Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 42/1997Data de Produção Inicial:1997-10-27Data de Produção Final:1997-10-27Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo
- Processo nº 484/94 em que é requerente José Manuel dos Santos Vale da Silva Branco, para loteamento de terreno sito na Rua da Marinha, freguesia da Madalena.

Vereação
- Proposta - PC 28 de 20/10/97, subscrita pelo Sr. Vereador Dr. Lício Correia, sobre o assunto: Ação de Formação – Maquinaria/ Auditório Municipal- Funcionários de Palco.
- Proposta datada de 20/10/97, subscrita pelo Sr. Vereador da área da informática, para adjudicação da operação de locação financeira de postos de informação multimédia, à firma Locapor- Companhia Portuguesa de Locação Financeira Mobiliária.
- Proposta datada de 22/10/97, subscrita pelo Sr. Vereador Dr. Lício Correia, sobre a realização do II Prémio de Pintura do Eixo Atlântico.
- Proposta datada de 22/10/97, subscrita pelo Sr. Vereador do pelouro de Recursos Humanos, para aprovação das normas internas sobre prestação de trabalho complementar.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Deliberado por unanimidade, aprovar os seguintes autos de medição:
- 6 autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas;
- 1 auto de medição da Divisão de Fiscalização;
- 1 auto de medição do Departamento de desenvolvimento Económico- Social.

Departamento Jurídico
- Aquisição de parcela nº 5- Via 8/ Leonilde Gonçalves Ferreira/ Deliberação de Câmara de 24/02/97.

Divisão de Consultadoria
- Remoção de um quiosque instalado no Jardim Estevão Torres/ Maristela Gomes Morais Leal – Ofício nº 557/ A.S. da Junta de Freguesia de Mafamude – Ofício da Companhia de Seguros Royal Insurance P.L.C., Ofício nº 333 do Tribunal Judicial de Vila Nova de Gaia.

Departamento de Obras e Oficinas
- Aquedutamento do ribeiro da Madalena – Vilar do Paraíso, proposta de adicional.
- Reunião da Comissão Distrital de Segurança Rodoviária.
- Auto de vistoria para receção provisória da obra: Demolição e reconstrução de passeios em frente à Escola Teixeira Lopes, freguesia de Mafamude.
- Aquisição de máquina espalhadora de tapete betuminoso.

Divisão de Oficinas
- Concurso público para operação de locação financeira de uma viatura com dispositivo de elevação (Concurso nº 62/97 – D.O).
- Concurso público para operação de locação financeira de uma ambulância de socorro (Concurso nº 63/97 – D.O.).
- Pedido de indemnização por sinistro da viatura “Fiat Punto 75 ELX – matrícula 48-44-GH”, provocados por um desabamento de terras das oficinas gerais sobre a Rua José Rocha, ocorrido em 97/05/19.
- Abertura de concurso público para aquisição de material elétrico.

Divisão de Estudos e Projetos
- Remodelação da Casa do Mar, freguesia de Afurada.
- Equipamento para a junta de freguesia de Canidelo.

Divisão de Educação e Ensino
- Auto de vistoria, para receção provisória da obra de conclusão da Escola Primária de Matosinhos, freguesia de S. Félix da Marinha.

Divisão de Fiscalização
- Participação Interna nº 644, datada de 24/07/97, dando cumprimento às situações relatadas pelo chefe de divisão, mencionando que na verdade se encontra em funcionamento um estabelecimento de Snack-Bar em nome de Maria Adelaide Coelho Ferreira Portela, em Vilar de Andorinho, sem licenciamento.
- Processo nº 57/96, em que é transgressor Isaldina Gomes de Matos, por ampliação de prédio em 20m2, na Rua da Creche, nº 5, freguesia de Afurada.
- Processo nº 209/88 – VP em que é requerente Henrique Fernando Domingues Silva e requerido Carolina Domingues Fernandes de Carvalho, para vistoria administrativa ao prédio sito na Rua de Salvador Brandão, nº 798, freguesia de Gulpilhares.
- Processo nº 174/95 – VP em que é requerente José Moreira Martins e requerido Herdeiros de Mário Pereira Lago, para vistoria administrativa ao prédio sito na Travessa do Horto, nº 94, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 102/96 – VP em que é requerente Amílcar Furriel Jerónimo e requerido José Pereira Teixeira Cardoso, para vistoria administrativa ao prédio sito na Rua D. Fernando, nº 55 1º, freguesia de Mafamude.
- Informação datada de 97/10/13, subscrita pelo Sr. Vereador do pelouro da Fiscalização, anexando a informação 565/SMH, referente a Processos de Vistorias – Programas Alternativos para realização de obras, e anexando os processos de vistorias administrativas nºs 70/91 VP, 36/96 VP, 114/92 VP, 100/92 VP, 143/95VP, 1/87VP e 128/96 VP, que se anexam no final.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação
- Permuta de habitação e realojamentos PER (Bairro de Balteiro).
- Informação nº 531/97, datada de 97/10/03 da Divisão dos SMH, propondo que:
- Adriano Silva Nunes, atualmente a ocupar um T1 (bloco 1, casa 1), seja transferido para o bloco VII, entrada 2, R7C Dto;
- Fernanda Augusta de Sousa Silva, atualmente a ocupar um T0 (bloco 1, casa 12), seja transferida para o bloco 1, casa 1;
- Deolinda Ferreira da Silva, atualmente a residir no anexo 9 e inscrito no PER com o nº 2630006.1, seja realojada no bloco 1, casa 12.
- Informação nº 577/97, datada de 97/10/20, da Divisão dos SMH referindo que o funcionário aposentado Antero Oliveira Neves ocupa um fogo no Bairro dos Arcos do Sardão (Bloco 1, casa 2) que apresenta um grau elevado de humidade. Tendo sido deliberado autorizar a aquisição de um fogo T3, destinada a resolver o problema habitacional do funcionário.
- Cessão de posição contratual relativa à atribuição em direito de superfície de lote de terreno – Quinta da Marroca/ Crestuma.
- Habitações devolutas no Bairro de Quebrantões.
- Liquidação de quotas de condomínio, lote 58, Vila d’Este.
- Aquisição de habitações PER:
- Aquisição de 74 fogos na Rua da Gândara, Madalena à empresa Assimec, SA;
- Aquisição de 36 fogos na Rua Central, Lever à empresa Vítor Nogueira, Lda.

Divisão de Salubridade Pública
- Canídeos alojados numa habitação – Processo nº 73/97.

Divisão de Ambiente
- Exposição de José Luís Duarte Moreira referente ao Proc.º 83/90 – Manuel Domingos Oliveira (Licenciamento de estação de serviço em Serzedo).
- Informação nº 358/97, datada de 97/10/06, da Divisão do Ambiente a enviar um exemplar do relatório da situação do controlo sanitário efetuado às águas das praias do concelho, durante a época balnear de 1997.

Serviços Municipalizados de Gaia
- Ofício nº 6090, datado de 97/10/14, remetido pelos SMG, a enviar o contrato de adjudicação da Prestação de Serviços de fiscalização da empreitada das redes de drenagem de águas residuais e emissários dos Sistemas I e II do Juncal – Bacias do Oceano Atlântico, adjudicado à firma Segropol, Lda.
- Ofício nº 6092, datado de 97/10/14, remetido pelos SMG, a enviar o contrato de adicional da empreitada de abastecimento de água ao noroeste do concelho, freguesias de Canelas e Gulpilhares – Redes de Reservatórios RZA, RZB, e R4, adjudicado à firma José Joaquim S. Moreira & Ferreira, Lda.
- Ofício nº 6095, datado de 97/10/14 remetido pelos SMG, a enviar o contrato de adjudicação da empreitada de construção de 1000 ramais domiciliários de abastecimento de água no concelho de Vila Nova de Gaia, adjudicado à firma A. Santos Mota.
- Ofício nº 6118, datado de 97/10/16, remetido pelos SMG, a enviar o contrato de adjudicação da empreitada de abastecimento de água ao Nordeste do concelho – redes dos reservatórios do Fojo e Valadares, adjudicado à firma José Joaquim Silva Moreira & Ferreira, Lda.
- Ofício nº 3/22/4.168, datado de 97/10/17, remetido pela Junta Autónoma de Estradas, sobre o assunto: IC23 – Ligação entre o nó de Areinho e a Avenida da Républica (Realojamentos- Acordo de Cooperação).
- Carta datada de 97/10/15, remetida por Luís Cunha (advogado) sobre o assunto: Contencioso com EDP, e solicitando que seja informado se a celebração do Protocolo de Regularização da antiga dívida de fornecimento de energia à EDP porá termo ao processo pendente no Tribunal Constitucional.
- Ofício datado de 97/09/19, remetido pelo Grupo de Andas de Vila Nova de Gaia a solicitar a atribuição de um subsídio para realização de uma confraternização entre os praticantes da modalidade e à sua divulgação nas freguesias do concelho.
- Ofício datado de 97/09/16, remetido pelo Gaia Beisebol Clube a solicitar a atribuição de um apoio para continuação de projetos que constam do plano de atividades para 1997.
- Ofício datado de 97/09/09 do Centro de Cultura e Desporto da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia (CCD- Gaia), solicitando a atribuição de uma comparticipação para a realização do convívio anual dos trabalhadores municipais, festa de Natal com atribuição de brinquedos aos filhos dos trabalhadores e cabaz de Natal.
- Ofício datado de 97/10/21 remetido pela Paróquia de Santa Marinha de Crestuma a solicitar a atribuição de um subsídio para o Centro Paroquial de Crestuma.
- Ofício nº 836/RP datado de 97/07/24, remetido pela Cruz Vermelha Portuguesa – Delegação do Porto, remetendo fatura com o nº 0460, no valor de 1 000 000$00, referente à venda de obras plásticas.
- Fax datado de 97/10/20, enviado pelo Surfing Club de Miramar, informando do horário de transmissão no canal de televisão Eurosport do mundial de surf “RTP Buondi Pro”, apoiado pelo município de Vila Nova de Gaia.

Relatórios dos Diversos Serviços
- Relação dos processos e requerimentos enviados pelo Departamento de Urbanismo, para despacho do Ex.mo Sr. Presidente, no período de 97/10/03 a 97/10/17, para conhecimento da Câmara.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/02/III/5Notas internas:274446Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/42_1997
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