Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 39/1997Data de Produção Inicial:1997-10-13Data de Produção Final:1997-10-13Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo
- Processo nº 1446/74 em que é requerente António Fernandes Valente para loteamento de terreno sito no Lugar da Marinha, freguesia de Gulpilhares.
- Processo nº 1162/80 em que é requerente Américo Alves de Amorim, para loteamento de terreno sito na Rua das Pedreiras, freguesia de Valadares.
- Processo nº 760/84, em que é requerente a firma Elefanten Portuguesa, Indústria Portuguesa de Calçado, Lda., para construção de fábrica de calçado na Alameda da Bela Vista, freguesia de Seixezelo.
- Processo nº 1114/96, em que é requerente Maria Manuela Silva Rosa, para construção de prédio na Rua Cancela do Poço, freguesia de Olival.
- Processo nº 1038/97 em que é requerente Francisco José Machado Sampaio, para construção de moradia na Rua do Maninho (Lote 7), freguesia de Canelas.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Autos de medição - Deliberado aprovar, em minuta que se anexa no final, diversos autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas.

Departamento Jurídico
Divisão de Contencioso:
- Ação ordinária nº 635/95 do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, proposta por Manuel Augusto Duarte contra esta Câmara Municipal.
Divisão de Consultadoria
- Processo disciplinar instaurado a José António Silva Santos, precedido do respetivo processo de averiguações.

Departamento de Obras e Oficinas
- Relatório da comissão de análise de propostas relativas ao concurso para adjudicação da empreitada de drenagem pluvial subterrânea em diversos arruamentos do concelho.
- Relatório da comissão de análise de propostas relativas ao concurso para adjudicação dos trabalhos de levantamento e reposição de cubos na Avenida de Francelos, Gulpilhares.
- Infraestruturas do parque de campismo da Madalena, 2ª fase, substituição de Décimos e Vigésimos, garantia nº 97/254456 do Banco Fonsecas & Burnay.

Divisão de Estudos e Projetos
- Remodelação e ampliação da Biblioteca Pública e Auditório de Vila Nova de Gaia – Empreitada complementar VIII – Equipamento informático adicional à empreitada.
- Remodelação e ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia – Empreitada de Construção Civil.
- Remodelação e ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia – Empreitada Complementar XI – Sistema antifurto de documentos.

Divisão de Fiscalização
- Processo nº 70/96 em que é transgressor Manuel Dias Couto, por construção de Marquise com 35m2, na Rua da Fonte Velha, nº 62, freguesia de Mafamude.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação
- Informação nº 530/SMH, datada de 97/10/03, da Divisão dos SMH, anexando um projeto de execução, apresentado pela empresa Engil, SA, adjudicatária da empreitada “Conceção e Construção do Empreendimento Habitacional da Quinta da Belavista”.
- Candidatura ao programa de renovação urbana – aquisição de equipamentos.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social
- Concurso público para operação de locação financeira do fornecimento de equipamento técnico-científico-material de laboratório para a Estação Litoral da Aguda.
- Concurso público para operação de locação financeira do fornecimento de viatura para a estação litoral da Aguda.
- Concurso público para operação de locação financeira do fornecimento de equipamento técnico-científico – Material de hotelaria para a Estação Litoral da Aguda.

Casa-Museu Teixeira Lopes/ Galerias Diogo de Macedo
- Ofício nº 87/97, datado de 97/10/03, remetido pela conservadora da Casa-Museu Teixeira Lopes sobre a oferta de 2 fotografias sobre o centro histórico de Vila Nova de Gaia à Casa-Museu Teixeira Lopes.

Serviços Municipalizados de Gaia
- Ofício nº 5743, datado de 97/09/22, remetido pelos SMG com o contrato adicional da empreitada “Construção Civil, fornecimento e montagem de equipamento eletromecânico do sistema elevatório de Canelas, Coletores Gravíticos CG5, CG6 e conduta elevatória do Espírito Santo (parcial)”, adjudicado à firma Camilo de Sousa Mota & Filhos, SA.

Diversos
- Ofício nº 4196 datado de 97/09/04, remetido pela Direção Regional de Ambiente e dos Recursos Naturais/Norte relativo ao protocolo de colaboração entre o I.J.J., C. M. Vila Nova de Gaia e DRARN/Norte.

Relatórios dos Diversos Serviços
- Informação nº 173/DEP, datada de 97/10/06, da Divisão de Estudo e Projetos, a enviar o relatório de atividades relativo ao mês de agosto e setembro, para conhecimento da Câmara.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira
- Relação de faturas dos diversos serviços a autorizar pela Câmara.

Divisão de Estudos e Projetos
- Informação nº 176/DEP, datada de 97/10/09 da Divisão de Estudos e Projetos, acerca do projeto de remodelação de edifício sito na Rua Guilherme Gomes Fernandes.
- Empreitada do Complexo Desportivo Parque da Cidade, freguesia de Oliveira do Douro.

Divisão de Educação e Ensino
- Auto de vistoria para receção provisória da obra de vedação da Escola Primária da Simopre, freguesia de Santa Marinha.

Divisão de Salubridade Pública
- Aquisição de um pequeno veículo para limpeza urbana.

Assembleias e Juntas de Freguesia
- Ofício nº 899/97, datado de 97/08/19, remetido pela Junta de Freguesia de Avintes, a solicitar um subsídio para a realização da 10ª Festa da Broa.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/02/III/5Notas internas:274443Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/39_1997
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