Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 38/1997Data de Produção Inicial:1997-10-06Data de Produção Final:1997-10-06Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência
- Protocolo para a regularização da divida da Câmara à E.N.

Departamento de Urbanismo:
- Informação nº 171/SMH, datada de 1997/03/14, da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação, remetendo anteprojeto que prevê edificação de 70 habitações na Rua Norton de Matos, Gulpilhares, no âmbito do PER.
- Requerimento nº 953/97, apresentado pela COSF- Sociedade Imobiliária dos Carvalhos, Lda. a solicitar alteração no loteamento em nome de J. Macedo e Irmão, sito em Laborim de Baixo, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 339/92 em nome de José Miguel & Irmão, Lda., para loteamento de terreno sito na Rua José Ribeiro A. Magalhães, freguesia de Canidelo.
- Processo em nome de Edgar Castro e Fernando Barros, Lda., para loteamento de terreno sito na Rua do Maninho, freguesia de Madalena.
- Processo nº 108/94 em nome de Construções Baiza Gaia, Lda. para loteamento de terreno sito na Rua da Escola Central, freguesia de Avintes.
- Processo nº 836/92, em nome de Bernardino Ferreira Torres, para loteamento de terreno sito na Rua Nova do Cruzeiro, freguesia de Canelas.
- Processo nº 358/95, em nome de Trihabita, Sociedade de Construções, Lda., para loteamento de um terreno, sito no Lugar de Figueiredo, freguesia de Pedroso.
- Processo nº 861/97, em nome de António Rodrigues de Oliveira, para construção de moradia bifamiliar na Rua Circular da Alheira de aquém, lote 18, freguesia de Pedroso.
- Processo nº 862/97, em nome de António Rodrigues de Oliveira, para construção de moradia bifamiliar na Rua Circular de Alheira de Aquém, freguesia de Pedroso.
- Processo nº 1228/95, em nome de António de Lourdes Ribeiro, para construção de bloco para habitação, na Rua Pedras da Maré, freguesia de São Félix da Marinha.
- Processo nº 859/ 97 em nome de João Francisco de Almeida, para construção de moradia na Travessa Pádua Correia, freguesia de Valadares.
- Processo nº 1524/88, em nome de Teleporto, para construção de um hipermercado no Lugar de Telheira, freguesia de Santa Marinha.
- Processo nº 139/93, em nome de Américo Correia Rodrigues Pedrosa, para construção de moradia na Rua do Ameal, freguesia de Olival.
- Processo nº 1781/89, em nome de António Oliveira Magalhães, representado por Domingos Rodrigues de Oliveira, para construção de moradia no Lugar do Padrão Vermelho, freguesia de Avintes.
- Processo nº 436/95 em nome de Luís Durval Pereira Araújo, para construção de prédio sito na Rua Escusa, freguesia de Canidelo.
- Processo nº 1277/96 em nome de António Augusto Guedes Barbosa, para construção de Prédio sito na Rua Nova de S. Martinho, lotes 8 e 9, freguesia de Olival.
- Processo nº 997/97 em nome de Fernando da Cunha Ferraz, para ampliação de prédio na Rua Senhor de Matosinhos, nº 1100, freguesia de Santa Marinha.
- Processo nº 80/92 em que é requerente a firma J. Camilo, Lda., para construção de bloco na Avenida da Beira Mar, freguesia de Canidelo.
- Construção de prédio, na Rua do Pinhal, Vilar de Paraíso, ao abrigo do PER (Programa Especial de Realojamento).

Vereação
- Proposta (*PC 20) de 9 de setembro de 1997, subscrita pelo Sr. Vereador do pelouro da Cultura, para concessão de subsídio à Delegação Centro/Norte da Associação Portuguesa de Clarinete para apoio com as despesas com a realização de Concurso Nacional de Jovens Clarinetistas, no Auditório Municipal.
- Proposta (*PC 24) de 19 de setembro de 1997, subscrita pelo Sr. Vereador do Pelouro da Cultura, para concessão de um subsídio à Escola do 1º Ciclo do Ensino Básico de Souto de Megide, nº 2, Lagarteira, como apoio ao desenvolvimento de um projeto educativo Escola- Comunidade no presente ano letivo.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira
- Autos de Medição:
- Deliberado aprovar, em minuta que se anexa no final, 5 autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas.
- Deliberado aprovar a relação de faturas a autorizar pela câmara, e que se anexa no final.

Departamento Jurídico
Divisão de Contencioso:
- Ação sumária nº 208/96 do 4º Juízo Cível do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Nova de Gaia, proposta por A. Da Costa Reis, Lda., contra esta Câmara Municipal.
- Recurso contencioso nº 4940 do Tribunal Administrativo do Círculo do Porto, proposto por Dr. António Gomes da Silva contra esta Câmara Municipal.
- Ofício nº 8382 de 19/12/96 dos serviços municipalizados atinente ao recurso hierárquico interposto pelo funcionário João Almeida.

Departamento de Obras e Oficinas
- Relatório de vistoria à Via VL8 com vista à receção provisória.
- Empreitada de reparação e ampliação da escola da Lagarteira, freguesia de Canelas.
- Reformulação do projeto de execução do 2º lanço da via VL4 (ex. V13), entre a N 109 e a Rua das Lages.
- Deliberado aprovar o auto de entrega do troço da EN 109 entre a Avenida Vasco da Gama (Km 9,858) e o limite do Distrito (Km 16, 309).
- Fornecimento de consumíveis de informática para o Departamento de Obras e Oficinas.
- Remodelação da rede de drenagem de águas pluviais do bairro de Quebrantões, Oliveira do Douro / Aprovação de adicional.
- Balneários do complexo desportivo da Telheira, Vilar do Paraíso.

Divisão de Oficinas
- Aquisição de material elétrico solicitado pelo setor de eletricidade da D.E.P.

Toponímia:
- Informação nº 485 datada de 97/08/01, da Divisão de Trânsito, relativamente ao aprovado em reunião de câmara de 30 de junho de 1997 sobre designações toponímicas em Vila Nova de Gaia.

Divisão de Educação e Ensino:
- Projeto de remodelação e ampliação da Escola Primária do Outeiro, Serzedo (elaboração).
- Projeto de remodelação da Escola Primária da Serra do Pilar, Santa Marinha (elaboração).
- Projeto de remodelação e ampliação da Escola Primária do Monte, S. Félix da Marinha (elaboração).

Divisão de Fiscalização:
- Exposição, em nome de Manuel Correia Soares Neves, sobre as obras de ampliação de anexos ao nível do 1º andar, sito na Urbanização Encosta do Sol, Lote 47, nº 20, freguesia de Grijó.
- Ofício nº 464, datado de 96/11/28, remetido pela Junta de Freguesia de Olival acerca de descarga ilegal de terras na parte de trás de lavadouro sito na Rua Ferreira dos Santos, daquela freguesia.
- Ofício nº 231, datado de 97/07/08, remetido pelo Centro de Saúde Barão do Corvo, acerca de uma reclamação apresentada naquele centro de saúde, contra estabelecimento de taberna e mercearia, sito na Rua dos Módicos, freguesia de Sandim.
- Processo nº 2/96 em que é transgressor Manuel Fernando do Couto Pereira, por construção de prédio para habitação com 72 m2, na Rua do Casal, nº 44, freguesia de Avintes.
- Processo nº 142/94 – VP em que é requerente Alcino de Oliveira Mendes Cruz e requerido Augusto Oliveira Dias, para obras de reparação de prédio sito na Rua dos Bombeiros Voluntários de Valadares, 131, freguesia de Valadares.
- Processo nº 202/95 – VP, em que é requerente José Ferreira dos Reis e requerido Armando Guimarães Cruz, para vistoria administrativa ao prédio sito na Travessa do Orfeão, nº 58, freguesia de Valadares.
- Processo nº 128/95 – VP, em que é requerente Georgina Mesquita Carvalho Amorim e requerido Delfim Silva Barbosa, para obras de reparação no prédio sito na Rampa do Caminho Velho, 293, freguesia de Oliveira do Douro.
- Processo nº 141/95 – VP, em que é requerente Alfredo Oliveira dos Santos e requerido Maria Teresa de Matos Valério, para vistoria administrativa ao prédio sito nas Escadas do Monte, nº 13, freguesia de Santa Marinha.

Divisão de Serviços Municipais de Habitação
- Pedidos de certidão de alienação de fogos:
- Fração AC – 7º B, lote 65 (T1), Vila d’Este, pertença de Susana Maria dos Santos Moreira.
- Fração S – 6º Frente, Lote 45 (T2), Vila d’Este, pertença de Hermínio Fernando Ribeiro Tavares.
- Fração O – 7º Esq., Lote 37 (T3), Vila d’Este, pertença de Sérgio Miguel Tavares Martins.
- Fração J – 3º B, Lote 63 (T1), Vila d’Este, pertença de Camilo Alexandre Valente Ferreira.
- Fração C – 1º Frente, Lote 80 (T2), Vila d’Este, pertença de Francisco Manuel Alves Monteiro.
- Permuta de lote na Quinta da Marroca, freguesia de Crestuma (Informação nº 503/SMH, datada de 97/08/18).
- Ofícios nº 302/96 e 879/97 do Estabelecimento Prisional de Paços de Ferreira relativos ao recluso Augusto Loureiro Chastre.
- Propriedade resolúvel, antecipação de pagamento – Rua da Boa Nova, 277- Hab.3, Valadares.
- Propriedade resolúvel, antecipação de pagamento – Rua da Boa Nova, 249- Hab.23, Valadares.
- Propriedade resolúvel, antecipação de pagamento – Rua do Belo Monte, 607 R/C Dtoº, Mafamude
- Propriedade resolúvel, antecipação de pagamento – Rua da Boa Nova, 225 Hab.13, Valadares.
- Demolição de Barracos - Ajuste direto.
- Obras de adaptação - Empreendimento de Mira, Arcozelo. Adjudicação por ajuste direto à firma Sousa, Sousa & Gomes, Lda. a execução de obras de adaptação.
- Aquisição de habitações, PER:
- Informação nº 526/SMH, datada de 97/10/02, mencionando que a empresa J. Gomes – Sociedade de Construções do Cávado, SA manifestou interesse em construir habitações de custo controlado no concelho de Vila Nova de Gaia, num terreno que pertence a esta empresa de construções, sito na Quinta do Monte Grande, Vilar de Andorinho.

Departamento de Cultura, Ensino e Desporto
Biblioteca Municipal
- Aquisição de fonogramas à empresa Valentim de Carvalho, para a Biblioteca Pública Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Informação nº 034/A de 1997/09/22;
- Informação nº 035 de 1997/09/24.

Divisão de Salubridade Pública
- Plano Diretor de Resíduos Sólidos- Informação nº 059/MF, datada de 97/09/05, da Divisão de Salubridade Pública, mencionando que a firma Hidroprojeto deu a data de 15 de setembro como data de conclusão do referido plano.

Serviços Municipalizados de Gaia
- Ofício nº 5712 datado de 97/09/19, remetido pelos SMG, a enviar o contrato de adjudicação da empreitada de “Abastecimento de água ao Sudoeste do concelho, freguesias de Grijó, S. Félix da MARINHA, Serzedo, Arcozelo e Gulpilhares – Rede do Reservatórios R13, R13C e R5” à firma António dos Santos Mota.

Diversos
- Carta datada de 97/09/11 remetida pelo Clube Recreativo e Cultural Império de Vila Chã, a solicitar a atribuição de um subsídio para minorar as despesas com a realização de um magusto com variedades para cerca de 400 alunos das 4 escolas do ensino básico da Vila de Valadares.
- Ofício nº 0993, datado de 97/09/12 remetido pela Escola Secundária de Canelas, sobre o assunto Programa Sócrates-Língua Portuguesa – Ação com alojamento para o professor assistente colocado nesta escola, para atribuição de subsídio.
- Ofício datado de 97/09/17, remetido pela Escola Primária de Loureiro- Perosinho, a solicitar a atribuição de um subsídio destinado à aquisição de uma fotocopiadora.
- Ofício nº 75/97 datado de 97/09/11, remetido pela Associação Recreativa “Os Plebeus Avintenses”, a solicitar a atribuição de um subsídio para minorar as despesas com a realização do XVII Encontro de Teatro de Amadores “Plebeus/97”.
- Ofício datado de 97/10/01, remetido pelo Atlético Clube de Rechousa- Canelas, sobre o Protocolo para cedência do Parque de Jogos “Francisco Vieira” ao Vilanovense F.C. para a época 1997/98.

Relatórios dos Diversos Serviços
- Relação dos processos e requerimentos enviados pelo Departamento de Urbanismo, para despacho do Exmo. Sr. Presidente da Câmara no período compreendido entre 97/09/08 e 97/09/30.

Divisão de Fiscalização
- Informação subscrita pelo Sr. Vereador do Pelouro da Fiscalização, datada de 97/09/22, a enviar 5 processos de vistoria Administrativa, a fim dos respetivos autos de vistoria serem ratificados:
- Div/97 – Governo Civil do Porto
- 51/97 VP – António da Mota Grilo
- 118/97 VP – José António Grilo e outros
- 124/97 VP – Maria do Céu C. Moreira Sá
- 131/97 VP – Abílio Cardoso Magalhães
- 45/97 VP – Manuel Fernando de Jesus Alves

Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/02/III/5Notas internas:274442Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/38_1997
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