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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 35/1997Data de Produção Inicial:1997-09-22Data de Produção Final:1997-09-22Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo
- Processo nº 287/94 em nome da firma Reis & Rio, Lda., para loteamento de terreno sito no Lugar de Fial, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 133/97, em que é requerente Joaquim Francisco Nunes da Fonseca, para construção na Avenida Gil Vicente, freguesia de Mafamude.
- processo nº 399/95 de Maria Helena Flórido Pereira da Costa Freitas da Costa, para construção de bloco com comércio, no Lugar da Ilha, freguesia de Vilar do Paraíso.
- Processo nº 19/97 em nome da firma Maxiseguros, Lda. para construção de prédio na Rua da Carreira, freguesia de Olival.
- Requerimento nº 6276 de 96/07/05 em nome de Sociedade Columbófila de Vilar de Paraíso, a solicitar certidão do alvará de loteamento nº 14/83, acompanhada do processo de loteamento nº 1162/80 em nome de Américo Alves de Amorim.
- Processo nº 1523/91 em que é requerente Carlos Alberto Ferreira Lopes, para construção de moradia na Rua das Centieiras, S. Félix da Marinha.
- Processo nº 1118/96 em nome de Cristiano & Filhos, Lda. para construção de prédio na Quinta do Cedro, à Rua Conde D. Pedro, freguesia de Mafamude.

Vereação:
- Proposta datada de 97/08/18, subscrita pelo Vereador Dr. Lício Correia, sobre a Composição dos Corpos Sociais da Fundação E.L.A. (Estação Litoral da Aguda).
- Relatório da comissão organizadora dos XVI Jogos Juvenis de Gaia, apresentado pelo Sr. Vereador do Pelouro do Desporto.
- Proposta nº 18 de 2 de setembro de 1997, subscrita pelo Sr. Vereador Dr. Francisco Barbosa da Costa, para atribuição de um subsídio ao sporting Club Candalense como apoio à edição de trabalho sobre a história e vida do referido clube ao longo dos 71 anos de atividade.
- Proposta nº 21 de 09 de setembro de 1997, subscrita pelo Sr. Vereador Dr. Francisco Barbosa da Costa, para atribuição de um subsídio ao Grupo de Danças e Cantares de Mafamude, como apoio para as obras de reparação e adaptação da sua sede social.
- Proposta nº 19 de 9 de setembro de 1997, subscrita pelo Sr. Vereador Dr. Francisco Barbosa da Costa, para atribuição de um subsídio ao Rancho Folclórico de Perosinho, como apoio à construção de um espaço museológico junto à sua atual sede.
- Proposta nº 15 de 18 de julho de 1997, subscrita pelo Sr. Vereador Dr. Francisco Barbosa da Costa, para atribuição de subsídio à Escola Primária de Murraceses, Grijó.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Relação de faturas, a autorizar pela câmara, no valor de 4.163.584$00, e que se anexa a esta ata.
- Relação de faturas, a autorizar pela câmara, no valor de 3.192.500$00, e que se anexa a esta ata.
- Relação de faturas, a autorizar pela câmara, no valor de 1.790.100$00, e que se anexa a esta ata.
- Relação de faturas para propor a retificação da deliberação da reunião de câmara de 97/05/19, relativa à aprovação de faturação do Setor de Reprografia, e que se anexa no final.
- Relação de faturas, a autorizar pela câmara, e que se anexa no final.
- 11ª Alteração ao orçamento da receita e despesa e 11ª alteração ao plano de atividades da Câmara Municipal para o Ano Financeiro de 1997.

Departamento Jurídico
Divisão de Consultadoria:
- Processo de construção nº 218 de 1993 em que é requerente Construções 86, Lda., Lugar de Fontelos, freguesia de Oliveira do Douro.
- Requerimento registado em 12 de maio de 1997 de Irene da Conceição Rodrigues Tavares, deliberação camarária de 97/06/02.

Divisão de Contencioso
- Processo disciplinar por falta de assiduidade instaurado a Armindo Fernando Lopes da Cruz, pedreiro principal.

Departamento de Obras e Oficinas
- Informação nº 826/SIL e requerimento nº 7991/97 em nome de Américo de Oliveira Pimentel, solicitando a restituição de depósito caução, prestado pela garantia de boa reposição do pavimento na Rua de S. Salvador.
- Informação nº 827/SIL e requerimento nº 7992/97 em nome de Américo de Oliveira Pimentel, solicitando a restituição de depósito caução, prestado pela garantia de boa reposição do pavimento na Rua de S. Salvador.
- Informação Nº 836/SIL e requerimento nº 8722/97 em nome de Antónia Martins dos Santos Mota, solicitando a restituição de depósito caução, prestado pela garantia de boa reposição do pavimento executado na zona da vala correspondente ao coletor de águas pluviais, instalado na Rua Heróis do Ultramar.
- Informação nº 828/SIL e requerimento nº 9022/97 em nome de João Mendes da Silva, solicitando a restituição de depósito caução, prestado pela garantia de boa reposição do pavimento executado na zona da vala correspondente ao coletor de águas pluviais, instalado na Rua Quinta do Sardoal, vereda 2.
- Empreitada de alargamento e pavimentação da Rua e Travessa de Touce, Vilar do Paraíso – Reparação da casa sita na Rua de Touce, nº 345.

Divisão de Oficinas:
- Relatório da comissão de análise de propostas relativas ao concurso para adjudicação da prestação de serviços de limpeza.

Toponímia:
- Deliberado aprovar o nome do novo arruamento para a freguesia de Valadares – Travessa Emília Domingues Monteiro.
- Deliberado aprovar o nome do novo arruamento para a freguesia da Madalena – Recanto de Suas Vilas.
- Deliberado aprovar o nome do novo arruamento para as freguesias de Mafamude e Santa Marinha – Rua Francisco Alexandre Ferreira.

Divisão de Estudo e Projetos:
- Remodelação e ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia – trabalhos complementares de eletricidade no auditório e biblioteca entregues à firma Norcete, Estudos e Montagens Elétricas, Lda.
- Remodelação e ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia – Empreitada complementar I: Cadeiras para o auditório (Conta Final).
- Montagem de andaime na Rua Calçada da Serra, freguesia de Santa Marinha.

Divisão de Obras Municipais:
- Auto de Vistoria para receção definitiva da obra de construção do pontão sobre o Rio Uíma, 2ª fase, freguesia de Crestuma.

Departamento de Desenvolvimento Económico-Social:
- Titularidade da propriedade de um terreno sito no Lugar de Sampaio, Canidelo.
- Concurso público para o fornecimento em regime de locação financeira de mobiliário e sua montagem para a Estação Litoral da Aguda.

Setor de Património e Expropriações:
- Processo de expropriação da via 8 – aquisição por via do direito privado/ vedação de terrenos (parcela nº 5 – Leonilde Gonçalves Ferreira).

Departamento de Cultura Ensino e Desporto
Biblioteca Municipal:
- Concurso, por ajuste direto, para prestação de serviços em Informática na Biblioteca Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Aquisição de Documentação Multimédia para a Biblioteca Pública Municipal de Vila Nova de Gaia.
- Aquisição de Publicações para a Biblioteca Municipal conforme plano de atividades e orçamento para o ano de 1997.

Setor de Ação Cultural:
- Ofício datado de 97/09/08 a solicitar autorização para realização das 2ªs Jornadas de História Local e Regional de Vila Nova de Gaia e Celebração do Aniversário de Eça de Queiróz.

Divisão de Fiscalização:
- Exposição datada de 97/07/18, apresentada por Jaime Augusto Martins da Silva, sobre o estabelecimento “Café Jaguar” no qual foi montada uma esplanada sem autorização dos condóminos, situada na Rua da Baiza, 1165 R/C, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Exposição datada de 97/04/07, apresentada por José Moreira Ribeiro, sobre as obras de construção de garagem e um muro, que já foram levadas a efeito na Rua de Gondinhães, freguesia de Pedroso.
- Exposição datada de 93/08/11, apresentada por José Luís Duarte Moreira, acompanhado por um ofício nº 10561 da Provedoria de Justiça, vistoria da Divisão de Ambiente e cópia do Processo nº 83/90, de Manuel Domingues de Oliveira, sobre a Estação de Serviço sita na freguesia de Serzedo.
- Requerimento nº 1067, datado de 97/01/31, apresentado por António Augusto Correia de Almeida, acompanhado pelo Processo de Obras Clandestinas nº 28/97, sobre a demolição e reconstrução de anexos.
- Processo nº 48/97 em que é transgressor José Ferreira Lopes por construção de um muro de vedação, na Rua das Eiras, 145, freguesia de Olival.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação
Pedidos de certidão de alienação de fogos:
- Fração G, 4º Dto, Lote 108 (T3), Vila d’Este – Pertença de Manuel Alberto da Silva.
- Fração I, 5º Dto., Lote 95 (T3), Vila d’Este – Pertença de Paulo Artur da Silva Rodrigues.
- Fração M, 6º Esq., Lote 68 (T3), Vila d’Este – Pertença de Fernanda Soares de Amorim.
- Fração N, 7º Dto., Lote 3 (T3), Vila d’Este – Pertença de Júlio Fernando Gonçalves Ribeiro.
- Fração H, 2º Dto., Lote 4 (T2), Vila d’Este – Pertença de Fausto Manuel Casal Oliveira.
- Fração O, 4º B, Lote 65 (T1), Vila d’Este – Pertença de Augusto Manuel Peixoto Oliveira.
- Fração X, 4º Dto., Lote 47 (T3), Vila d’Este – Pertença de Artur Manuel Miranda Cardoso.
- Fração X, 8ª Rec., Lote 72 (T1), Vila d’Este – Pertença de Luís Miguel Coelho Gonçalves.
- Fração N, 5º Dto., Lote 80 (T2), Vila d’Este – Pertença de Alberto Jaime Pereira Ribeiro.
- Fração Q, 6º Dto., Lote 25 (T2), Vila d’Este – Pertença de Carlos Joaquim Alves Gomes.
- Fração X, 8º Rec., Lote 19 (T1), Vila d’Este – Pertença de António Pinto Teixeira.
- Pedido de certidão de alienação da fração C, 1º Esq., Alto das Torres – Pertença de Dina Moreira Valente.

Assembleias e Juntas de Freguesia:
- Ofício nº 319/97 datado de 97/09/03, remetido pela Junta de Freguesia de Crestuma, a enviar fotocópia do extrato da ata nº 853 de 97/07/28, para conhecimento, sobre a inauguração de um recinto desportivo por parte da Câmara Municipal junto à Urbanização da Quinta de Marroca.
- Ofício nº 413 datado de 97/08/04, remetido pela Junta de Freguesia da Vila de Valadares a solicitar a atribuição de um subsídio para apoiar a obra de monografia, da referida Junta de Freguesia.
- Ofício nº 109/AF/97, datado de 97/07/09, remetido pela Junta de Freguesia de Lever, sobre as obras de transformação da Igreja Velha de Lever em Capela Mortuária e solicitando a atribuição subsídio.
- Ofício nº 271/AF/97 datado de 97/07/25, remetido pela Junta de Freguesia de Crestuma, respondendo ao solicitado pelo ofício nº 7761 de 97/07/16, da Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia sobre a abertura da Rua Eugénio Paiva Freixo.

Diversos:
- Carta datada de 97/08/27, remetida pelo Colégio Universitário Pio XII a solicitar a atribuição de um subsídio, relativo à realização do VIII Fórum Universitário de Estudos Europeus, e no qual participou um estudante universitário do município de Vila Nova de Gaia.
- Carta datada de 97/09/03 remetida pela Administração Regional de Saúde do Norte, transmitindo a decisão da Sub-região de Saúde do Porto para garantir o atendimento médico em Vilar de Andorinho.
- Ofício nº 942/DP/97 datado de 97/09/08, remetido pelo Instituto Nacional de Habitação, sobre o empréstimo e comparticipação para a construção de 58 fogos em Vila d’ Este (Dec. Lei nº 163/93 – PER).
- Carta datada de 97/09/01 remetida por Fernando Luís dos Santos Pereira, sobre a Regionalização.
- Carta datada de 97/08/25, remetida pela Paróquia de S. Pedro de Pedroso, a solicitar a atribuição de um subsídio para restauro do Altar- Mor.
- Ofício nº 9710 com a referência DRAA/DIE datado de 97/07/31 remetida pela Comissão de Coordenação da Região Norte, sobre o assunto Cabimentação das Despesas Municipais, que se anexa no final.
- Dossier remetido pela Modicus – Movimento Dinâmico Cultural de Sandim sobre o projeto de desenvolvimento da educação física curricular no 1º ciclo do ensino básico.

Relatórios dos Diversos Serviços:
- Relatório mensal das atividades da Divisão do Ambiente, desenvolvidas durante o mês de julho de 1997, que se anexa no final.Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/02/III/2Notas internas:274439Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/35_1997