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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 45/1997Data de Produção Inicial:1997-11-17Data de Produção Final:1997-11-17Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo
- Requerimento nº 10848 de 96/10/31 em nome de Jorge Manuel Fidalgo Ferreira a solicitar informação sobre a viabilidade da instalação de um posto de abastecimento de combustíveis, na Rua da Herdade, freguesia de Oliveira do Douro.
- Requerimento nº 7398 de 96/07/17 em nome da firma Soluex, Sociedade Lusitanense de Expansão, Investimento Imobiliário, SA, a solicitar informação sobre a viabilidade de instalação de um Edifício Comercial de Distribuição Alimentar, no Lugar de Pousada, freguesia de Avintes.
- Requerimento nº 1008 de 97/01/24 apresentado por Alexandre Ramiro Alves dos Santos, a solicitar certidão de viabilidade de construção para terrenos sitos na Rua Américo de Oliveira e Largo da Associação, freguesia de Grijó.
- Requerimento nº 5310 de 95/05/26 apresentado por José Maria Silva e outros, a solicitar alteração ao loteamento com alvará nº 47/80, na Rua do Jardim, freguesia de Vilar de Paraíso.
- Processo nº 446/97 em que é requerente Carlos Fernando de Almeida Antunes, para loteamento de terreno sito na Rua Chãos Vermelhos, freguesia de Canidelo.
- Processo nº F 10392/80 em que é requerente Salvador José Moreira da Silva, para loteamento de terreno (URAL D5), sito na Rua Manuel Salgueiral, freguesia de Canidelo.
- Processo nº 2224/86 em que é requerente Manuel da Silva Lopes, para construção de prédio sito na Rua Central, nº 480, freguesia de Crestuma.
- Processo nº 917/97 em que é requerente Maria Eugénia Fernandes André de Oliveira, para construção de moradia unifamiliar, na Rua do Parque Desportivo, lote nº 6, freguesia de Sermonde.
- Garantia Bancária nº PF 502014GPN, emitida em 96/12/02, pelo Banco Pinto & Sotto Mayor, em nome e a pedido da firma José Maria Pinto Monteiro & Filhos, Lda.

Vereação
Proposta apresentada pelo Sr. Vereador do Pelouro do Desporto sobre Normas de Funcionamento da Piscina Municipal da Quinta de Maravedi, município de Vila Nova de Gaia.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira
- Deliberado aprovar diversos Autos de Medição, do Departamento de Obras e Oficinas, que se anexam no final.
- Informação nº 320/SOAD, datada de 97/10/30, do Departamento de Obras e Oficinas, com a relação de faturas a autorizar pela Câmara.
- Relação de faturas a autorizar pela Câmara, relativas a materiais diversos fornecidos ao Setor de Reprografia.
- Relação de faturas diversas, datada de 97/11/13, a autorizar pela Câmara.
Departamento Jurídico
Divisão de Consultadoria
- Ação de condenação nº 278/97 do Tribunal Judicial da Comarca do Porto, proposta por Gustavo Cudell, Lda., contra esta Câmara.

Departamento de obras e Oficinas
- Garantia bancária nº MA 505021 – Ecoparque, Centro de Lavagens de Automóveis, SA.
- Garantia bancária nº 64536/97 do Banco Espírito Santo & Comercial de Lisboa, SA.
- Auto de vistoria para receção definitiva da obra de ampliação do edifício da Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho.
- Auto de vistoria para receção definitiva da obra de drenagem de águas pluviais na Rua João de Castro e Abreu bacelar, freguesia de Arcozelo.
- Auto de vistoria para receção definitiva da obra de construção da rede de drenagem de águas do prolongamento da Rua Escultor Alves de Sousa, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Auto de vistoria para receção provisória da obra de drenagem de águas pluviais no Bairro de Quebrantões, freguesia de Oliveira do Douro.
- Pedido de prorrogação do prazo de execução da empreitada de drenagem de águas pluviais das Ruas Fonte dos Casados e Ponte Pereiro, Pedroso.

Divisão de Oficinas
- Devolução de 10% à firma Transmotor, SA, que ficaram retidos aquando do pagamento das viaturas.

Divisão de Estudos e Projetos
- Remodelação e ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia – Empreitada complementar XV – Sanitário para deficientes no Auditório.
- Remodelação da Junta de Freguesia de Avintes – Proposta de adjudicação à empresa Cociga, Lda.

Setor de Eletricidade
- Instalação de telefone e contador de chamadas nos pavilhões gimnodesportivos de várias escolas.

Divisão de Trânsito
Toponímia
- Deliberado aprovar o nome do novo arruamento na freguesia de Mafamude: Rua Quinta do Agueiro.
- Deliberado aprovar o nome do novo arruamento na freguesia de Canidelo: Avenida Duque da Ribeira.
- Deliberado aprovar o nome do novo arruamento na freguesia de Crestuma: Rua Eugénio Paiva Freixo.

Divisão de Educação e Ensino
- Auto de vistoria para receção provisória da obra de vedação da Escola Primária do Freixieiro, freguesia de Oliveira do Douro.
- Auto de vistoria para a receção provisória da obra de substituição de caixilharias ext. em diversas escolas – 3ª fase.
- Auto de vistoria para receção definitiva da obra de pintura em diversas escolas - 2ª fase (Revisão de preços).

Divisão de Fiscalização
Vistorias Administrativas:
- Proc. nº 83/97 VP – Jorge Manuel Carrapa Moreira e Outros
- Proc. nº 84/97 VP – António R. Magalhães da Silva
- Proc. nº 112/97 VP – Motilia P. P. Pinto
- Proc. nº 120/97 VP – Administração do Condomínio do Prédio nº 16
- Proc. nº 127/97 VP – Rui Ismael Freitas Mesquita
- Proc. nº 130/97 VP – Ana Jesus S. Fernandes
- Proc. nº 132/97 VP – António Coelho e outros
- Proc. nº 151/97 VP – Manuel Carvalho da Costa
- Proc. nº 157/97 VP – Jerónimo Sousa Monteiro
- Proc. nº 158/97 VP – Olga Dolores R. M. Dias
- Proc. nº 160/97 VP – Maria Augusta C. Azevedo.
- Ofício nº 4014, datado de 90/10/09, remetido pela Administração Regional de Saúde do Porto, a enviar fotocópia de uma reclamação apresentada pelo Sr. Ernesto Vieira, e o relatório de vistoria efetuada ao local (Rua de Santa Luzia, nº 299, freguesia de Mafamude).

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação
- Informação nº 603/SMH, datada de 97/10/27, acerca do preenchimento de vaga, no loteamento da Quinta-Velha, em Grijó. Informa que o lote nº 71 deste loteamento, deverá ser atribuído a Francisco José Lopes Moreira Silva.
- Informação nº 613/SMH, datada de 97/11/03, referindo que o Sr. José Carlos Ferreira da Costa, superficiário do Lote nº 48 do loteamento da Quinta da Marroca, em Crestuma requereu a renúncia ao lote.
- Alienação de frações sitas na Urbanização de Vila d’Este, Vilar de Andorinho:
- Fração AF, 7º Esq., lote 47 (T3), pertença de Humberto Oliveira de Matos
- Fração E, 3º Dto., lote 66 (T3), pertença de Alzira Rosa Mendes Esperança
- Fração V, 3º Esq., lote 49 (T3), pertença de José Manuel Pereira Rodrigues
- Fração F, 3º Esq., lote 21 (T3), pertença de José Manuel Pereira
- Fração L, 3º C, lote 75 (T1), pertença de Carlos Adelino Sanches

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social
Setor de Apoio Jurídico
- Concurso limitado para fornecimento de equipamento técnico e científico – Ferramentas para a Estação Litoral da Aguda.
- Concurso limitado para fornecimento de equipamento técnico e científico – Material fotográfico para a Estação Litoral da Aguda.
- Concurso limitado para fornecimento de equipamento técnico e científico – Eletrodomésticos para a Estação Litoral da Aguda.

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Biblioteca Municipal
- Aquisição de publicações para a biblioteca municipal conforme plano de atividades e orçamento para o ano de 1997.
- Publicidade Auditório Municipal – Inserção de imagens no painel eletrónico videográfico.

Diversos
- Ofício nº 265, datado de 97/09/23, remetido pela Associação de Jardins-Escola João de Deus acerca da atribuição de menção de honra à associação, do prémio Noma Unesco, destinado a recompensar um trabalho no domínio da Alfabetização.
- Ofício com a ref. nº JM/sm/807/97 datado de 97/11/07 remetido pela União Clubes de Gaia, sobre o assunto Clubes da 3ª Divisão Nacional/ Proposta.
- Ofício datado de 97/11/05 remetido pelo Instituto de Ciências Biomédicas de Abel Salazar – Departamento de Anatomia Normal.

Relatórios dos Diversos Serviços
- Resumo estatístico mensal do serviço efetuado pela Secção de Aferição durante o mês de Outubro, para conhecimento da Câmara, que se anexa no final.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/02/III/5Notas internas:274449Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/45_1997