Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 46/1997Data de Produção Inicial:1997-11-24Data de Produção Final:1997-11-24Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo
- Processo nº 1230/92 em que é requerente Augusto Eugénio Coelho Moreira, pra loteamento de terreno sito na Travessa do Carvalhal, freguesia de Arcozelo.
- Processo nº 232/96, em que é requerente a firma J. Gomes, Sociedade de Construções do Cávado, SA, para loteamento de terreno sito na Quinta do Monte Grande (Serpente), freguesia de Vilar de Andorinho.
- Requerimento nº 5310 de 95/05/26 apresentado por José Maria da Silva e outros, a solicitar alteração ao loteamento com alvará nº 47/80, na Rua do Jardim, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Requerimentos nº 1708 de 94/02/24 e 4355 de 95/05/09 em nome de Peter Pan, Jardim de Infância, Lda., a solicitar certidão de instalação e funcionamento de Jardim de Infância, na Rua Soares dos Reis, nº 5, freguesia de Mafamude.

Presidência
- Proposta datada de 97/11/19, subscrita pelo Sr. Presidente da Câmara para atribuição, à Comissão Fabriqueira da Freguesia de Olival, de uma comparticipação financeira para a realização de obras na Capela de S. Martinho.
- Reparação de urgência do prédio da Rua da Calçada da Serra, nº 127.
- Reparação de urgência do prédio sito na Rua dos Reis nº 75-81, em que é requerente Glória Gomes de Resende.

Vereação
- Proposta *PC 27 de 20 de outubro de 1997, subscrita pelo Sr. Vereador do pelouro da cultura, para atribuição de subsídio à Tuna Juvenil de Sermonde, destinado a apoiar a realização do concerto Coral Sinfónico enquadrado no programa “Dos Santos aos Reis”.
- Proposta *PC 32 de 15 de novembro de 1997, com vista à declaração de Utilidade Pública da Sociedade Musical 1º de Agosto, de Vila Nova de Gaia.
- Proposta datada de 19/11/1997, subscrita pelo Vereador Dr. Lício Correia, para atribuição de subsídios:
- Rancho Folclórico de Lever;
- Rancho folclórico Santo André de Lever;
- Rancho “Os Lírios de Lever”.
- O Sr. Vereador Dr. Barbosa da Costa propôs que fosse ainda atribuído um subsídio ao Rancho Etnográfico de Santa Marinha de Crestuma.
- Proposta subscrita pelo Sr. Vereador Dr. Lício Correia para atribuição de um subsídio à Banda Musical Leverense, para apoio à educação musical daquela banda.
- Proposta datada de 7/11/97, subscrita pelo Sr. Vereador do Pelouro do Ambiente sobre o assunto: Parques Infantis.
- Proposta datada de 7/11/97, subscrita pelo Vereador do Pelouro do Ambiente sobre a delegação de competências da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia às juntas de freguesia no respeitante à manutenção dos espaços verdes.
- Proposta datada de 7/11/97, subscrita pelo Sr. Vereador do Pelouro do Ambiente, sobre o assunto 2ª fase de ampliação do Parque Biológico.
- Proposta apresentada pelo Sr. Vereador do Pelouro do Desporto sobre as Normas de Funcionamento da Piscina Municipal da Quinta do Maravedi do Município de Vila Nova de Gaia.
- Proposta datada de 97/11/19, subscrita pelo Sr. Vereador do Pelouro do Trânsito, sobre a colocação de dois painéis publicitários, para divulgação de informação municipal, nos seguintes locais:
- Junto à biblioteca/ Auditório, na Rua de Angola, freguesia de Mafamude;
- No Largo do Moeiro, freguesia de Pedroso.
- Proposta subscrita pelo Sr. Vereador da Proteção Civil e dos Bombeiros, para atribuição de subsídio à Federação de Bombeiros do Distrito do Porto, para a Revista do Bombeiro.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira
- Deliberado, em minuta que se anexa no final, aprovar os seguintes autos de medição:
- 4 autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas;
- 1 auto de medição da Divisão de Fiscalização Municipal - Setor de Vistorias administrativas;
- 1 auto de medição da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação.
- Relação de faturas, a autorizar pela Câmara, relativas a materiais diversos fornecidos ao setor da Reprografia.
- Relação de faturas diversas, datada de 97/11/20, a autorizar pela Câmara.
- Relação de faturas, a autorizar pela Câmara, relativas a materiais diversos fornecidos ao Setor de Reprografia para elaboração de trabalho solicitados pelos diversos departamentos desta Câmara Municipal.
- 14ª alteração ao orçamento da receita e despesa e 14ª alteração ao plano de atividades da Câmara Municipal para o ano financeiro de 1997.

Departamento Jurídico
Divisão de Consultadoria
- Processo disciplinar instaurado a Luís Delfim Gomes Dias, precedido do respetivo processo de Inquérito.

Departamento de Obras e Oficinas
- Relatório da comissão de análise de propostas relativas ao concurso para adjudicação da empreitada “Projeto Integrado da Orla Marítima - 2ª Fase, freguesias de Gulpilhares e Arcozelo”.
- Empreitada de arruamento de ligação da nova Junta de Freguesia ao Cemitério de Pedroso.
- Auto de vistoria para receção definitiva da obra de arranjo do Largo de S. Lourenço, freguesia de Vilar de Andorinho.

Divisão de Estudos e Projetos
- Informação nº 210/DEP, datada de 97/11/17, acerca das propostas apresentadas por empreiteiros para construção de muro na Rua da Pedreira.
- Informação nº 212/DEP datada de 97/11/17, da Divisão de Obras e Projeto, anexando o projeto pretendido para a construção de muro na Aguda.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação
- Informação nº 638/SMH, datada de 97/11/14, da Divisão dos SMH, dando a conhecer que se torna necessário que a câmara aprove as alterações aos protocolos que contemplam a aquisição de 27 fogos na Rua do Cerro, freguesia de Canidelo e 28 fogos em Arnelas, freguesia de Olival.

Divisão de Educação e Ensino
- Relação das Tarefeiras e Guardas que prestam serviço em escolas primárias e pré-primárias desprovidas de pessoal auxiliar, relativamente aos meses setembro e outubro.

Divisão de Saúde e Ação Social
- Deliberado aprovar a renovação e alargamento a mais 20 jovens do protocolo de funcionamento da unidade de aprendizagem para jovens deficientes mentais, celebrado entre esta autarquia e a APPACDM.
- Informação/proposta datada de 97/11/19, subscrita pela Chefe de Divisão de Saúde e Ação Social, para atribuição de comparticipações financeiras:
- Associação das obras sociais de S. Vicente de Paulo (Conferência de S. Vicente de Paulo de Sandim);
- Associação das obras sociais de S. Vicente de Paulo (Conferência Feminina de S. Vicente de Paulo de Avintes);
- Clube Recreativo e Cultural Império de Vila Chã;
- União Portuguesa dos Adventistas do Sétimo Dia (Igreja Adventista do Sétimo Dia de Vila Nova de Gaia).

Auditório Municipal
- Construção de instalações sanitárias para deficientes no AMG, construção de infraestruturas de apoio – Letras Identificadoras no AMG/ Placas Sinalizadoras.

Divisão de Salubridade Pública
- 3ª fase e última do Plano Diretor de R.S.U. para o concelho.
- Concurso Público para fornecimento de 2 máquinas de limpeza de praias com tração própria.
- Abertura de concurso público para aquisição de um empilhador.

Parque Biológico Municipal
- Informação datada de 97//10/25 subscrita pelo Sr. Presidente da Câmara, relativa a uma cópia da carta do munícipe Sr. Manuel Araújo Castro, apresentada pelo Sr. Vereador Manuel Moreira na reunião de 97/10/06.
- Informação datada de 97/10/25, subscrita pelo diretor do Parque Biológico Municipal a enviar cópia de um gratificante ofício recebido pela Escola Preparatória de Arcozelo, relativo ao programa “Dunas: Conhecer e Conservar”.

Assembleias e Juntas de Freguesia
- Ofício datado de 97/10/16, remetido pela Assembleia de Freguesia de Avintes, a enviar uma proposta de recomendação sobre a elaboração de Plano de Pormenor para o Vale de Febros.
- Ofício datado de 97/10/28, remetido pela Assembleia de Freguesia de Avintes, a enviar voto de congratulação e recomendação sobre as obras de remodelação do Infantário Mário Mendes da Costa.
- Ofício nº 498 datado de 97/11/18, remetido pela Junta de Freguesia de Santa Marinha a solicitar apoio financeiro para a obra que a está a ser efetuada no edifício da Junta de Freguesia de Santa Marinha.
- Ofício nº 365/97 datado de 97/10/29, remetido pela Junta de Freguesia de Perosinho a solicitar a atribuição de subsídio para custear as obras a realizar na Capela de Santa Marinha.
- Ofício nº 109/97 datado de 97/07/09, remetido pela Junta de Freguesia de Lever a solicitar a atribuição de um subsídio para custear as obras de transformação da Igreja Velha de Lever em Capela Mortuária.

Diversos
- Ofício remetido pela Escola Secundária de Inês de Castro, a solicitar a atribuição de uma comparticipação nos projetos que a escola vai levar a efeito, bem como enviando relação dos projetos e necessidades mais imediatas.
- Carta datada de 97/11/15, subscrita pelo pároco da Paróquia de S. Miguel de Arcozelo a solicitar apoio financeiro para as obras de recuperação da Igreja Antiga.
- Ofício datado de 97/01/18, remetido pela Paróquia de Gulpilhares a solicitar a atribuição de uma comparticipação financeira destinada às obras de conservação da Igreja Paroquial.
- Carta com a referência nº 1207/97, datada de 97/10/13, remetida pela Associação Mutualista de Arcozelo sobre o assunto Unidade de Saúde - Instalação de Consultórios em pré-fabricado.
- Carta remetida pela ACICCA – Associação Cívica e Cultural dos Carvalhos a enviar cópia de uma exposição dirigida ao Sr. Presidente da Assembleia de Freguesia de Pedroso, sobre a elevação das povoações de Carvalhos e Pedroso à categoria de Vila.
- Carta datada de 97/10/25, remetido pelo Rotary Club de Vila Nova de Gaia sobre a construção de um monumento em Vila Nova de Gaia.
- Carta remetida pelo Hóquei Clube de Paço de Rei a solicitar a atribuição de uma comparticipação financeira, para apoio nas obras das suas infraestruturas desportivas.
- Carta datada de 97/10/06, remetida pelo Futebol Clube de Gaia a solicitar uma comparticipação financeira destinada a projeto primodivisionário.

Relatórios dos Diversos Serviços
- Relação dos processos e requerimentos enviados pelo Departamento de Urbanismo, para despacho do Ex.mo Sr. Presidente no período de 97/11/03 a 97/11/07, para conhecimento da Câmara.
- Relatório dos trabalhos desenvolvidos pela Divisão de Ambiente, durante o mês de outubro de 1997, para conhecimento da Câmara.

Departamento de Urbanismo
- Ampliação de Cemitério – Parque Desportivo da Calçada, Vilar do Paraíso.
- Plano de Urbanização, Zona central de Arcozelo.
- Processos de construção nºs 1133/91, 1131/91, 1143/91, 1129/91, 1130/91, 1135/91 e 1134/91, freguesia de Gulpilhares.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/02/III/5Notas internas:274450Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/46_1997
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