Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 34/1997Data de Produção Inicial:1997-09-16Data de Produção Final:1997-09-16Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Requerimento 863 de 97/01/27 em nome da firma Sociedade de Construções Topa & Campos, Lda. a solicitar informação sobre a viabilidade de construção de um edifício habitacional no lote nº 21 do alvará de loteamento nº 57/87, na Travessa de Matosinhos, freguesia de Santa Marinha.
- Requerimento 2001 de 97/01/02, acompanhado do requerimento nº 7260 de 97/07/04, em nome de António Alberto Monteiro, a solicitar informação prévia para loteamento de terreno sito na Rua dos Coutos, freguesia de Serzedo.
- Requerimento 9326 de 97/08/25 em que é requerente Horácio Manuel Gomes Tomás, em representação da firma Materiais de Construção Cunha Gomes, SA., a solicitar a emissão de certidão.
- Requerimento nº 2577 de 97/03/04 em nome de Sociedade Agrícola Quinta do Cisne, RL, a solicitar plano de pormenor para um terreno no Lugar de Laborim de Baixo, freguesia de Mafamude.
- Requerimento nº 5399 de 93/05/12, em que é requerente a firma Costa & Flórido, Administração e Imobiliária, Lda., a solicitar que lhe seja passada Certidão de viabilidade de construção num terreno sito no Lugar de Laborim de Baixo, freguesia de Mafamude.
- Requerimento nº 4606 de 97/05/13, em nome da firma Imoretalho, Gestão de Imóveis, SA., a solicitar informação prévia sobre a viabilidade de construção de um prédio para fins comerciais, na Rua João Paulo II, freguesia de Arcozelo.
- Processo nº 253/93 em nome de Nazário Manuel Torres Sousa Leão, para loteamento de terreno sito na Rua Paços, freguesia de Serzedo.
- Processo nº 921/97 em nome de António Augusto da Silva Neves, para loteamento de terreno sito na Rua Carreira de Passos, freguesia de Oliveira do Douro.
- Processo nº 34/94 em nome de Fernando Santos Pereira e outro, para loteamento de terreno sito na Rua Cândido dos Reis, freguesia de Avintes.
- Processo nº 26/90 em nome de José Rosário Correia, para loteamento de terreno sito na Rua da Urtigueira e Rua de São Caetano, freguesia de Canelas.
- Processo nº 1650/91 em nome de Manuel José Vieira, para loteamento de terreno sito na Rua Pereira Guerner, freguesia de Perosinho.
- Processo nº 1659/87 em nome da firma Albertino da Rocha Gomes, Lda., para loteamento de terreno sito na Rua de Espinho, freguesia de São Félix da Marinha.
- Processo nº 1352/84 em nome da firma Avelino da Silva Costa & Filhos, Lda., para loteamento de terreno sito nas Ruas da Bélgica, Bustes e Espinheiro, freguesia de Canidelo.
- Processo nº 1146/84 em nome da firma J. Moreira Guerner, Lda., para loteamento de terreno sito no Lugar de Crasto, freguesia de Perosinho.
- Processo nº 1864/94 em nome da firma Simoga, Sociedade Imobiliária de Gaia, Lda., para loteamento de terreno sito no Alto de Coimbrões, freguesia de Santa Marinha.
- Processo nº 996/92 em nome de Américo Rocha Moreira, para loteamento de terreno sito na Rua do Posto Emissor, freguesia de Canidelo.
- Processo nº 739/96 em nome de José Albano da Silva Mourão, para construção de moradia na Rua da Portela, lote 8, freguesia de Gulpilhares.
- Processo nº 80/92 em que é requerente a firma J. Camilo, Lda., para construção de bloco, na Avenida da Beira Mar, freguesia de Canidelo.
- Processo nº 681/97 em nome da firma Imobiliária F. Silva & Filhos, Lda., para construção de moradia (bifamiliar) no Lugar de Freixieiro, lote nº 19, freguesia de Oliveira do Douro.
- Processo nº 43/97 em que é requerente a firma Carmindo & Filhos, Lda. para construção de prédio na Rua Conde D. Pedro, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 279/94 em que é requerente António da Silva Cavadas Pinto, representado por Mário Dias Loureiro, para construção de moradia na Quinta da Madre de Deus, lote 69, freguesia de Vilar de Andorinho, acompanhado do Processo de Obras Clandestinas, nº 86/95, por construção de prédio em desacordo com o projeto aprovado, na Rua da Paz, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Processo nº 168/86 em que é requerente Maria Julieta Ribeiro de Sousa, para construção de prédio na Urbanização Campo do Monte, freguesia de Canidelo.
- Processo nº 324/97 em nome de Vítor Nogueira, Lda., para construção de prédio na Rua Teotónio P. da Costa- Arnelas, freguesia de Olival.
- Processo nº 1231/96 em que é requerente a firma Imobiliária Armando & Costa, Lda., para construção de prédio na Rua de São Bento, freguesia de Pedroso.
- Estudo urbanístico dos terrenos adjacentes à feira dos Carvalhos, elaborado pelo gabinete PDM, acompanhado dos seguintes processos (relacionados com a área de intervenção):
- Processo nº 682/97 de Abílio José P. Melo Oliveira Couto
- Processo nº 126/97 de António Guilherme dos Santos Tomás
- Processo nº 699/93 de Melo, Ferreira & Moreira, Lda.
- Processo nº 671/94 de Joaquim José A. Pereira de melo e outros.
- Informação datada de 97/08/19 acerca do Estudo Urbanístico em Coimbrões, Santa Marinha, acompanhado de dossier elaborado pelo gabinete de PDM.
- Informações datadas de 97/08/17 e 97/08/26 do Gabinete do PDM, sobre a abertura de um novo arruamento na localidade de Seixo-Alvo, freguesia de Olival, entre a Rua da Carreira, Variante à EN 222 e Rua da Devesinha.
- Processo nº 967/92 em que é requerente Luís Santos Pereira para construção de Complexo Turístico na Rua da Escola Preparatória do Olival, freguesia de Sandim.

Presidência:
- Informação nº 047/DC/FL/97, datada de 97/09/04, subscrita pelo Diretor do Gabinete de Reabilitação Urbana do Centro Histórico, sobre o assunto: Contrato para execução de trabalho de Caraterização Sociodemográfica de Vila Nova de Gaia.
- Proposta do Parque Biológico Municipal, datado de 97/09/04, subscrita pelo Sr. Presidente da Câmara para que “a Câmara aprove a celebração de dois protocolos com o Instituto de Conservação da Natureza (Ministério do Ambiente)”.

Vereação:
- Proposta datada de 26 de junho de 1997, subscrita pelo Sr. Vereador do Pelouro do Desporto para que a empresa Instalsport apetreche o Pavilhão Desportivo Municipal com o material necessário, conforme proposta apresentada por aquela empresa.

Departamento Administrativo e Financeiro
Divisão Financeira:
- Deliberado, por unanimidade, aprovar os seguintes Autos de Medição:
- 3 autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas;
- 3 autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas;
- 1 auto de medição do Departamento de Obras e Oficinas;
- 1 auto de medição da Divisão de Fiscalização.

Departamento Jurídico:
Divisão de consultadoria:
- Construção de garagem e arrumos requerido por António Manuel Gomes Soares, sito na Rua das Pedreiras, nº 239 (Deliberação Camarária de 21/07/97).
- Procedimento disciplinar instaurado a Armando Teixeira Veloso, servente com o nº de ordem 1798.
- Procedimento Disciplinar instaurado a Idalina Alves de Sousa, servente.
- Processo disciplinar instaurado a Guilhermina Araújo Rodrigues, Idalina Alves de Sousa e Albina Alice Moreira Cardoso, serventes.
- Processo disciplinar instaurado a Luciana Rosa Gomes, servente de limpeza.
- Processo disciplinar instaurado aos cantoneiros de limpeza José António Cunha Rodrigues e João Conceição Pereira Cruz.
- Processo disciplinar especial por falta de assiduidade instaurado a Aníbal Augusto Pereira Ferreira, fiscal de obras.
- Processo disciplinar por falta de assiduidade instaurado a António Jorge Pereira Martins, desenhador especialista de 2ª classe.
- Processo disciplinar instaurado a José Joaquim Costa Pereira, com a categoria de trolha principal, nº de ordem 1010.
- Processo disciplinar instaurado a Joaquim Vasco da Silva Lopes, serralheiro operário, com o nº de ordem 1758.
- Processo disciplinar instaurado a José Oliveira de Sousa, com a categoria de calceteiro e nº de ordem 1413.
- Processo disciplinar instaurado a Paulo Nuno Ramos Barbosa, cantoneiro de limpeza.
- Processo disciplinar por falta de assiduidade instaurado a Mário Jorge Fonseca Oliveira, calceteiro aprendiz.
- Processo disciplinar por falta de assiduidade instaurado a Bento Manuel da Silva Pires, servente.
- Processo disciplinar instaurado a Manuel Joaquim Santos Correia, com o nº de ordem 170, cantoneiro.
- Processo disciplinar instaurado a Ana da Silva Rodrigues Pinto Vieira, chefe de repartição.
- Processo disciplinar instaurado a António da Silva Ferreira, com o nº de ordem 1416, trolha operário.
- Processo disciplinar instaurado a Gonçalo Ferreira Pereira, sapador bombeiro, com o nº de ordem 557.
- Processo disciplinar por falta de assiduidade instaurado a Herculano da Costa Leite, sapador bombeiro.
- Processo disciplinar por falta de assiduidade instaurado a Armindo Fernando Lopes da Cruz, pedreiro principal.
- Ofício nº 8382 de 19/12/96 dos serviços municipalizados atinente ao recurso hierárquico interposto pelo funcionário João Almeida.

Departamento de Obras e Oficinas:
- Requerimento nº 8234 de 97/07/28 em nome da firma Construções Camilo Humberto M. Gonçalves e Cª., Lda. a solicitar a restituição do depósito- caução, destinado a garantir a boa reposição do pavimento afetado pela intervenção levada a cabo na Rua do Freixieiro, lote 1, freguesia de Oliveira do Douro.
- Empreitada de construção de 3 capelas mortuárias na freguesia de Oliveira do Douro.
- Empreitada de pavimentação a cubos de granito e pedra de chão de betão, em diversos arruamentos do concelho.
- Empreitada de pavimentação betuminosa e drenagem pluvial subterrânea da Rua do Agro, Arcozelo.
- Auto de vistoria para receção provisória da obra de remodelação e ampliação da Biblioteca Pública Municipal e Auditório/ Empreitada complementar I - Cadeiras para o Auditório.

Divisão de Oficinas:
- Concurso público internacional para aquisição de uma autoescada automática, com uma elevação de 30 metros (concurso nº 85/96), de marca Magirus, modelo DLK 23.12 Vario CC.
- Proposta para abertura de concurso público internacional de locação financeira, de uma autoescada automática, com uma elevação de 30 metros.

Divisão de Obras Municipais
- Balneário de Quebrantões, proposta adicional.

Divisão de Estudos e Projetos:
- Remodelação e ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia, empreitada complementar XVII - Cortinados Black Out.
- Remodelação e ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia, empreitada complementar XX - Aquisição de Projetores.
- Jazigos e capelas mortuárias do Cemitério de Valadares.
- Remodelação e ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia – Adicional à empreitada complementar IV – Equipamento contra intrusão e incêndio.
- Remodelação e ampliação da Biblioteca Pública e Auditório Municipal de Vila Nova de Gaia - Empreitada Complementar I – Cadeiras para o Auditório.
- Empreitada de construção do edifício para a Junta de Freguesia da Madalena.

Toponímia:
- Informação nº 485 datada de 97/08/01, da Divisão de Trânsito, relativamente ao aprovado em reunião de câmara de 30 de junho de 1997.

Setor de Eletricidade:
- Segurança e intrusão em diversas escolas, 2ª fase – Informação nº 280/97, datada de 97/07/08, do Setor de Eletricidade.
- Revisão de preços para a empreitada de infraestruturas elétricas e telefónicas do Parque de Campismo da Madalena.
- Revisão de preços para a empreitada de infraestruturas elétricas da zona industrial da Feiteira.

Divisão de Educação e Ensino:
- Empreitada de para remodelação de cantinas em diversas escolas, 3ª fase – Aprovação de adicional por forma a garantir a conclusão das referidas cantinas.

Divisão de Fiscalização:
- Exposição datada de 95/03/27, apresentada por Leonor Gonçalves, sobre as obras de ampliação de salão de jogos, sem licença, que estão a ser levadas a efeito na Rua Central de Lever, freguesia de Lever.
- Requerimento nº 4086 datado de 96/04/30, apresentado por António Pereira da Cruz, sobre a construção de um telheiro que o Sr. Francisco Rodrigues Almeida está a levar a efeito na Rua da Lavandeira, nº 261, freguesia de Grijó.
- Requerimento nº 2882 datado de 96/03/20 apresentado pela firma J. Feijó – Representações de Caravanas e Artigos de Campismo, Lda. a solicitar autorização para exposição e venda de material de campismo na Rua Dr. Ribeiro de Magalhães, nº 505, freguesia de Santa Marinha.
- Processo nº 87/92 – V.P. em que é requerente José Francisco Pinheiro Líbano e requerido Luís Coelho de Melo, para vistoria administrativa ao prédio sito na Rua Marquês Sá da Bandeira, 363, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 141/90 - V.P. em que é requerente Manuel Luís Soares Cardoso e requerido Maria Antónia Martins Sousa Grilo, para Vistoria administrativa ao prédio sito na Rua 5 de Outubro, nº 2752, freguesia de Avintes.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Requerimento de Matilde Conceição Jesus Santos.
- Situação Habitacional de Gracinda Maria da Silva Pinto Barros, Oliveira do Douro – Proposta de realojamento.
- Pedidos de certidão de alienação de fogos:
- Foram presentes duas informações da Divisão dos Serviços Municipais de Habitação, referindo que a Câmara poderá aprovar a passagem das certidões para alienação das frações solicitadas pelos proprietários, podendo exercer o direito de preferência ou, caso abdique deste, impor como valor máximo de venda a importância indicada pelos serviços.
- Venda de habitações atribuídas em regime de propriedade resolúvel – Informação nº 464/97, datada de 97/09/03, da Divisão dos SMH, para aprovação da venda das habitações abaixo referidas:
- Manuel Fernando Pinto de Sousa, bloco 1, entrada 116, Quinta da Marroca.
- Manuel Joaquim Oliveira Santos, bloco 1, entrada 304, Quinta da Marroca.
- Serafim Guilherme Resende Meira, bloco 1, entrada 116, Quinta da Marroca.
- Adjudicação da alienação dos lotes 15 e 16 do loteamento da Quinta da Palha, Gulpilhares.

Departamento de Desenvolvimento Económico-social
Setor de Património e Expropriações:
- Aquisição de Parcela necessária ao arranjo urbanístico do Cruzeiro, Crestuma.

Divisão de Saúde e Ação Social:
- Informação datada de 97/07//18, da Divisão de Saúde e Ação Social, sobre a situação socioeconómica do agregado familiar de José Augusto da Silva Pereira, residente na Rua do Vieiro, 198, freguesia de Sandim.

Divisão do Ambiente:
- Informação nº 115/97 datada de 97/04/11, da Divisão do Ambiente, acompanhada da informação nº 173/CJ, datada de 97/08/26 do Departamento Jurídico, referindo que de momento, no licenciamento dos empreendimentos turísticos e estabelecimentos de restauração e bebidas, apenas se deverá exigir o parecer das entidades indicadas por lei.

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Ofício nº 5260, datado de 97/09/01 dos SMG a enviar o contrato adicional da empreitada de Abastecimento de Água ao Centro Nascente do Concelho, redes dos Reservatórios R30 e R2 (2ª fase), adjudicada à firma Irmãos Magalhães, Lda.

Assembleias e Juntas de Freguesia:
- Ofício nº 342/97/F datado de 97/06/28 da Junta de Freguesia de Oliveira do Douro relativo à aquisição de um conjunto de 3 quadros na Exposição de Pintura de Abílio Guimarães.

Diversos:
- Deliberado aprovar o pagamento de uma comparticipação financeira ao Centro Democrático d’ Instrução Latino Coelho para apoiar gravações em CD.
- Ofício nº 120/PRES datado de 97/08/01, remetido pela APDL, Administração dos Portos do Douro e Leixões, sobre o assunto Marinas do Douro, na área de jurisdição da APDL.
- Ofício nº 009710 datado de 97/07/31 remetido pela CCRN sobre o assunto Cabimentação das despesas municipais.
- Carta datada de 97/07/03 remetida pelo Rotary Clube de Vila Nova de Gaia, sobre o assunto 25 anos do Rotary Clube de Vila Nova de Gaia.
Relatórios dos Diversos Serviços:
- Resumo estatístico mensal do serviço efetuado pela Secção de Aferição durante o mês de agosto para conhecimento da Câmara, que se anexa no final.

Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/02/III/2Notas internas:274438Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/34_1997
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