Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 43/1997Data de Produção Inicial:1997-11-03Data de Produção Final:1997-11-03Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira
- 13ª alteração ao orçamento da receita e despesa e 13ª alteração ao plano de atividades da Câmara Municipal para o ano financeiro de 1997.
Divisão de Estudos e Projetos
- Empreitada de execução do Complexo Desportivo do Candal.

Vereação
- O Sr. Vereador Barbosa Ribeiro, propôs a atribuição de uma comparticipação financeira ao Futebol Clube de Avintes, destinada a apoiar a construção de 2 courts de ténis, bem como as estruturas de apoio à aprendizagem da modalidade.

Departamento de Urbanismo
- Requerimento 7275/97 de 97/07/04 em nome da firma Makro – Autosserviço Grossista, SA, a solicitar informação sobre a viabilidade de mudança de localização do restaurante/ Cafetaria do rés do chão para o 1º piso, na Rua Senhor de Matosinhos, freguesia de Santa Marinha.
- Processo nº 1108/96 em nome de Emanuel Alexandre Guedes C. Ribeiro e outro, para construção de edifício no ângulo da Rua Bela com a Rua Manuel Alves Reis, freguesia de Valadares.
- Processo nº 633/96 em nome do Grupo Dramático Beneficente Vilar do Paraíso, para remodelação e ampliação das Sede, sita na Rua do Jardim, nº 1188, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Processo nº 979/90 em nome de Albino Pinheiro, para legalização de prédio sito na Travessa dos Sanatórios, nº 124, freguesia de Gulpilhares.
- Processo nº 832/96 em que é requerente a Firma Marual, Imobiliária, Lda., para construção de bloco para habitações, na Rua da Telheira do Meio, lotes C1, C2 e C3, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Processo 967/92, em que é requerente Luís Santos Pereira, para construção de Complexo Turístico na Rua da Escola Preparatória de Olival, freguesia de Sandim.
- Processo nº 635/93 em que é requerente Licínia Armanda Costa Reis Diogo, para construção de moradia na Rua da Estivada (lotes 3/4), freguesia de Pedroso.
- Processo nº 1160/92 em que é requerente José Manuel Domingos Morais, para alargamento de um portal, na Rua Lavadouro do Vale, nº 47, freguesia de Arcozelo.
- Processo nº 47/90, em que é requerente Joaquim Soares Gomes, para loteamento de terreno sito na Rua dos Moutados, freguesia de Gulpilhares.
- Requerimento/ exposição nº 11696/97 de 97/10/09, apresentado por Quintino Augusto Pinto de Carvalho Meireles, arquiteto em exercício de funções no Departamento de Urbanismo deste município, sobre o parecer que emitiu no Processo nº 19/97 em nome de Fernando Alves Pereira (Maxiseguros).
- Exposição datada de 93/11/29, apresentada por Mário da Conceição Duarte Vicente sobre as alterações levadas a efeito no prédio sito na Alameda Conde de Samodães, nº 144, freguesia de Mafamude.

Vereação
- Proposta de atribuição de Medalha de Mérito Municipal – Classe Ouro a João Rosas Nicolau de Almeida.
- Proposta datada de 97/10/27, subscrita pelo Sr. Vereador da Proteção Civil e Bombeiros, para atribuição de subsídio à associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários da Aguda.
- Proposta *PC 27 de 09/10/97, subscrita pelo Sr. Vereador do Pelouro da Cultura sobre o assunto: Dos Santos aos Reis/ Plano de atividades para 1997/ Concretização desta rubrica.
- Proposta GI-25/97, datada de 97/10/13, subscrita pelo Sr. Vereador da Área da Informática, para celebração de contratos, ao abrigo do PIM - Projeto de Informação Municipal, com a empresa Medidata, Engenharia e Sistemas, SA.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira
- Autos de Medição:
- 2 autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas;
- 1 auto de medição do Parque Biológico Municipal.
- Relação de faturas, datada de 97/10/16, no valor de 1 404 000$00, a autorizar pela Câmara.
- Relação de faturas, datada de 97/10/29, a autorizar pela Câmara.

Departamento de obras e Oficinas
- Deliberado autorizar a restituição do depósito caução prestado pela empresa Construções Barros e Felgueiras, Lda. como garantia de boa reposição do pavimento executado na zona da vala correspondente ao coletor de águas pluviais instalado na Rua de Thom, numa extensão de 10m.
- Orçamento para climatização ou ventilação das capelas mortuárias de Oliveira do Douro.
- Fiscalização de empreitadas: Deliberado aprovar a criação do lugar de Diretor de Projeto dos Equipamentos Desportivos Municipais.
- Empreitada de repavimentação e drenagem pluvial subterrânea das Ruas Marquês de Sá da Bandeira, Teixeira Lopes, Dr. Sá Carneiro e Largo Soares dos Reis - Proposta de adicional e aprovação de novos preços.
- Pavimentação betuminosa e drenagem pluvial subterrânea da Rua das Centieiras, S. Félix da Marinha (Complemento à informação nº 33/CAP).

Divisão de Estudos e Projetos
- Concurso de ideias para a Avenida da República.
- Assistência técnica a instalação AVAC.
- Trabalhos complementares de eletricidade na Biblioteca e Auditório Municipal.
- Remodelação da reprografia da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Beneficiação do piso do Pavilhão de Gulpilhares.

Divisão de Trânsito
- Reunião da Comissão Distrital de Segurança Rodoviária.
- Toponímia:
- Deliberado aprovar o nome do novo arruamento para a freguesia de S. Félix da Marinha – Rua Leira do Monte.

Divisão de Fiscalização
- Requerimento nº 2358 de 97/03/12, apresentado por José Luís Ferreira Coelho, a solicitar a emissão de certidão comprovativa da viabilidade de instalação de uma Sala de Jogos na Praceta da Bela Vista nº 61, freguesia de Santa Marinha.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação
- Reclamação de créditos, relativos ao empreendimento habitacional da Quinta do Guarda-livros (acordo de resolução convencional de empreitada).
- Aquisição de habitação, alteração de tipologia:
- Informação nº 568/SMH, datada de 97/10/15 referindo que foi proposta a aquisição de uma habitação tipologia T1 para realojamento do agregado de Jacinta Cândida Falcão.
- Alienação de frações sitas na urbanização de Vila d’Este, freguesia de Vilar de Andorinho:
- Fração AC, 6º Dto., lote 42 (T2), Vila d’Este, pertença de Vítor Manuel Tavares Lopes.
- Fração I, 3º Esq., lote 55 (T3), Vila d’Este, pertença de José Leite da Costa Andrade.
- Fração T, 2º Esq., lote 86 (T2), Vila d’Este, pertença de António Joaquim Guedes e Silva.
- Fração Z, 6º C, lote 76 (T1), Vila d’Este, pertença de Miguel Ângelo Gonçalves Silva.
- Fração T, 2º Esq., lote 83 (T3), Vila d’Este, pertença de Elísio Ferreira Cavadas.
- Fração F, 2º Frente, lote 52 (T2), Vila d’Este, pertença de Jorge Manuel Moreira Valente.
- Candidaturas à aquisição de lugar de garagem, Quinta da Marroca.
- Propriedade resolúvel / Antecipação de Pagamento - Rua da Boa Nova, 225, Casa 14, Valadares.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social
- Permuta de terrenos entre a Sociedade de Construções A. Machado & Filhos, Lda. e a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (Processo de avaliação).

Setor de Património e Expropriações
- Construção das vias de acesso exteriores ao aterro sanitário de Vila Nova de Gaia e Santa Maria da Feira – Expropriação com posse administrativa (troços 2 e 3).

Divisão de Saúde e Ação Social
- Informação datada de 97/10/27, subscrita pela chefe de Divisão de Saúde e Ação Social anexando fotocópia do Decreto-lei nº 123/97 de 22 de maio.
- Informação/ Proposta datada de 97/10/28, subscrita pela Chefe de Divisão de Saúde e Ação Social para atribuição de apoio financeiro às seguintes instituições:
- Associação de Solidariedade Humanitária de Canelas;
- Fundação do Padre Luís;
- Fábrica da Igreja Paroquial do Sr. Da Vera Cruz do Candal;
- Associação de Socorros Mútuos Nª Sra. da Esperança de Sandim.
- Informação/ Proposta datada de 97/10/29, subscrita pela Chefe de Divisão de Saúde e Ação Social, propondo atribuição de apoios/ subsídios a diversas Juntas de Freguesia do Concelho.
- Informação/ Proposta datada de 97/10/27, subscrita pela Chefe de Divisão de Saúde e Ação Social para atribuição de apoio financeiro às seguintes instituições:
- Centro de Reabilitação Profissional de Gaia
- Associação portuguesa para a Proteção aos Deficientes Autistas
- União Coordenadora Nacional dos Organismos de Deficientes
- Associação dos Doentes Renais do Norte de Portugal
- Clube Desportivo e Cultural da Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão deficiente mental
- Associação Nacional de Desporto para a Deficiência Mental
- Cooperativa para a Educação e Reabilitação de Crianças Inadaptadas – Cercigaia
- Associação para a Integração de Crianças Inadaptadas
- Associação de Cegos e Amblíopes de Portugal
- Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental – APPACDM
- Associação Portuguesa de Deficientes
- Equipa de Ensino Integrado de Arcozelo
- Equipa de Ensino Integrado de Cabo-Mor
- Equipa de Ensino Integrado das Devesas
- Associação Portuguesa de Limitados da Voz
- Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral – Núcleo Regional do Norte
- Liga dos Amigos do Centro Hospitalar de Gaia.
- Informação/ Proposta datada de 97/10/28, subscrita peça Chefe de Divisão de Saúde e Ação Social a enviar Protocolo de Cooperação entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Centro de Reabilitação Profissional de Gaia.

Divisão de Salubridade Pública
- Ofício nº 0199, enviado pelo Centro de Saúde, sobre o assunto: Salubridade- Estabelecimento de taberna na Rua Fernandes dos Anjos, nº 280, freguesia de Santa Marinha.

Parque Biológico Municipal
- Empreitada do Centro de Acolhimento do Parque Biológico – 1º adicional.
- Empreitada do Centro de Acolhimento do Parque Biológico – Adiantamento de 50%.

Serviços Municipalizados de Gaia
- Ofício nº 6111, datado de 97/10/16, remetido pelos SMG com o contrato de adjudicação com a empresa José Maria Pinto Monteiro & Filhos, Lda. da empreitada de Construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema da Granja, Subsistema G17 – 1ª e 2ª fases.
- Etar do Rio Uíma:
- Deliberado aprovar a alteração do local de construção da ETAR no Rio Uíma para o Lugar de Almeida.

Diversos
- Ofício datado de 97/10/20, remetido pela Biblioteca Pública de Perosinho, solicitando atribuição de subsídio para a realização do 6º Rally Paper.
- Ofício datado de 97/10/10, remetido pela Escola de Pousada, nº 1 (Palheirinho), a solicitar atribuição de verba para liquidação total de fotocopiadora recentemente adquirida.
- Ofício datado de 97/10/09, remetido pela Escola de Pousada, nº 1 (Palheirinho), a solicitar a atribuição de subsídio para comemoração do “Centenário da Escola do Palheirinho”.
- Circular nº 23/97, datada de 97/09/01, remetida pelo Departamento da Educação Básica sobre o “Ano Europeu Contra o Racismo”.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/02/III/5
Notas internas:274447Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/43_1997
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