Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 33/1997Data de Produção Inicial:1997-09-08Data de Produção Final:1997-09-08Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:
- Requerimento nº 2937 de 97/03/24 em nome de Manuel Gonçalves dos Santos, a solicitar a alteração ao alvará de loteamento nº 28/88, lote 2, no Lugar de Vila Cova, freguesia de Pedroso.
- Requerimento nº 8889 de 96/08/30 em nome da firma Lispetróleos, Sociedade de Exploração de Postos de Abastecimento, SA, a solicitar informação prévia sobre a construção de um posto de abastecimento de combustíveis, em Afurada de Cima, freguesia de Afurada.
- Requerimento nº 8892 de 96/08/30 em nome de Construções Cardoso & Correia, Lda. a solicitar informação sobre a viabilidade de edificação na Rua Aires Serralves, freguesia de Vilar de Andorinho.
- Requerimento nº 7275/97 de 97/07/04 em nome da firma Makro, Autosserviço Grossista, SA, a solicitar informação sobre a viabilidade de alterações na sua loja, sita na Rua Senhor de Matosinhos, freguesia de Santa Marinha.
- Processo nº 996/92 em nome de Américo Rocha Moreira, para loteamento de terreno sito na Rua do Posto Emissor, freguesia de Canidelo.
- Processo nº 1089/73 em nome de Judite Moreira Pinto Monteiro e José Filipe Moreira dos Santos, para loteamento de terreno sito na Rua da Vinha, freguesia de Madalena.
- Processo nº 330/97 em nome de Abílio Martins da Costa, para loteamento de terreno sito na Avenida dos Lagos, freguesia de Gulpilhares.
- Processo nº 804/97 em que é requerente Basílio Jorge da Costa e Sousa, para construção de prédio bifamiliar na Rua de Guimarães, freguesia de Perosinho.
- Processo nº 1843/85 em que é requerente José Fernando Pinto, para legalização de prédio na Travessa das Chieiras, nº 157, freguesia de Canidelo.
- Processo nº 427/82 em nome de Joaquim Tavares do Couto para construção de prédio na Rua das Gândaras, freguesia de Seixezelo.
- Processo nº 679/96 em que requerente a firma Construções Gaia – Horizontal, Lda. para construção de prédio, sito na Rua do Agueiro, freguesia de Mafamude.
- Processo nº 299/95 em que é requerente João Orlando Campos Rebelo, para legalização de moradia na Rua do Telhal, freguesia de Canidelo.
- Processo nº 1231/96 em que é requerente a firma Imobiliária Armando & Costa, Lda., para construção de prédio na Rua de São Bento, freguesia de Pedroso.
- Processo nº 391/96 em nome de Maria Marta Almeida Andrade para ampliação de anexos na Rua dos Cadavais, nº 130, freguesia de Perosinho.
- Informação datada de 19/08/1997, subscrita pelo diretor do Departamento de Urbanismo, acerca do estudo urbanístico em Coimbrões, freguesia de Santa marinha, referente às Ruas de Augusto Gomes, Domingos de Matos e de Calheiros Lobo.

Presidência:
- Deliberado, por unanimidade, aprovar a atribuição de comparticipação financeira à Confraria do Senhor Jesus d’Além, no sentido de apoiar as Festas em Honra do Senhor Jesus d’Além.

Vereação
- Deliberado aprovar a proposta sobre a fixação da taxa de contribuição autárquica para o ano financeiro de 1998.
- Proposta datada de 97/08/25, subscrita pelo Dr. Vítor Afonso, vereador do pelouro dos Recursos Humanos para aditamento ao quadro de pessoal.
- Proposta subscrita pelo Dr. Vítor Costa, vereador do pelouro dos Recursos Humanos, para criação de 4 lugares de terceiro oficial administrativo e 3 lugares de técnico auxiliar de 2ª classe.
- Proposta subscrita pelo Dr. Vítor Costa, vereador do pelouro dos Recursos Humanos, para adoção de novos horários para o pessoal de vigilância dos mercados da Beira-Rio e da Afurada, da Piscina da Granja, do Parque de Exposições e do Parque da Aguda.
- Deliberado atribuir Votos de Louvor, por proposta do Comandante da Companhia de Bombeiros Sapadores, aos seguintes elementos desta corporação:
- Equipa de Pronto Socorro Especial (Chefe de 1ª Classe Júlio Silvano, Chefe de 2ª Classe João Vieira, Sapador José Teixeira e Sapador José Santos)
- Equipa de Pronto Socorro Médio (Subchefe Artur Mendes, Sapador Joaquim Leão e Sapador António Veríssimo)
- Autotanque Pesado (Sapador Vasco Magalhães)
- Subchefe Aj. Edmundo da Silva e Subchefe Aj. Fernando Salgueiro
- Sapadores José Barbosa e Fernando Santos
- Subchefe José Benjamim
- Cabo Manuel Pinto
- Sapador Adelino Cacheira
- Proposta GI-23/97 datada de 97/08/08, subscrita pelo Sr. Vereador da área da Informática, sobra a aquisição de equipamento informático para a ligação de 10 juntas de freguesia à Câmara Municipal.

Departamento Administrativo e Financeiro
- Garantia Bancária:
Informação nº 72 datada de 97/08/22 do Dep. Administrativo e Financeiro, informando que o Banco Comercial de Macau se encontra em processo de descontinuação de atividade em Portugal, tendo intenção de transmitir a favor do BPA a sua posição contratual.
Informa ainda que o BCM solicitou o consentimento da Câmara à cessão da posição contratual de garante na Garantia Bancária nº 11000664 da Fucoli- Fundição Conimbricense, Lda., emitida pelo BCM e a favor desta autarquia.

Divisão Financeira:
- 2º revisão ao Plano de Atividades e Orçamento de Receita e Despesa da Câmara Municipal para o ano financeiro de 1997, de forma a incluir verbas para a concretização dos seguintes projetos/ações:
- Complexo Desportivo do Parque da Cidade;
- Parque de Jogos do Candal;
- Aquisição do Palácio das Corgas para sede da Junta de Freguesia de Mafamude;
- Outros projetos/ações de valor diminuto.
- Autos de Medição:
Deliberado aprovar os seguintes Autos de Medição:
- 8 autos de medição do Departamento de Obras e Oficinas;
- 1 auto de medição do Departamento de Desenvolvimento Económico e Social;
- 1 auto de medição do Departamento de Desenvolvimento Económico e Social.
- Autorização, por parte da Câmara, do pagamento de diversas faturas inscritas numa relação datada de 97/08/18.
- Ordem de pagamento à firma J.J. Teixeira, Lda., referente ao fornecimento de 4,69m2 de placas folheadas para o Tribunal de Gaia.

Divisão de Recursos Humanos
- Informação nº 378 de 97/08/25 anexando o Regulamento de Estágios na Câmara Municipal de Gaia.

Serviços de Notariado
- Aquisição de um terreno e uma casa situada na rua Guilherme Gomes Fernandes e Rua Cândido dos Reis, Santa Marinha.
- Expropriação de Parcela nº 32 do Parque de Campismo da Madalena (ação de reivindicação proposta por Sofia Ester Moreira Tavares e marido).

Departamento Jurídico
- Informação datada de 97/07/02 do Departamento Jurídico a remeter, nos termos do artigo 87º, nº 1 do Estatuto Disciplinar, o Processo de Inquérito -Vistoria para licença de utilização do Corpo I e II do Processo de Construção nº 641/92 em nome de Socomaia.

Departamento de Obras e Oficinas
- Relatório da comissão de análise de propostas relativas ao concurso para adjudicação da empreitada de pavimentação betuminosa e drenagem pluvial subterrânea da Rua Caetano de Melo, Oliveira do Douro.
- Abertura de concurso público internacional para fornecimento de misturas betuminosas a quente.
- Ampliação do Solar dos Condes de Resende, freguesia de Canelas. Informação nº 055/D.C., datada de 97/06/12, propondo a aprovação de trabalhos e cronograma financeiro, apresentado pela firma Casimiro Ferreira, Lda.
- Capelas Mortuárias de Olival. Informação nº 075/D.C., datada de 97/07/31 do Dep. Obras e Oficinas, propondo a aprovação do Programa de Trabalhos e Cronograma Financeiro apresentado pela firma Abel Prêda da Costa & Filho, Lda.
- Construção dos balneários E, F, G, H do Parque de Campismo. Informação nº 078/D.C., datada de 97/08/07, do Dep. Obras e Oficinas, propondo a aprovação da garantia bancária nº 89728 do Banco Borges & Irmão.
- Construção dos balneários e sanitários do Largo da Costa, freguesia da Madalena. Informação nº 085/D.C., datada de 97/08/27 do Dep. Obras e oficinas, propondo a anulação da Garantia Bancária nº 04449/89, uma vez que o prazo de garantia de empreitada em causa terminou.
- Arranjos exteriores do Pavilhão Gimnodesportivo de Gulpilhares. Informação nº 011/SOE, datada de 97/08/14 do Dep. De Obras e Oficinas, anexando o Plano de Trabalhos e Cronograma Financeiro apresentado pela firma José Maria pinto Monteiro & Filhos, Lda.
- Fornecimento de tampas de ferro para câmara de visita. Informação nº 210/SOAD, datada de 97/07/17, do Dep. De Obras e Oficinas, referindo que o fornecimento das tampas já foi feito, devendo ser cancelada a garantia bancária nº GAR/11000664, emitida pelo Banco Comercial de Macau.
- Auto de vistoria para receção provisória da obra de remodelação da Escola da Praia (2ª fase), freguesia de Santa Marinha.
- Auto de vistoria para receção provisória da obra de execução de trabalhos correspondentes ao projeto da Orla Marítima, 1ª fase, freguesias de Valadares/ Gulpilhares.
- Auto de vistoria para receção definitiva da obra de drenagem de águas pluviais na Rua 5 de Outubro, 1ª fase, freguesia de Avintes.
- Drenagem de águas pluviais do troço da EN. 109-1, entre o largo dos Monteiros (Km. 0.876) e a EN. 1 (Km. 3.044) e do troço da EN. 1-15 entre a Avenida Infante D. Henrique (Km. 1.333) e o Largo dos Monteiros (Km. 3.243) – Libertação de parte da garantia referente ao aditamento.
- Remodelação da canalização da linha de água que atravessa a Rua Leote do Rego, freguesia de Santa Marinha/ Revisão de Preços.
- Remodelação da canalização da linha de água que atravessa a Rua Leote do Rego, freguesia de Santa Marinha/ Garantia Bancária.
- Empreitada de ampliação do Cemitério de Sermonde.

Toponímia:
- Informação nº 379 datada de 97/06/03 da Divisão de Trânsito, propondo a aprovação da designação toponímica do arruamento “Rua D. Henrique de Cernache”, que principia na Avenida dos Descobrimentos e termina sem saída (prevista ligação futura à Travessa José Fontana), freguesia de Santa Marinha.
- Informação nº 573 datada de 97/09/01, da Divisão de Trânsito, sobre o pedido de sugestão de nome para um arruamento com início na Rua de Entre Campos, feito à Junta de Freguesia de S. Félix da Marinha, tendo sido deliberado atribuir o nome de Praceta de Entre Campos, sugerido pela Divisão de Trânsito.

Divisão de Oficinas
- Concurso Público para operação de locação financeira de 1 viatura de 26 toneladas de peso bruto, com sistema de Amplirol e caixa de carga com grua (Concurso nº 58/97 – D.O.)
- Concurso público para operação de locação financeira de 7 jipes (concurso nº 60/97 – D.O.)

Setor de Eletricidade
- Apresentação de garantia bancária para substituição de garantias retidas em numerário como caução referentes à empreitada de infraestruturas elétricas da zona industrial da Feiteira, Grijó.

Divisão de Fiscalização
- Processo nº 36/97 - V.P., em que é requerente Natália de Sousa Maia e requerida Filomena Conceição Delgado para Vistoria Administrativa ao prédio sito na Rua Camilo Castelo Branco, nº 1099, freguesia de Santa Marinha.
- Processo nº 140/96 – V.P., em que é requerente Fernando da Silva Oliveira e requerida Carolina França Oliveira Ferreira, para Vistoria Administrativa ao prédio sito na Rua Nova de Vila Chã, nº 88, freguesia de Arcozelo.
- Processo nº 190/96 V.P., em que é requerente Alfredo Domingos Brito e requerido Adérito Afonso Topa para Vistoria Administrativa ao prédio sito na Rua da Boa Nova, nº 85-A, freguesia de Valadares.

Departamento de Desenvolvimento Económico-social
- Informação nº 385/DES, datada de 97/07/31, da Secção de Património e Expropriações, sobre o prédio sito na Rua Guilherme Gomes Fernandes, nº 116 a 120, solicitando a intervenção/análise do executivo camarário no processo de aquisição.

Divisão dos Serviços Municipais de Habitação:
- Alienação de frações sitas na Urbanização de Vila d’Este, freguesia de Vilar de Andorinho:
- Fração F, 3º esq., lote 108 (T3), Vila d’Este, pertença de José Manuel Lopes Pinto;
- Fração J, 3º B, lote 13 (T1), Vila d’Este, pertença de Paulo Jorge Santos Ferreira;
- Fração N, 7º Dto, lote 2 (T3), Vila d’ Este, pertença de Orlando Nogueira Ribeiro;
- Fração N, 7º Dto, lote 29 (T3), Vila d’Este, pertença de Sérgio Manuel Teixeira S. Aguiar;
Fração AP, 8º e 9º pisos, habitação nº 40, sita na Alameda Conde de Samodães, nº 270, freguesia de Mafamude, pertença de Maria Isabel Botelho Gomes.
- Proposta de realojamento- PER:
- Informação nº 439/SMH, datada de 97/08/28, da Divisão dos SMH, propondo a atribuição da Casa 14, 2º andar, na Quinta de Guarda Livros, Oliveira do Douro, à família de Cícero José Gomes Gonçalves.
- Informação nº 441/SMH, datada de 97/08/29, da Divisão dos SMH, solicitando autorização para hipoteca do lote nº 29, do loteamento camarário da Quinta da Marroca, freguesia de Crestuma.

Departamento de Cultura Ensino e Desporto
Biblioteca Municipal:
- Ata da comissão de análise do concurso, por ajuste direto, para o fornecimento de livros e documentação multimédia, à biblioteca Municipal anexa de Canelas, Vila Nova de Gaia.
Auditório Municipal:
- Informação nº 03/AM, datada de 97/08/01, subscrita pelo Diretor do Auditório Municipal, apresentando um conjunto de Normas de Utilização do Auditório Municipal.
Casa-Museu Teixeira Lopes/ Galerias Diogo de Macedo
- Ofício nº 66/97 datado de 97/08/07, da Chefe de Divisão de Ação Cultural, a enviar o mapa do movimento de visitantes relativo ao mês de julho de 1997.

Companhia dos Bombeiros Sapadores
- Informação nº 080/97 datada de 97/08/11 da CSB, sobre o assunto: Espaço Comercial Aviadores- Carta da firma Construções Monteiral, Lda. (Ref.ª 134/97).

Serviços Municipalizados de Gaia:
- Ofício nº 5046, datado de 97/08/20, dos SMG a enviar o contrato de adjudicação da empreitada de construção das Redes de Drenagem de Águas Residuais do Sistema da Granja, subsistemas G6, G7, G8 e G11, à firma Sousa Resende & Rodrigues, Lda.
- Ofício nº 5353 datado de 97/09/05, dos SMG, a enviar a 2ª revisão do Plano Plurianual de Investimentos, bem como extrato de parte da ata da reunião do Conselho de Administração realizada em 97/09/04.

Assembleias e Juntas de Freguesia:
- Ofício nº 899/97, datado de 97/08/19, remetido pela Junta de freguesia de Avintes a solicitar a atribuição de um subsídio para a realização da 10ª edição da Festa da Broa.
- Ofício com a referência PAF/97 datado de 97/08/01, remetido pela Assembleia de freguesia de Olival, com fotocópia da Moção apresentada nesta Assembleia de Freguesia em 27 de junho de 1997 acerca das precárias condições com que se efetuam os transportes na freguesia.

Diversos:
- Ofício nº 120/PRES datado de 97/08/01 remetido pela APDL, Administração dos Portos de Douro e Leixões sobre o assunto: Marinas do Douro, na área de jurisdição da APDL.
- Circular nº 12, datada de 97/07/24 remetida pelo Comissariado do Pavilhão da Santa Sé (Expo 98), para conhecimento da última versão da proposta de Procissão no Tejo, integrada nas Comemorações do Dia Nacional do Pavilhão da Santa Sé.
- Carta datada de 97/07/30 a enviar fotocópia de abaixo-assinado de residentes na Praia da Granja, remetido ao Sr. Governador Civil do Distrito do Porto, sobre a situação atual da referida zona, que se tornou um dos grandes “supermercados de droga”.
- Carta datada de 97/07/17, remetida pelo Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares do Distrito do Porto, agradecendo a atribuição da Medalha de Mérito Municipal, Classe Ouro.
- Carta datada de 97/08/06, remetida pela Paróquia de S. Salvador de Grijó, a solicitar a atribuição de subsídio destinado à reparação da Igreja e Mosteiro de S. Salvador de Grijó.
- Carta datada de 97/08/18, remetida pela Confraria da Broa de Avintes, agradecendo a presença do Exmo. Sr. Presidente da Câmara no ato de celebração da escritura da Confraria da Broa de Avintes, realizada no dia 29 de junho.
- Ofício nº 009710 datado de 97/07/31, remetido pela CCRN, sobre o assunto Cabimentação das Despesas Municipais.
- Ofício nº 7135 datado de 97/07/24, remetido pela Direção Regional de Agricultura de Entre Douro e Minho, sobre a instalação da Zona Agrária de Vila Nova de Gaia.
- Carta datada de 97/06/19, remetida pelo Futebol Clube de Crestuma a solicitar que lhe seja concedida gratuitamente uma das lojas ainda por vender, sitas na Urbanização Quinta da Marroca, Crestuma.
- Carta datada de 97/08/12, remetida por Júlio Costa, sobre exposição de pintura que pretende levar a efeito, com temas de todas as freguesias do concelho de Vila Nova de Gaia, solicitando cedência de espaço para a realização desta exposição, a levar a efeito a partir de 10 de dezembro.
- Carta datada de 97/06/08, remetida pela Escola de Dança Ginasiano, a solicitar a atribuição de subsídio para o desenvolvimento das suas atividades.
- Fax remetido pela Direção Regional do Ambiente e Recursos Naturais, com envio de proposta da ata da 4ª reunião da Comissão Técnica de Acompanhamento do Plano de Ordenamento da Orla Costeira Caminha- Espinho.
- Carta remetida pela Associação Portuguesa de Clarinete (delegação centro/norte), propondo o Sr. Vereador do Pelouro da Cultura:
- A cedência de auditório;
- Despesas de representação do júri;
- Concessão de um subsídio.
- Carta remetida pela firma Dividendo, Edições e Eventos, Lda., sobre o assunto: Igreja de Arcozelo, Exposição de Álvaro Rocha – Edição de Álbum, solicitando apoio financeiro para a edição do referido álbum.

Relatórios dos Diversos Serviços:
-Relação dos processos e requerimentos enviados pelo Departamento de Urbanismo, para despacho do Exmo. Sr. Presidente, nos períodos compreendidos entre 97/07/14 a 97/07/25, 97/07/28 a 97/08/08 e 97/08/11 a 97/08/14.

Idioma/Escrita:PortuguêsNotas:Notas ao campo 1.5 Dimensão e suporte: 1 Caderno; Cota: F/02/III/2Notas internas:274437Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/33_1997
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