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Plano de classificação

Ata da Sessão de Câmara nº 32/1997Data de Produção Inicial:1997-09-01Data de Produção Final:1997-09-01Nível de Descrição:Documento compostoSuporte:PapelÂmbito e Conteúdo:Departamento de Urbanismo:

- Req,º nº 7265/97 de 97.07.04, em nome da Firma Pinhal Novo Imobiliária e Construção, Lda., a solicitar a devolução da garantia aparesentada em 97.0319, que acompanhava um pedido de licença de cabouços e muros de suporte para um terreno sito no angulo da E.N. 109 e Rua Alcino Araújo, fergeusia de S.Félix da Marinha;
- Req.º nº 8681/97 de 97.08.07, em nome de José Maria Pinto Monteiro Barral- Sociedade de Construções, Lda., a solicitar alteração ao Loteamento - Alvará nº 45/96 (aditamento ao alvará nos termos da Lei 26/96), acompanahdo do processo nº 2011/87, em que é requerente Teresa de Jesus Magalhães Gonçalves Zarco da Câmara, para loteamento de terreno no lugar do Corvo, fregeusia de Arcozelo (2ª fase);
- Proc.º nº 599/91 em nome de Manuel António Leal e Alberto Pererira Gomes, para loteamento de terreno sito na Rua da Quinta de Codeçais/ Rua da Pitança, freguesia de Pedroso;
- Proc.º nº 287/94 em nome da Firma Reis e Rio, Lda.ª, para loteamento de terreno sito no lugar de Fial, ferguesia de Mafamude;
- Proc.º 709/87 em nome da Firma Cabelte- Cabos Elétricos e Telefónicos, Lda.ª, para loteamento de terreno sito no lugar do Espírito Santo, freguesia de Arcozelo;
- Proc.º nº 885/93 em nome de Joaquim Fernandes da Silva, para loteamento de terreno sito na Rua Fugueira de Mato, freguesia de Serzedo;
- Proc.º nº 2122/88 em nome de Francisco Alves de Oliveira Raro, para loteamento de terreno sito na Rua de Santo António, freguesia de Perosinho;
- Proc.º nº 739/96 em nome de José Albano da Silva Mourão, para construção de moradia na Rua da Portela-Lote 8, fregeusia de Gulpilhares;
- Proc.º nº 470/97 em nome da Firma Paisão - Promoção e Administração Imobiliária, SA, para cosntrução de prédio no lugar da Marinha, freguesia da Madalena;
- Proc.º nº 19/97 em nome da Firma Maxiseguros, Lda., para construção de prédio na Rua da Carreira, freguesia de Olival;
- Proc.º nº 1306/95 em que é requerente Berta Maria da Silva Fernandes F.Batista, para construção de moradia na Trav. da ervilhaca, freguesia de Grijó;
- Proc.º nº 133/97 em que é requerente Joaquim Francisco Nunes da Fonseca, para cosntrução de prédio na Aven. Gil Vicente, freguesia de Mafamude;
- Garantia bancária nº 73/97/00011, emitida em 97.08.05 pelo Banif-Banco Internacional do funchal, SA, no valor de Esc.: 33.580.400$00, em nome e a pedido da Firma J.Camilo, Lda., inerente à adjudicação da empreitada do novo traçado da Avenida Beira Mar, freguesia de Canidelo (Empreeendimento Quimta do Mar).

Vereação:

- Proposta datada de 97.02.18, subscrita pelo Sr. Vereador Dr. Lício Correia, sobre o assunto "Piscinas de Francelos".

Departamento Administrativo e Financeiro:

- Regulamento e tabela de taxas e outras receitas do município de Vila Nova de Gaia.

Divisão Financeira:

- Relação de faturas da Auto Viação Sandinense, datada de 97.07.21, remetida pela Chefe de Divisão de Saúde e Ação Social a autorizar pela Câmara.

Divisão de Recursos Humanos:

- Aquisição de imóvel sito na Rua Cândido dos Reis- Armazém dos Ferradores/ Santa Marinha.

Departamento Jurídico/ Divisão de Consultadoria:

- Processo de construção bº 218 de 1993 em que é requerente Construções 86, Lda. - Lugar de Fontelos, freguesia de Oliveira do Douro.

Departamento de Obras e Oficinas:

- Obras de urbanização associadas a construções particulares.

Divisão de Trânsito/Toponímia:

- Req.º 6318/97- Abílio José Pereira de Melo Oliveira Couto- Retificação da numeração de polícia e certidão;
- Informação nº 483 datada de 97.08.01, da Divisão de Trânsito, dando a conhecer que a Junta de Freguesia de Perosinho, através do Ofício nº 7160, propõe algumas alterações à toponímia da freguesia;
- Informação nº 487 datada de 97.08.01, da Divisão de Trânsito, informando que o arruamento: Travessa Bernardo Santareno, que principia na Praceta Bernardo Santareno e termina s/ saída, na freguesia de Vilar do Andorinho, está em condições de ser aprovado;
- Informação nº 488 datada de 97.08.01, da Divisão de Trânsito, informando que o arruamento: Rua das Macieiras, que principia na Rua de S.Vivente Ferrer e termina s/saída, na freguesia de S.Félix da Marinha, está em condições de ser aprovado;
- Informação nº 489 datada de 97.08.01, da Divisão de Trânsito, informando que o arruamento: Travessa dos Barreiros, que principia na Rua dos Barreiros e termina s/saída, na freguesia de Valadares, está em condições de ser aprovado;
- Informação nº 490 datada de 97.08.01, da Divisão de Trânsito, informando que os arruamentos, a seguir inidicados na freguesia de Arcozelo, estão em condições de ser aprovados: Rua Nova do Morangal, que principia na Rua dos Mergunhos e termina na Rua do Morangal; Travessa do Arco, que principia na Rua Nova do Morangal e termina na Rua do Arco.

Divisão de Educação e Ensino:

- Auto de vistoria para receção provisória da obra: Vedação da Escola Primária nº 11 das Devesas, freguesia de Santa Marinha;
- Auto de vistoria para receção provisória da obra: Pintura em Diversas Escolas- 3ª Fase.

Divisão de Fiscalização:

- Exposição/Req.º nº 2930 de 96.03.04, apresentado por Paulo Moreira da Silva, residente no Largo Estevão Torres nº 597-1ª Esq.º - 4º Piso -Corpo I, freguesia de Mafamude,Idioma/Escrita:PortuguêsNotas internas:274436Código de Referência:PT/MVNG-AM/APUB/CMVNG/Pre-DirMunAF-DMAdm-DMEAOM/35/32_1997