Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 44/1997Data de Produção Inicial:1997-11-10Data de Produção Final:1997-11-10Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo
- Requerimento nº 1730 de 97/01/20, apresentado pela firma Lidl Portugal & Cª, a solicitar informação prévia para construção de loja num terreno sito na EN 109, freguesia de S. Félix da Marinha.
- Requerimento nº 6553 de 97/06/18, apresentado pela firma Soluex- Sociedade Lusitanense de Expansão, Investimentos Imobiliários, SA, a solicitar informação prévia para instalação de Edifício Comercial de Distribuição Alimentar no Largo das Vendas, freguesia de Grijó.
- Requerimento nº 53 de 97/01/03, apresentado por Joaquim Batista a solicitar informação prévia para loteamento de terreno sito na Rua Alto da Serra, freguesia de Pedroso.
- Requerimento nº 10060 de 97/09/23, apresentado pela firma Construções Brandoanta, Lda., a solicitar alteração dos lotes 3 e 4 do alvará de loteamento nº 62/87, sito na Rua da Cabine, freguesia de S. Félix da Marinha.
- Processo nº 709/87 em que é requerente a firma Cabelte – Cabos Elétricos e telefónicos, Lda., para loteamento no Lugar do Espírito Santo, freguesia de Arcozelo.
- Processo nº 547/87 em que é requerente a firma José Joaquim da Silva Moreira & Ferreira, Lda., para loteamento de terreno sito nas Ruas Chavinha de Água/Pereira, freguesia de Canelas.
- Processo nº F.6866/78 em que é requerente Joaquim António da Silva Carvalho, para loteamento de terreno sito na Quinta do Sr. Do Monte, freguesia de Pedroso.
- Processo nº 47/90 em que é requerente Joaquim Soares Gomes, para loteamento de terreno sito na Rua dos Moutados, freguesia de Gulpilhares.
- Processo nº 643/93 em que é requerente Carlos Alberto Faria Andrade, para loteamento de terreno sito na Rua do Padre Cid, freguesia de Gulpilhares.
- Processo nº 1727/81 em que é requerente José da Costa Ferreira, para loteamento de terreno sito no Lugar da Fontinha, freguesia de Crestuma.
- Processo nº 1122/93 em que é requerente Teodósia Filipe Cirne dos Santos e outros, para loteamento de terreno sito na Rua da Vinha, freguesia de Madalena.
- Processo nº 754/96, em que é requerente António Ribeiro Barbosa, para construção de edifício habitacional na Rua Particular de Sto. António, freguesia de Santa Marinha.
- Processo nº 1255/96, em que é requerente a firma Gainvest, Empreendimentos Urbanísticos, Lda., para construção de Edifício Santo António, freguesia de Santa Marinha.
- Processo nº 88/96 em que é requerente a firma M2, Ensino e Desporto, Lda., para construção de Colégio Infantil, na Rua dos Quatro Caminhos, freguesia de Canidelo.
- Requerimento/Exposição nº 11696/97 de 97/10/09, apresentado por Quintino Augusto Pinto de Carvalho Meireles, arquiteto em exercício de funções no Departamento de Urbanismo, sobre o parecer que emitiu no processo nº 19/97, em nome de Fernando Alves Pereira (Maxiseguros).
- Garantia bancária nº 551.100079967, emitida em 97/10/08, pelo Crédito Predial Português, SA, em nome e a pedido da firma Acturi, Atividades Urbanísticas e Imobiliárias, Lda.
- Aterro Sanitário, vias de acesso troços 2 e 3, análise de propostas.
- P.U. Frente Norte- Poente de Gaia/Canidelo, Vila Nova de Gaia.

Vereação
- Proposta datada de 97/09/19, subscrita pelo Sr. Vereador do Pelouro do Desporto, para que seja atribuído um subsídio pela colaboração na organização dos XVI Jogos Juvenis de Vila Nova de Gaia a juntas de freguesia do Concelho.
- Proposta datada de 97/09/16, subscrita pelo Sr. Vereador do Pelouro do Desporto, para atribuição de subsídio ao Futebol Clube de Avintes e ao Futebol Clube de Crestuma.
- Proposta GI-27/97, datada de 97/11/05, subscrita pelo Sr. Vereador da área de informática, relativa à operação de locação financeira de equipamento informático.
- Proposta GI-28/97, datada de 97/11/05, subscrita pelo Sr. Vereador da área de informática, propondo a adjudicação do fornecimento de equipamento informático, após audiência prévia, pela firma Medidata, Engenharia e Sistemas, SA.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Deliberado aprovar os seguintes autos de Medição:
- 6 Autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas.
- Relação de faturas, a autorizar pela Câmara, relativa a diversos materiais fornecidos ao Setor da Reprografia.
- Relação de faturas, a autorizar pela Câmara, enviada pelo Sr. Vereador Barbosa Ribeira, relativa a diversas empresas.
- Relação de faturas, datada de 97/11/07, a autorizar pela Câmara, anexa ao ofício da Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho, solicitando o pagamento das faturas relativas aos transportes do Passeio da 3ª Idade.
- Comunicação interna nº 154, solicitando o pagamento de fatura relativa ao programa do filme “Evita”, exibido no Auditório Municipal no dia 14/10/1997.

Departamento Jurídico
- Informação nº 232/C de 97/10/10, do Departamento Jurídico, mencionando que a câmara foi condenada no recurso contencioso nº 1801/89 do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, interposto por Armando da Silva Carvalho.

Departamento de Obras e Oficinas
- Construção da Junta de Freguesia de Olival, adjudicatária M. Roriz Oliveira.
- Construção do Tanque de aprendizagem
- Rede de drenagem de águas pluviais do Bairro de Quebrantões, Oliveira do Douro – Revisão de preços apresentada pela firma adjudicatária Construtora da Huila (Ref.ª 9708/AJPS/761).
- Auto de vistoria para receção provisória da obra de alargamento do pontão da Rua do Cruzeiro, freguesia da Madalena.
- Auto de vistoria para receção provisória da obra de arranjo urbanístico do Largo de S. João, freguesia de Sandim.
- Estudo prévio para ampliação do cemitério da Madalena.
- Informação nº 115/DOM datada de 97/11/03, para substituição das manilhas de cimento por tubagem em PVC.

Divisão de Oficinas
- Concurso público para operação de locação financeira do fornecimento de 7 viaturas ligeiras, diesel, mistas de 6/7 lugares e uma tonelada de carga - Concurso nº 47/97/DO.
- Concurso público para operação de locação financeira do fornecimento de 2 viaturas pesadas de 19 toneladas - concurso nº 68/97/DO.
- Concurso público para operação de locação financeira do fornecimento de 4 viaturas ligeiras de passageiros com 9 lugares - concurso nº 69/97/DO.
- Aluguer de um palco para o 1º Festival Internacional de Folclore e 2ª Bienal de Música Popular Portuguesa na Madalena.

Divisão de Estudos e Projetos
- Remodelação e ampliação da Biblioteca e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia – Empreitada complementar VI- Equipamento de Tradução Simultânea/ Conta final.
- Complexo desportivo do Parque da Cidade – Informação nº 202/DEP datada de 97/10/29.

Divisão de Educação e Ensino
- Projeto de remodelação e ampliação da Escola Primária do Outeiro, Serzedo (elaboração).
- Projeto de remodelação da Escola Primária da Serra do Pilar, Santa Marinha (elaboração).
- Projeto de remodelação e ampliação da Escola Primária do Monte, S. Félix da Marinha (elaboração).

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação
- Candidatura ao programa de renovação urbana – Aquisição de equipamentos.
- Ofício nº 333/97, Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha.
- Pedido de autorização para hipoteca de lote. Informação nº 600/SMH datada de 97/10/26, referindo que o Sr. Francisco António Rabaçal solicitou autorização para hipoteca do lote nº 43 da Quinta da Marroca, freguesia de Crestuma.
- Alienação de frações sitas na Urbanização de Vila d’Este, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Fração c, 2º Dto., lote 103 (T3), pertença de José Miguel Alves Palmeira;
- Fração F, 3º Esq., lote 100 (T3), pertença de Zacarias do Paço Branco;
- Fração H, 2º Dto, lote 75 (T2), pertença de Domingos Jorge da Costa Carvalho.
- Fração T, 5º C, lote 65 (T1), pertença de Olga Alexandra Santos Branquinho;
- Fração X, 6º B, lote 31 (T1), pertença de Sérgio Paulo Lopes Morais;
- Fração V, 6º A, lote 61 (T1), pertença de Rui Manuel Guerra dos Santos;
- Fração AD, 8º Rec., Lote 44 (T1), pertença de Olinda Emília Vasconcelos Teixeira;
- Fração F, 2º Frt., lote 06 (T2), pertença de Rui Fernando Gouveia Cardoso;
- Fração L, 6º Dto., lote 103 (T3), pertença de Carlos Francisco Guerra Farelo;
- Fração M, 6º Esq., lote 102 (T3), pertença de Cândido Manuel Monteiro Pinto;
- Fração N, 5º Esq., lote 81 (T2), pertença de José Alberto Salas Nogueira;
- Fração V, 7º Frt., lote 08 (T2), pertença de Maria Ângela de Oliveira G. Marques;
- Fração O, 4º B, lote 61 (T1), pertença de António Manuel Viana;
- Fração G, 4º Dto, lote 01 (T3), pertença de Joaquim Carlos Teixeira da Mota.
- Informação nº 616/SMH datada de 97/11/06, da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação, acerca da viabilidade de construção e assinatura de protocolo com a firma Assimec, SA, para a construção de 164 fogos, na Rua de Crasto, Valadares destinados à execução do PER.
- Informação nº 617/SMH datada de 97/11/06, anexando, para aprovação, minuta do protocolo a estabelecer entre esta Câmara e a empresa Gaspar Ferreira da Silva, Lda. para aquisição de 50 fogos a edificar no lugar de Murracezes, freguesia de Grijó (PER).
- Informação nº 618/SMH, datada de 97/11/06, acerca da viabilidade de construção e assinatura de protocolo com a firma Gaspar Ferreira da Silva, Lda., para construção de 39 fogos na Rua do Crasto, Sandim, para execução do PER.
- Informação nº 619/SMH, datada de 97/11/06, acerca da viabilidade de construção e assinatura de protocolo com a firma Gaspar Ferreira da Silva, Lda., para construção de 6488.4 m2 de área de habitação, na Rua de Gondezense Eres, Sandim, que se destinam a futura aquisição pelo município no âmbito do PER.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social
Setor de fiscalização das obras dos Fundos de Turismo
- Finalização e apetrechamento técnico da Estação Litoral da Aguda.

Serviços Municipalizados de Gaia
- Ofício nº 6394, datado de 97/10/29, remetido pelos SMG, a enviar o contrato de adjudicação da prestação de serviços de fiscalização da empreitada de construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema da Aguda, subsistemas A2B- A3B, Coletores Gravíticos CG3, CG4 e Condutas Elevatórias da Granja e da Aguda. Adjudicada à empresa Enhidrica, Cons. Engenharia Ambiental, Lda.

Assembleias e Juntas de Freguesia
- Ofício nº 1024/97 datado de 97/10/28, remetido via fax, pela Junta de Freguesia de Avintes a solicitar apoio logístico para as comemorações dos 1100 anos de existência de Avintes.

Diversos
- Ofício da Associação das Escolas do Torne e do Prado, para atribuição de um subsídio destinado a suportar as despesas referentes à remuneração da professora aquando da realização do Dia Desportivo.
- Ofício datado de 97/07/29, remetido pelo Futebol Clube de Gaia, a solicitar a atribuição de um subsídio destinado à construção de um Court de Ténis.
- Ofício datado de 97/10/09, remetido pelo Centro de Recreio Popular de Arnelas, Olival a solicitar a atribuição de um subsídio destinado a apoiar a modalidade de Canoagem.
- Ofício datado de 97/10/06, remetido pelo Grupo Recreativo Mocidade Corveirense a solicitar a atribuição de um subsídio para apoiar as modalidades desportivas.
- Ofício datado de 97/07/04, remetido pela Benemérita Confraria do Senhor Jesus da Pedra, a solicitar a atribuição de um subsídio para a Capela do Senhor da Pedra.

Relatórios dos Diversos Serviços
- Relatórios dos trabalhos desenvolvidos durante o mês de setembro de 1997 pela Divisão de Ambiente, para conhecimento da Câmara.
- Relação dos processos e requerimentos, enviados pelo Departamento de Urbanismo, para despacho do Ex.mo Sr. Presidente no período de 97/10/20 a 97/10/31, para conhecimento da Câmara.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/02/III/5Notas internas:274448Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/44_1997
Image
Adicionar à lista Conteúdo digital Imprimir