sandim.
- Processo nº 175/95 VP, em que é requerente a firma Auto Morro, Lda., e requerido o Banco Nacional Ultramarino, SA para vistoria administrativa ao prédio sito na Rua Visconde das Devesas, nº 125, freguesia de Santa Marinha.
- Processo nº 3/97 VP, em que é requerente Américo Alves da Cunha e requerido Alcino Jesus Azevedo, para vistoria administrativa ao prédio sito na Rua Póvoa de Baixo, nº 148, freguesia de Grijó.
- Processo nº 11/97 VP, em que é requerente Maria dos Santos Azevedo e requerido Gracinda dos Santos Teixeira para vistoria administrativa ao prédio sito no Largo do Moeiro, nº 157, freguesia de Pedroso.
- Processo nº 30/97 VP, em que é requerente Luís António Ferreira e requerido Manuel de Sousa Castro para vistoria administrativa ao prédio sito na Rua Vieira Pinto, nº 37 R/c, freguesia de Oliveira do Douro.
- Processo nº 47/97 VP em que é requerente Zulmira da Conceição Costa Azevedo e requerido Maria Preciosa Nunes Teixeira para vistoria administrativa ao prédio sito na Rua da Escola Central, nº 86, freguesia de Avintes.
- Processo nº 62/97 VP, em que é requerente Armando Coelho Ferreira da Silva e requerido Maria Noémia Pereira Marques para vistoria administrativa ao prédio sito na Rua da Rasa, nº 911, 1º Dto, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 1/96 VP em que é requerente Francisco Costa Lima e requerido José da Silva Abreu para vistoria administrativa ao prédio sito na Rua Flórido Toscano, nº 428, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Processo nº 95/97 VP em que é requerente António Duque Pereira Rodrigues e requerido Maria Adelaide Pedro para vistoria administrativa ao prédio sito em Granja de Cima, nº 105, freguesia de São Félix da Marinha.
- Processo nº 133/95 VP em que é requerente José Luís Pinto Carvalho e requerido a firma Adriano Ramos Pinto, para vistoria administrativa ao prédio sito na Rua Cândido dos Reis, nº 78, freguesia de Santa Marinha.
- Processo nº 93/95 VP em que é requerente Maria José e Maria Augusta Damas Ferreira e requerido a firma Blandina Gonçalves Ferreira, para vistoria administrativa ao prédio sito na Travessa Capitão Ribeiro nº 134 e 136, freguesia de Santa Marinha.
- Processo nº 8152/88 em que é requerente a firma Alfredo Macedo de Figueiredo & Cª. Lda. e requerido Isabel Maria de Sá Lemos Couto, para vistoria administrativa ao prédio sito na Rua José Fontana nº 324, freguesia de Santa Marinha.
- Processo nº 70/91 VP em que é requerente Maria de Fátima Silva e requerido Guilherme António Sousa Guimarães, para vistoria administrativa ao prédio sito na Rua André de Castro nº 176, freguesia de Santa Marinha.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação
- Propriedade resolúvel/ Antecipação de pagamento – Rua da Boa Nova, 197, casa 12, Valadares.
- Deliberação de Câmara de 14/07/97 – Proposta de realojamento para o agregado de Justiniano Soares da Silva.
- Informação nº 667/SMH, datada de 97/11/27 acerca de derrocada de cobertura, devido à qual 3 famílias ficaram desalojadas.
- Informação nº 630/SMH datada de 97/11/11 da divisão dos SMH sobre a venda de habitações atribuídas em regime de propriedade resolúvel.
- Informação nº 668/SMH datada de 97/11/27, da divisão dos SMH, sobre a aquisição de habitação propriedade de Américo Francisco Pereira da Costa, no Empreendimento Habitacional da Quinta da Marroca, Bloco 1, entrada 104, freguesia de Crestuma.
- Informação nº 659/SMH datada de 97/11/21, enviando processos de viabilidade de construção destinados ao Programa Especial de Realojamento.
- Informação nº 671/SMH datada de 97/11/27, relativa aos processos de viabilidade apresentados pela empresa Engil SA, destinados à construção de habitações a serem adquiridas pela Câmara no âmbito da execução do PER.
- Informação nº 672/SMH datada de 97/11/27, referindo que o SR. Fernando Manuel Silva de Sá Marques, apresentou o pedido de viabilidade de habitações destinadas ao PER, localizadas no Lugar de Tebosa, Pedroso.

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Biblioteca Municipal
- Informação nº 045 de 97/11/18, da biblioteca municipal remetendo ata da comissão de análise do concurso para o fornecimento de livros e documentação multimédia à biblioteca pública anexa de Arcozelo, Vila Nova de Gaia.

Divisão de Salubridade Pública
- 3ª fase e última do plano diretor de RSU para o concelho – Informação nº 069/MF, datada de 97/11/11 da Divisão de Salubridade Pública.

Parque Biológico Municipal
- Empreitada do centro de acolhimento do Parque Biológico (2º adicional).

Serviços Municipalizados de Gaia
- Ofício nº 6697 datado de 97/11/13 remetido pelos SMG a enviar a documentação necessária para a escritura definitiva de compra e venda de um terreno destinado à Estação Elevatória de Lavadores.
- Ofício nº 6883, datado de 97/11/20 remetido pelos SMG a enviar o contrato de adjudicação da empreitada de Abastecimento de Água à freguesia de Canelas – Redes dos Reservatórios RZA, RZB e R4, adjudicada à firma José Joaquim Silva Moreira & Ferreira, Lda.

Assembleias e Juntas de Freguesia
- Ofício nº 109/97 datado de 97/07/09 remetido pela Junta de Freguesia de Lever a solicitar a atribuição de um subsídio para custear as obras de transformação da Igreja Velha de Lever em Capela Mortuária.
- Ofício nº 365/97 datado de 97/10/29, remetido pela Junta de Freguesia de Perosinho, a solicitar a atribuição de um subsídio para custear as obras a realizar na Capela de Santa Marinha.
- Ofício nº 498 datado de 97/11/18, remetido pela Junta de Freguesia de Santa Marinha a solicitar apoio financeiro para a obra que está a ser efetuada no Edifício da Junta de Freguesia de Santa Marinha.

Diversos
- Ofício datado de 97/11/05 remetido pela Escola Primária do Mexedinho, Pedroso a solicitar apoio financeiro para aquisição de fotocopiadora.
- Ofício nº 1306 datado de 97/10/17 remetido pelo Instituto Português do Livro e das Bibliotecas a enviar duas cópias da Adenda ao contrato-programa de informatização da Biblioteca Municipal.
- Ofício nº CDSR 217/97 datado de 97/11/07 remetido pelo Governo Civil do Porto sobre a reunião da Comissão Distrital de Segurança Rodoviária.
- Ofício datado de 97/01/18 remetido pelo Pároco da Paróquia de Gulpilhares a solicitar a atribuição de uma comparticipação financeira destinada às obras de conservação da Igreja Paroquial.
- Carta com a referência nº 1207/97 datada de 97/10/13, remetida pela Associação Mutualista de Arcozelo sobre a Unidade de Saúde – Instalação de consultórios em pré-fabricado.
- Carta datada de 97/10/25, remetida pelo Rotary Clube de Vila Nova de Gaia sobre a construção de um monumento em Vila Nova de Gaia.
- Carta datada de 97/11/15, subscrita pelo Pároco da Paróquia de S. Miguel de Arcozelo a solicitar apoio financeiro para as obras de recuperação da Igreja Antiga.
- Ofício datado de 97/05/12 remetido pela Paróquia de Oliveira do Douro solicitando uma contribuição económica para obras realizadas e a realizar na Igreja de Oliveira do Douro.

Relatórios dos Diversos Serviços
- Informação da Conservadora da Casa-Museu Teixeira Lopes – Galerias Diogo de Macedo, a enviar, para conhecimento da Câmara, o mapa do movimento dos visitantes relativos ao mês de agosto de 1997.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira
- Relação de faturas a autorizar pela Câmara.
Autos de Medição
- Deliberado aprovar um auto de medição do Parque Biológico Municipal.

Vereação
- Informação remetida pelo Sr. Vereador Barbosa Ribeiro acerca da reclamação da firma Befebal, Sociedade de Construções, Lda. à adjudicação da empreitada do Complexo Desportivo Parque da Cidade à empresa Ecop, SA.

Diversos
- Carta datada de 97/10/13, remetida pela Associação Paroquial de Oliveira do Douro, sobre a construção de Polidesportivo, solicitando apoio financeiro.
- Carta datada de 97/10/01, remetida pela Associação Desportiva e Cultural de Santa Isabel, a solicitar apoio financeiro extraordinário para levar a cabo projeto desportivo de âmbito juvenil na área do Futsal e Andebol.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/02/III/5Notas internas:274451Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/47_1997
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