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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 37/1997Data de Produção Inicial:1997-09-29Data de Produção Final:1997-09-29Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Presidência:
- Contrato-programa entre a Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia e o Futebol Clube de Gaia.
- Contrato para execução do trabalho “Caracterização Sociodemográfica de Vila Nova de Gaia”.
- Informação dada pelo diretor do GRUCH sobre a recuperação integral de um edifício, sito no Largo do Castelo, nº 8, freguesia de Santa Marinha, em que é requerente o Sr. José António Silva Alvadia.
- Informação dada pelo diretor do GRUCH sobre a recuperação e restauro de fachada de edifício, sito na Rua da Pescaria, nº 16, freguesia de Santa Marinha, em que é requerente Maria Celeste Silva Lemos.
- Regulamento social do Bombeiro do Município de Vila Nova de Gaia:
-Deliberado, por unanimidade, aprovar o Regulamento Social do Bombeiro do Município de Vila Nova de Gaia, devendo o mesmo ser submetido à assembleia municipal para apreciação.
- Protocolo de cooperação científica e cultural entre a câmara municipal de Vila Nova de Gaia, através do Gabinete de Reabilitação Urbana do Centro Histórico, a Faculdade de Letras da Universidade do Porto e a Associação dos Exportadores de Vinho do Porto.

Vereação
- Proposta de 97/09/23, subscrita pelo Sr. Vereador Dr. Lício Correia, de candidatura ao programa comunitário “A Favor da Pesca Costeira”, que se anexa no final.
- Proposta datada de 97/07/01, subscrita pelo Sr. Vereador Dr. Barbosa da Costa, para atribuição de um subsídio ao Rancho Folclórico Lírios de Lever, para apoio das suas atividades.
- Proposta nº 23 datada de 97/09/19, subscrita pelo Sr. Vereador Dr. Barbosa da Costa, para atribuição de subsídio ao Gabinete de História e Arqueologia de Vila Nova de Gaia, como apoio ao desenvolvimento das suas atividades.
- Proposta datada de 97/09/23, subscrita pelo Sr. Vereador Dr. Vítor Afonso, para atribuição de subsídio à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Valadares, para apoio financeiro ao melhoramento de instalações e equipamento.
- Carta datada de 97/01/16, remetida pelo Núcleo Columbófilo Avintense, a solicitar um subsídio para apoio às suas atividades.
- Proposta datada de 97/09/15, subscrita pelo Sr. Vereador Dr. Barbosa Ribeiro, propondo a atribuição de um subsídio ao Grupo Desportivo Bolacesto, pelo desenvolvimento, em colaboração com os pelouros do Desporto e das Escolas, de uma importante iniciativa nas instalações desportivas da Escola Secundária de Arcozelo.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira
Autos de Medição:
- Deliberado por unanimidade e em minuta que se anexa no final, aprovar 3 Autos de Medição do Departamento de Obras e Oficinas e 1 do Departamento de Desenvolvimento Económico- Social.
- Informação nº 279/SOAD de 97/09/22, sobre o assunto faturas a autorizar pela Câmara, tendo sido deliberado autorizar os pagamentos da faturação referida.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Abertura de concurso público para ampliação do Cemitério de Gulpilhares.
- Balneários C e D do Parque de Campismo da Malena – 2ª revisão de preços.
- Edifício administrativo e casa do guarda do parque de campismo da Madalena, 2º revisão de preços.
- Construção dos balneários A e B do Parque de Campismo da Madalena – revisão de preços.
- Relatório da Comissão de análise de propostas relativas ao concurso para adjudicação do fornecimento de cimentos em sacos de 50 Kg.
- Relatório da comissão de análise de propostas relativas ao concurso para adjudicação da empreitada de execução dos trabalhos de pavimentação betuminosa e drenagem pluvial subterrânea da Rua José Francisco Dias, freguesia de Avintes.
- Relatório da comissão de análise de propostas relativas ao concurso para adjudicação do fornecimento de bancos em granito.

Divisão de Educação e Ensino
- Escola Primária da Pena, freguesia da Madalena, obras a executar por ajuste direto.
- Execução de obras de reparação na Escola Primária de S. Paio, freguesia de Canidelo.

Setor de Eletricidade
- Remodelação das instalações elétricas do edifício central da Câmara.
- Projeto das instalações do sistema de segurança contra incêndios do edifício central da Câmara.
- Projeto das instalações do sistema de segurança integrada contra intrusão do edifício central da Câmara.
- Remodelação das instalações de comunicações do edifício central da Câmara.
- Projeto das instalações mecânicas de condicionamento ambiental do edifício central da Câmara.

Divisão de Oficinas:
- Venda de óleo usado acumulado no tanque da estação de serviço.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Análise de propostas da empreitada “Construção da Capela Mortuária de Serzedo” – Relatório da Comissão de Análise.
- Auditório Municipal, execução de trabalhos de correção das duas últimas filas.

Divisão de Fiscalização:
- Exposição, em nome de António da Silva Oliveira, sobre a construção de uma marquise com a área de 78m2, sito na Rua das Flores, 54, freguesia de Perosinho.
- Exposição, em nome de António Manuel Teixeira Veríssimo, sobre a colocação de dois estendais e uma escada de ferro fixa, na Rua sidónio Pais, nº 71, 1º Esquerdo, freguesia de Oliveira do Douro.
- Foi presente uma informação da Divisão de Fiscalização, anexando uma exposição/queixa, registada sob o nº 7008 de 94/07/12 nesta Câmara Municipal, por Agostinho da Rocha Ribeiro, residente na Rua de Sá, 294, freguesia de Sandim.
- Queixa datada de 95/07/13, em nome de José Maria Tavares Coelho, sobre a ampliação de prédio e construção de muro, que o Sr. Francisco José Silva Neto levou a efeito na Travessa do Mirante, nº 6, freguesia de Canelas.
- Processo nº 68/97 em que é transgressor António Alberto Ferreira Organista, referente a obras de cobertura e construção de 4 paredes em tijolo, na Rua Lago do Linho, 745, freguesia de Canidelo.
- Processo nº 129/96 em que é transgressor Luís Manuel Gonçalves Batista Ferreira, referente à ampliação de prédio em mais de 29m2, na Alameda Conde de Samodães, nº 201, r/c Esq., freguesia de Mafamude.
- Processo nº 55/97 em que é transgressor Maria Augusta Correia Nogueira Coelho, referente à construção de uma marquise na Avenida Dr. Moreira de Sousa, nº 800, 1º Dto, freguesia de Pedroso.
- Processo nº 112/96 em que é transgressor Maria Luísa Nunes Ramos Guimarães, referente à ampliação de prédio em 40m2, destinado a habitação, sito na Rua de S. Pedro, casa 5, freguesia de São Pedro da Afurada.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação
- Habitações na Quinta da Marroca, PER – Informação nº 495/SMH, datada de 97/09/11, da divisão dos SMH, sobre o assunto em epigrafe, apresentando os valores dos preços de venda das habitações na Quinta da Marroca, na modalidade PER- Famílias.
- Desistência de Lote - Quinta da Marroca

Assembleias e Juntas de Freguesia
- Ofício nº 1615/E.S., datado de 97/09/19, remetido pela Junta de Freguesia de Vilar de Andorinho, solicitando que a Câmara manifeste interesse na aquisição de um terreno sito no Lugar da Mata, junto à estrada nacional nº 222.
- Carta datada de 97/08/04, remetida pela Junta de Freguesia de Vila de Valadares, a solicitar apoio financeiro para realização de atividades desportivas.

Diversos
- Ofício da Associação de Escolas do Torne e do Prado, propondo a atribuição de um subsídio a esta associação, destinado a suportar as despesas inerentes à realização do Dia Desportivo.
- Carta datada de 97/08/02, remetida pela Associação de Cultura e Recreio de Gulpilhares, solicitando um apoio para a realização de atividades desportivas.
- Ofício nº 31/97, datado de 97/08/20 remetida pela Associação Recreativa e Cultural Santa Isabel- Olival, solicitando apoio financeiro para a construção de Pavilhão Gimnodesportivo.
- Carta datada de 97/08/12, remetida pelo grupo Desportivo Arrábida, solicitando um subsídio para apoio das atividades desportivas realizadas.
- Carta datada de 97/08/20, remetida pelo Clube Atlântico da Madalena, solicitando a atribuição de um subsídio para apoio ao processo de licenciamento do Pavilhão Desportivo do clube.
- Carta datada de 97/08/30, remetida pelo Centro Desportivo Courredourense, solicitando a atribuição de um subsídio para apoio à coletividade.
- Carta datada de 97/07/29, remetida pelo Grupo de Teatro Amador de Sandim, solicitando uma comparticipação financeira para apoio da construção/ obras para Jardim/ATL.
- Carta datada de 97/08/08, remetida pelo Grupo Desportivo Bolacesto, solicitando um subsídio para apoio das atividades desportivas e envio do Projeto Desportivo – Época 97/98.
- Carta datada de 97/09/17, remetida pela Confraria do Senhor Jesus d’Além, agradecendo ao Sr. Presidente todo o apoio e colaboração com que a prestigiada Câmara honrou as festividades do seu padroeiro.
- Ofício nº 1507/EVNGAIA datado de 97/09/02, remetido pelo Instituto de Reinserção Social, agradecendo a colaboração prestada com a cedência das instalações, sitas na Rua Guilherme Gomes Fernandes, 140, informando que as mesmas já se encontram desocupadas, uma vez que já se encontram nas novas instalações no Palácio da Justiça.

Relatórios dos Diversos Serviços
- Relatório Mensal efetuado pela Divisão do Ambiente, durante o mês de agosto, que vai anexo no final.
Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/02/III/5Notas internas:274441Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/37_1997